Os desafios de uma vereadora jovem, mulher e bissexual na Câmara Municipal de São Paulo

André Bueno/CMSP

 A relação com a política começou dentro de casa. Com os pais, que sempre foram militantes, aprendeu a importância de defender uma sociedade mais justa; aprendeu também que isso é algo que não se conquista assim tão facilmente, que demanda muito esforço. Foi na rua, porém, durante as manifestações de 2013, que entendeu que essa luta valia mesmo a pena, apesar de todas as barreiras que encontraria nesse caminho.

Em um mandato de 30 dias como suplente do vereador Toninho Vespoli (PSOL), barreiras não faltaram para Isa Penna, afinal, estamos falando de uma parlamentar jovem, mulher e bissexual atuando na Câmara Municipal de São Paulo, a maior do País, formada em 80% por homens, alguns deles com posições conservadoras em relação ao papel da mulher na sociedade.

Logo na primeira semana, a advogada de 26 anos se envolveu em um caso de agressão com o colega Camilo Cristófaro (PSB). O ocorrido, que está sendo investigado em um processo de sindicância aberto na Casa, foi definido por Isa como um símbolo da reação que ela causou neste ambiente político majoritariamente masculino.

“A impressão que têm é que eu não sirvo para a política por fugir do padrão de comportamento esperado de mim: o de uma menina meiga, submissa, que se intimide fácil. E quando eles [colegas parlamentares] percebem que não é por aí, o incômodo é nítido”, conta a vereadora, que na última semana de mandato recebeu o Portal da Band em seu gabinete.

Semideuses

Em uma decisão coletiva dentro do partido, ficou definido que Isa Penna ocuparia o cargo de vereadora durante licença de Vespoli a partir do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em um período de 30 dias. “Era importante ter uma bancada feminina e feminista no mês da mulher”, explica Isa, que compõe a bancada da legenda ao lado de Sâmia Bomfim.

Questionada a respeito de suas primeiras impressões sobre a Câmara dos Vereadores, a parlamentar fez um comparativo com o monte Olimpo, morada dos deuses da mitologia grega. “Os deuses do Olimpo tinham uma relação descolada dos terrestres, assim como os vereadores têm das reais demandas do povo.”

“Percebo a postura parlamentar como uma postura de um semideus, de alguém inatingível, confortável para atuar de forma politicamente incorreta. A própria dinâmica na Câmara, com o poder que fornece aos vereadores, contribui para essa lógica”.

Casa do machismo

Para Isa Penna, o machismo na Câmara Municipal de São Paulo se expressa de forma “desavergonhada”. Alguns dados ajudam a revelar o cenário por trás dessa percepção.

Na Câmara de São Paulo, são 11 parlamentares mulheres e 55 parlamentares homens, o que representa 20% de bancada feminina na Casa - um número alto se nos basearmos na história, mas muito abaixo da representatividade ideal se levarmos em conta que 51,4% da população brasileira são mulheres.

Em âmbito nacional, o número é ainda menor. De acordo com um levantamento da Inter-Parliamentary Union (IPU), que mede a representatividade nas instituições de poder, a Câmara dos Deputados, em Brasília, tem 10,7% de mulheres. Só para fazer uma comparação, a Arábia Saudita, país que somente em 2015 permitiu que suas mulheres votassem e se candidatassem, tem 19,9% de representação feminina em seu Legislativo.

“O comportamento machista de intimidar, de interromper, de inferiorizar, de desqualificar, é o tempo todo aqui na Câmara”, conta a vereadora, levando em consideração sua experiência de 30 dias na Casa. “Se não é isso, é a sedução. Ouço coisas do tipo ‘como você está bonita’, ‘você é muito bonita para estar na política’ ou então me chamam para jantar. Claro que não dá para generalizar, mas esse comportamento condiz com ao menos 80% dos parlamentares daqui”.

Vereadoras contra a violência de gênero

Ser uma “estranha no ninho” não é a única causa das desavenças com alguns parlamentares da Câmara. As pautas que defende em plenário, acredita Isa, também motivam conflitos lá dentro. “Eu defendo os direitos de pessoas historicamente marginalizadas, caso das mulheres, dos negros, da comunidade LGBT, dos indígenas, dos imigrantes; e isso muitas vezes é mal visto”, pontua.

A parlamentar crê que esse desencontro ideológico a torna, em algumas circunstâncias, um alvo dentro da Casa. Talvez isso explique um dos motivos que causaram a briga com Camilo Cristófaro, por exemplo. Um dia antes do ocorrido, Isa havia feito um discurso em plenário se posicionando contra a Reforma da Previdência do Governo Federal.

Isa alega que no dia seguinte foi abordada pelo colega, que a xingou de “vagabunda” e “terrorista”; Cristófaro teria dito ainda para ela não se surpreender se “tomar uns tapas” na rua. Em sua defesa, o vereador, que confirmou ter se encontrado com a parlamentar, disse que as acusações são mentirosas.

Vídeo mostra discussão entre Isa e Camilo na Câmara Municipal:



A vereadora, no entanto, não foi a única servidora com um caso de agressão na Câmara. No começo do ano, Juliana Cardoso (PT) relatou hostilidade da equipe de Fernando Holiday (DEM). Segundo ela, assessores do parlamentar invadiram a sala da liderança do PT e agrediram verbalmente e “com tapas” quem estava lá. Na ocasião, Holiday afirmou que não tinha conhecimento da ação de seus assessores.

“Você começa a perceber, então, os riscos que envolvem uma decisão de fazer política de uma maneira diferente”, conta Isa. “Não que isso me freie de alguma maneira, mas é claro que eu sinto medo em algumas ocasiões.”

Depois desses dois episódios, as componentes da bancada feminina da Câmara resolveram agir e se uniram contra a violência de gênero: apresentaram uma carta protestando contra o ambiente hostil às mulheres da Casa e também criaram uma CPI com o objetivo de discutir políticas públicas e realizar um mapeamento da violência contra a mulher em São Paulo.

Esse mapeamento também ficou a cargo de Isa Penna, que durante o mandato levantou dados sobre a rede de atendimento à mulher na capital paulista. “Fizemos visitas aos CRMs [Centro de Referência da Mulher] e CCMs [Centros de Cidadania da Mulher] para verificar a estrutura física, o preparo dos profissionais, os procedimentos de atendimento”, detalhou.

Isa Penna e equipe em visita a CCM de Perus, na zona norte de São Paulo (arquivo pessoal)

Convite às mulheres

No ínterim do mandato, a jovem parlamentar conta que conseguiu realizar “mais do que esperava”, apesar do curto espaço de tempo. Mesmo diante de desafios e provocações, ela avalia a experiência como positiva. “Uma mandato político é um baita instrumento para lutar por aquilo que acredito. Valeu muito a pena. Saio dessa vivência mais fortalecida”, afirma.

Junto com as outras parlamentares da Casa, a vereadora espera deixar um caminho mais livre para as mulheres na política.

“Meu mandato, o mandato da Sâmia, são de fato importantes, mas nossas vozes sozinhas não são suficientes. Existe uma pluralidade muito grande entre as mulheres. Nós queremos mais mulheres, queremos também as negras, as transexuais, as lésbicas, as sindicalistas, queremos todas, porque cada uma tem demandas muito específicas. Para ter essa representatividade que tanto almejamos, precisamos de mais mulheres na política que decidam também seguir por esse caminho, por mais que isso exija sacrifícios e tenha lá os seus riscos. Eu não troco isso por nada”, conclui.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Estudo aponta ligação entre casamento gay e redução das taxas de tentativa de suicídio

 

Foto: Clarice Castro/GERJ

A garantia de poder se casar com quem quiser foi associada com uma significativa queda das taxas de tentativa de suicídio entre jovens do ensino médio em um estudo da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, dos Estados Unidos, publicado em fevereiro deste ano.

O levantamento mostrou que em estados norte-americanos onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal, foram registradas 134 mil tentativas de suicídio a menos do que nos estados que não asseguravam este direito.

O estudo foi feito antes da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que legalizou o casamento gay em todo o seu território nacional em 2015.

A pesquisa também revelou que 29% da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) do país afirmou ter tentado suicídio; a taxa entre jovens heterossexuais não passou de 6%.

“Fiquei tão impressionada com a diferença entre esses números que comecei a questionar o quanto a garantia de direitos pode estar relacionada com essa disparidade entre as tentativas de suicídio”, conta Julia Raifman, chefe da pesquisa e pós-doutoranda da Bloomberg School, em entrevista exclusiva ao Portal da Band.

“Os resultados foram consistentes com a nossa hipótese de que as políticas estatais de casamento entre pessoas do mesmo sexo podem estar associadas a tentativas de suicídio de adolescentes”, disse ainda a pesquisadora, que espera que esse estudo chame atenção para que outros países protejam a saúde de seus jovens LGBTs.

Suicídio no Brasil e no mundo

De acordo com dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é responsável por uma morte a cada 40 segundos no mundo. Em 2015, foram mais de 800 mil suicídios registrados pelo órgão.

Entre jovens com idade entre 15 a 29 anos, o suicídio é a segunda principal causa de morte, sendo que os números crescem ainda mais em populações que sofrem discriminação, como é o caso de refugiados, imigrantes, negros, indígenas e LGBTs.

No Brasil, a taxa média de suicídio é de cinco por 100 mil habitantes, segundo informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), mas não há um recorte para a população LGBT, o que dificulta um levantamento mais específico.

União homoafetiva no Brasil

Desde maio de 2013, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil é assegurado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados e pode enfrentar dificuldades, já que a composição da Casa é considerada conservadora.

Apesar das pequenas vitórias conquistadas com muito esforço, nosso país ainda é um dos que mais matam LGBTs - e o que mais mata transexuais - no mundo. Um projeto de lei que visava criminalizar a homofobia, por exemplo, foi arquivado no Senado.

Tudo isso colabora para uma piora da saúde psíquica dos homossexuais no Brasil, como explicam especialistas ouvidos pela reportagem.

Reconhecimento do Estado

“A homofobia no Brasil é caracterizada como uma violência de fora para dentro, mas as pessoas também se matam por causa da homofobia”, ressalta Pedro Paulo Bicalho, diretor do Conselho Federal de Psicologia e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao Portal da Band.

Segundo o especialista, garantir direitos (como o casamento civil) e proteção (que se daria com a criminalização da homofobia) estão diretamente relacionados à existência de um cidadão dentro da sociedade. “A pessoa passa a sentir-se reconhecida pelo Estado, e isso aumenta incrivelmente a sensação de bem estar e da qualidade psíquica, além de reduzir a prevalência de suicídio”, observa. 

O reconhecimento do Estado, aliás, reverbera em outras esferas da sociedade, como no trabalho, na escola e no círculo familiar. “O apoio e a aceitação da sociedade como um todo é um aspecto muito importante para a manutenção da saúde mental do indivíduo”, destaca a psicóloga Fernanda Carito em conversa com a reportagem.

A especialista lembra ainda que, muitas vezes, o suicídio é uma forma de tentar resolver um problema em que não se enxerga solução. “É uma esquiva do sofrimento e não apenas um desejo de morrer”, resume. “O que gera sofrimento psíquico não é a orientação sexual em si, mas como a sociedade a enxerga, tratando como um problema uma característica que é apenas diferente do que consideram como aceitável”, conclui.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Sem vice da República, presidência da Câmara dos Deputados se torna estratégica para partidos

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Nesta quinta-feira (2), caso a eleição se resolva em primeiro turno, o Brasil terá um novo presidente da Câmara dos Deputados. O evento por si só é de extrema importância, mas as atuais condições do País tornaram o pleito ainda mais valioso para os partidos políticos.

A razão principal, como bem lembra o cientista político Michael Mohallem, é que não há um vice-presidente no Brasil desde que Michel Temer assumiu a presidência no lugar de Dilma Rousseff, afastada após processo de impeachment no ano passado.

“Nos próximos dois anos, o novo presidente da Câmara ocupará a cadeira do presidente da República quando este se ausentar em razão de viagens ou por qualquer outro motivo”, explica o especialista ao Portal da Band.

Vale destacar também que o empossado tem chance de se tornar de fato presidente até 2018 se a chapa Dilma-Temer, investigada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), for cassada.

Ademais, é o presidente da Câmara quem instaura um processo de impeachment no Congresso Nacional, tornando a cadeira ainda mais estratégica.

Governista, Maia aumenta suas chances à reeleição

Marcelo Camargo/ABr

Entre os nomes que concorrem ao cargo, está o de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O democrata cumpre um mandato-tampão desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado. Apesar da polêmica que envolve sua reeleição, contestada por alguns deputados com base em interpretações do regimento da Casa, as chances para sua recondução são boas.

“Maia se colocou como alguém que conseguiu fazer uma boa interlocução com o Centrão e entre dois partidos que vêm se aproximando em um cenário para [as eleições presidenciais de] 2018: o PMDB e o PSDB”, destaca o cientista político.

Rodrigo Maia, segundo o especialista, também mostrou serviço a Temer, o que fez com que o presidente abandonasse outras candidaturas e apostasse nele. “Em momentos difíceis, como a crise entre [os ex-ministros] [Marcelo] Calero e Geddel [Vieira Lima] ou durante a crise carcerária, Maia esteve presente; ele também cultivou uma agenda alinhada com o Governo; as pautas de Temer foram aprovadas sob seu comando.”

PT em crise

De última hora, o Partido dos Trabalhadores - que compõe o segundo maior bloco partidário da Casa - definiu apoio a André Figueiredo (PDT-CE). Um pouco antes, a legenda se dividia entre lançar um candidato próprio ou até mesmo apoiar a reeleição de Rodrigo Maia, o que causou indignação em sua própria militância. “O PT está em uma posição nova; foram 12 anos participando de negociações vencedoras, tanto na Câmara quanto no Senado. Agora há uma dificuldade de se encontrar. É mais um capítulo difícil na história do partido”, observa Mohallem.

André Figueiredo 

José Cruz/Agência Brasil

Na visão de Mohallem, a candidatura de André Figueiredo não é uma articulação para vencer a presidência da Câmara, mas para marcar uma posição do partido, que tenta conquistar a esquerda desiludida com legendas notáveis - como o PT, aspirando às eleições de 2018. “O PDT tem um nome forte que é o de Ciro Gomes [para presidente da República]; tudo começa a girar, então, em torno disso.”

Jovair Arantes

Valter Campanato/Agência Brasil

Assim como o PDT de Figueiredo, o PTB de Jovair Arantes (GO) lança uma candidatura mais de estratégia do que propriamente mirando a presidência da Câmara. “Alguns partidos saem com candidatos mais para renegociar posições na aliança de poder. É mais um instrumento para tentar aumentar poder do partido no governo.”

Júlio Delgado 

Wilson Dias/Agência Brasil

Outro exemplo de candidatura estratégica está na de Júlio Delgado (PSB-MG). A própria legenda decidiu apoiar a reeleição de Maia, mas Delgado se lançou de forma avulsa para tentar construir uma liderança dentro do PSB. “Existe uma disputa dentro do partido, que não se alinha com facilidade ao governo”, explica Mohallem. “Além disso, a candidatura ajuda a pulverizar votos e traz alternativa para outros partidos que não se sentem representados pelos nomes que estão disponíveis.”

Luíza Erundina

Antonio Cruz/Agência Brasil

O nome de Luíza Erundina (PSOL-SP) aparece como outra opção da esquerda. A deputada, que ano passado teve pouco mais de 3% dos votos na eleição para prefeito de São Paulo, tem poucas chances no pleito. “O PSOL costuma lançar candidatura própria que não vem acompanhada de articulação com outros partidos de oposição, de modo que não é um elemento que traga alterações neste cenário.”

Jair Bolsonaro

Wilson Dias/Agência Brasil

Último a lançar candidatura na véspera da eleição na Câmara, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é outro que deve usar a eleição na Câmara como um investimento para o futuro. “Também não é uma articulação para ganhar. Bolsonaro já está há um tempo cuidando da candidatura para a presidência da República em 2018”, lembra o cientista político.

Rogério Rosso retira candidatura 

Valter Campanato/Agência Brasil

Até a noite de quarta-feira (1º), Rogério Rosso (PSD-DF) também disputava a cadeira da presidência. Para o cientista político, o deputado não teria muitas possibilidades de vencer, já que a situação era diferente de quando o político disputou com Maia o mandato-tampão para presidência da Câmara.

Naquela época, próximo do Centrão, Rosso era uma figura interessante para o governo alcançar maioria estável na Casa. Mas os ventos a seu favor mudaram de curso. “Boa parte do Centrão aderiu à candidatura de Maia e o governo conseguiu sua estabilidade a custo de ministérios. Dessa forma, Rosso perdeu os trunfos que tinha e ficou com a candidatura fragilizada”, avalia o especialista.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Possível indicação de Ives Gandra Filho ao STF motiva notas de repúdio e anticandidatura

 Ives Gandra Filho com o presidente Michel Temer (Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil)

Nesta semana, o nome de Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), despontou como um dos favoritos à indicação de Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Então relator da Lava Jato, Teori morreu no último dia 19, em um acidente aéreo.

Junto com o favoritismo em volta de Gandra, veio uma repercussão negativa devido ao resgate de artigos por ele escritos, e reunidos na coletânea Tratado de Direito Constitucional de 2012. Na obra, o ministro expõe opiniões obsoletas, como a de que o princípio da autoridade na família está ordenado de forma que “os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido”, além de tratar o matrimônio como algo como “indissolúvel” e de “unidade – um homem com uma mulher”.

Na coletânea de artigos, ele também cita o divórcio como “contrário à lei natural” e “injustificável como solução para os casos limite”. Em outro parecer arcaico, o ministro compara a relação homossexual com a bestialidade. “Não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo.”

Diante de reações negativas, as seções do Pará e do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram nota de repúdio à indicação de Gandra para a Suprema Corte. Em conversa com o Portal da Band, Marcelo Chalréo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RJ, disse que a nota é uma alerta à sociedade.

“Pelo que se pode compreender de seus escritos, Ives é uma pessoa conservadora do ponto de vista dos Direitos Humanos e das chamadas minorias políticas - mulheres, negros e homossexuais. Obviamente, em uma sociedade complexa como a nossa, [sua indicação] representa um retrocesso significativo no momento em que o STF tem discutido pautas de cidadania, como a pesquisa com células tronco, a união entre pessoas do mesmo sexo e descriminalização do aborto [nos três primeiros meses da gestação]”, pontua Chalréo.

O presidente da comissão ressalta ainda que o papel de um ministro do STF é, justamente, “avançar em direção à garantia de direitos”, e não “colocar uma pedra, uma âncora nos anseios por avanços sociais”. “O ministro deve ter um espírito aberto, uma cabeça aberta; não pode ser alguém hermético, dogmático, fechado para o diálogo e, ao que me parece, fora do tempo, da realidade.”

Contradição

Para o advogado Iago Alves, autor da tese A Homofobia Sob a Ótica do Direito Penal, a nomeação de Gandra à Suprema Corte seria uma contradição. “Afinal, se o STF decidiu que homossexuais podem se casar, como teremos um ministro que acha isso uma aberração da natureza?”, questiona em entrevista à reportagem.

Entre as discussões necessárias no Supremo Tribunal Federal, Iago destaca, por exemplo, a criminalização da homofobia. “Prever a criminalização de práticas homofóbicas é importante para punir e servir como base para políticas públicas de combate ao preconceito; seria difícil, porém, alcançar isso com Gandra na cadeira do STF”.

“O Supremo obteve um lugar de destaque ao equiparar a união homoafetiva com a união heterossexual. Essa discussão não pode retroagir, pelo contrário, deve prosperar para a necessidade de uma lei que inclua a homofobia no rol dos crimes de ódio punidos no Brasil”, destaca.

Ministro nega postura homofóbica ou machista

Ives Gandra Filho divulgou uma nota para esclarecer os artigos polêmicos. Nela, ele nega que tenha uma postura homofóbica ou machista e afirma que suas opiniões foram descontextualizadas. “Deixo claro no artigo citado que as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não sob a modalidade de matrimônio para sua união”, ressalta. 

Sobre sua defesa à submissão dos filhos aos pais e à mulher ao marido, Gandra defende que o compartilhamento da autoridade sempre lhe pareceu evidente “tendo sido essa a que meus pais casados há 58 anos viveram e a qual são seus filhos muito gratos”. O ministro, no entanto, destacou que foi relator, no Plenário do TST , do processo que garantiu às mulheres o direito ao intervalo de 15 minutos antes de qualquer sobrejornada de trabalho, decisão que foi referendada pela Suprema Corte.

“As demais posturas que adoto em defesa da vida e da família são comuns a católicos e evangélicos, não podendo ser desconsideradas ‘a priori’ numa sociedade democrática e pluralista”, conclui em nota.

Anticandidatura

Na sexta-feira (27), ainda na onda das reações negativas, uma anticandidatura foi lançada, e apoiada por duas mil assinaturas, com o nome da professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Beatriz Vargas Ramos, apresentada como uma “criminóloga crítica abolicionista, feminista, ativista de direitos humanos” e com posições contrárias à redução da maioridade penal, e favoráveis à descriminalização das drogas e do aborto.

“Para nós, mulheres ativistas, a simples indicação [de Gandra Filho] nos deixa indignadas por causa das posturas atrasadas do ministro em relação à mulher. É difícil imaginar, inclusive, juízes como a presidente do STF, Carmén Lúcia, e Rosa Weber, confortáveis com a presença de um juiz que entende que as mulheres devem pedir aval dos homens e nelas não reconhece a capacidade, a autonomia e a competência”, pontua Beatriz ao Portal da Band.

A anticandidatura, entretanto, não cita Ives por também ultrapassar um único nome. “No nosso modo de ver, ele não é único nome da lista dos apadrinhados que consideramos negativo. Há outros, como a menção de [ministro da Justiça] Alexandre de Moraes, que tem desenvolvido uma política criminal e penitenciária avessa ao que defendemos”, explica Beatriz.

O manifesto quer ainda levantar a questão do modelo de indicação e aprovação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Não incluímos isso no manifesto por se tratar uma discussão maior, mas entendemos que o processo atual é antidemocrático e torna o Supremo uma ilha isolada da sociedade”, diz.

“Se as autoridades do Executivo e Legislativo prestam contas à população, entendemos que ministros do STF devem fazer o mesmo. Não defendemos necessariamente uma eleição, mas é preciso que se pense outras formas de tornar mais legítimo essa nomeação para à Corte Superior.”

(Karen Lemos - Portal da Band)

Obama se despede da presidência com balanço de mandato e pedindo tolerância aos norte-americanos

Barack Obama fez seu último discurso como presidente dos Estados Unidos, na noite de terça-feira (10), em Chicago. Muito aplaudido, ele agradeceu a onda de carinho que ele e Michelle Obama receberam nas últimas semanas.

“Nem sempre concordamos, mas minha conversa com vocês foi o que me manteve honesto e inspirado. Todos os dias, aprendi com vocês. Vocês me fizeram um presidente e um homem melhor”, declarou.

O presidente lembrou o início de sua carreira política em Chicago. “Foi aqui que aprendi que mudanças só acontecem quando pessoas comuns se envolvem, se engajam e, juntos, as demandam. Após oito anos como presidente, ainda acredito nisso.”

No discurso, ele fez um balanço de seu mandato. “Se eu dissesse que há oito anos a América conseguiria reverter sua recessão, criaria novos empregos, iniciaria um novo capítulo com o povo cubano, encerraria o programa nuclear do Irã, capturaria o mentor do 11 de setembro; e também proporcionaríamos o casamento entre pessoas do mesmo sexo, garantiríamos seguro de saúde à população norte-americana – poderiam dizer que eu almejei demais; mas foi o que fizemos.”

Obama lembrou que em dez dias passará o poder para o presidente eleito, Donald Trump. Ele garantiu uma transferência “pacífica e amigável”. “Assim como [George W.] Bush fez comigo.”

O presidente chamou atenção para a manutenção da democracia e disse que ela não funcionará “sem que todos tenham oportunidades econômicas”.

Protestos raciais e imigrantes

Obama citou o fato de que, depois de sua eleição, os Estados Unidos esperavam por relações raciais melhores no país. “A intenção foi boa, mas não foi realista”, definiu. “As relações raciais estão melhores do que há dez, 20 anos, mas o caminho ainda é longo.”

O presidente também falou dos imigrantes – alvos de constantes críticas do futuro mandatário. “Se nos recusarmos a investir nos filhos de imigrantes, só porque eles não se parecem conosco, vamos diminuir as perspectivas para nossos filhos, porque essas crianças representam uma parcela da força de trabalho nos EUA.”

“No futuro, temos de defender leis contra a discriminação - no emprego, na educação e no sistema de Justiça criminal. Mas, as leis sozinhas não serão suficientes. Os corações devem mudar”, pediu.

Obama ressaltou que quando grupos minoritários expressam seus descontentamentos em manifestações não quer dizer que eles querem ser tratados de maneira especial. “Eles estão apenas exigindo um tratamento igual, o mesmo tratamento que os fundadores deste país prometeram a eles”, afirmou, sendo muito aplaudido.

Obama também lembrou que os imigrantes de hoje passaram o que irlandeses, italianos e poloneses viveram no passado. “E a América não foi enfraquecida com eles; pelo contrário, foi fortalecida.”

Mudança climática

Na contramão de Donald Trump - que vem procurando maneiras de romper o acordo climático global, Obama demonstrou preocupação com as mudanças climáticas. “Nós dobramos nossas energias renováveis e levamos o mundo a um acordo que promete salvar este planeta. Sem ações mais ousadas, porém, nossos filhos não terão tempo para debater esse tema; eles estarão muito ocupados justamente lidando com os desastres ambientais que virão como efeito dessas mudanças.”

“Podemos - e devemos - discutir como lidar com esse problema, mas se negarmos a existência dessa questão, estaremos traindo as gerações futuras”, acrescentou.

Terrorismo

Em seu último discurso como presidente, o político fez um alerta sobre o terrorismo - ameaça que, segundo ele, paira sobre os direitos humanos, a liberdade religiosa, de expressão e também de imprensa do país. “[A ameaça vem] de fanáticos extremistas que afirmam agir pelo Islã e também vem do medo que podemos sentir de pessoas que falam ou oram de maneira diferente da nossa.”

O presidente também enalteceu o trabalho dos militares, que lideram uma coalização contra o Estado Islâmico no Oriente Médio. “Proteger nosso modo de vida, porém, vai além das Forças Armadas. A democracia perde quando nos entregamos ao medo (...) É por isso que eu rejeito a discriminação contra os muçulmanos e contra os LGBTs. Nossa luta deve ser contra o extremismo e a intolerância.”

Obama pediu que os cidadãos norte-americanos se mantenham “vigilantes, mas sem medo”. “O Estado Islâmico tentará matar pessoas inocentes, mas eles não podem nos derrotar, a menos que abandonemos aquilo que defendemos e nos transformemos em apenas um país que intimida os vizinhos menores.”

Família

Barack Obama se emocionou ao falar de sua família. Ele começou prestando uma homenagem a sua mulher, Michelle, a quem definiu como “sua melhor amiga”. “Você assumiu um posto que não pediu e o fez com graça, estilo e bom humor. Você fez da Casa Branca um lugar que pertence a todos. Você me orgulhou e orgulhou os Estados Unidos.”

Antes de partir, o presidente também falou de suas filhas - Malia e Sasha – que, segundo ele, se tornaram “duas mulheres jovens surpreendentes e inteligentes”. “Mais importante ainda, vocês se tornaram mulheres gentis e cheias de paixão. De tudo o que eu fiz na vida, o que mais me orgulha é ser o pai de vocês.”

Obama encerrou seu discurso agradecendo a seu vice-presidente, Joe Biden, e dizendo estar honrado de ter servido aos norte-americanos. “Continuarei aqui, desta vez como cidadão, até o final de meus dias”, ressaltou. Concluiu, então, com sua frase mais emblemática. “Sim, nós podemos. Sim, nós fizemos. Que Deus continue abençoando a América.”

(Karen Lemos - Portal da Band)

Deputados não têm poder para questionar o STF na polêmica sobre o aborto

Mulheres fazem protesto no Rio de Janeiro pela legalização do aborto (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Durante a votação do pacote anticorrupção na Câmara dos Deputados, que teve início na noite de terça-feira e se estendeu até a madrugada desta quarta, parlamentares que principalmente compõe a bancada evangélica da Casa se manifestaram contra a decisão do STF, que entendeu não ser crime o aborto nos três primeiros meses de gestação.

Diante da pressão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial que irá analisar o entendimento da Suprema Corte.

Ao Portal da Band, a especialista em Direito Médico Maria Luiza Gorga, do Braga Martins Advogados, esclareceu que nem a comissão e nem os parlamentares têm poder para que a decisão do Legislativo se sobreponha a do Judiciário.

“O que deve ser feito [na comissão] é a apresentação de uma emenda constitucional para conferir esse poder a eles”, explica. Tal emenda, contudo, seria inconstitucional, esclarece ainda a advogada.

Tentativas anteriores

Tentativas de interferência do Poder Legislativo no Poder Judiciário aconteceram ao menos em dois episódios recentes com a PEC 3 e a PEC 33. A primeira garantia aos parlamentares o direito de sustar atos normativos de outros poderes; já a segunda limitava os poderes do Supremo Tribunal Federal ao submeter suas decisões ao Congresso. Ambas as propostas foram arquivadas.

Resposta ao eleitorado

Assim como nas ocasiões anteriores aqui citadas, emendas do tipo surgem sempre que o Supremo diz algo que o Legislativo não gosta. O novo episódio desta semana revela, além do mais, o retrato da Câmara em sua composição atual: mais conservadora e com uma bancada evangélica forte.

Não é surpresa alguma, à vista disso, que um tema como o aborto tenha provocado tanto os ânimos dos deputados.

Nesse sentido, a comissão criada para analisar a decisão do STF surge também como uma resposta ao eleitorado mais conservador, que contribuiu para a construção do Congresso Nacional como conhecemos hoje.

“Essa tentativa de interferência entre poderes é péssima, portanto, porque mostra que os deputados não se importam de fato com a Constituição e legislam em causa própria”, destaca Maria Luiza Gorga.

Direitos previstos na Constituição

A especialista ressalta ainda que a atuação do Supremo - ao decidir pela descriminalização do aborto nos três primeiros meses de gravidez - está em linha com o que a Constituição não só permite que ele o faça, mas que também dele exige. “A decisão do STF apenas efetivou direitos já previstos na Constituição, mas cuja discussão estava largada pelo Legislativo.”

“Em síntese, entendeu-se que a conduta pode ser relativizada pelo contexto social da gestante, mesmo que o Código Penal Brasileiro proíba expressamente o aborto. Isto porque, sabidamente, o Brasil é um país desigual, que seleciona apenas um extrato social para sofrer os impactos do aborto clandestino - sejam essas consequências sociais, penais, ou mesmo risco de morte”, acrescentou.

Por fim, é importante esclarecer que a decisão não significa a descriminalização do aborto no Brasil. “Deve-se analisar, de forma cautelosa, a evolução jurisprudencial e legislativa da questão, até que haja algum posicionamento definitivo”, pontua a advogada.

Entenda

O entendimento da primeira turma do STF é válido para um caso concreto que foi julgado na terça-feira. A decisão veio com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que a criminalização do aborto, naquele caso, viola os direitos da mulher, à sua autonomia de escolha e também à sua integridade física e psíquica.

Barroso ainda pontuou que a criminalização não acontece em países desenvolvidos como Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido, por exemplo.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, afirmou.

O ministro considerou, consequentemente, a criminalização do aborto em casos nos quais a interrupção da gravidez ocorre após o primeiro trimestre da gestação. “Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno”, concluiu.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Grupo considerado ilegal na Alemanha já atuou no Brasil

Ibrahim Abou-Nagie, que fundou o grupo, aparece em uma distribuição do Alcorão em Florianópolis (Foto: Reprodução/Facebook)

A organização islâmica A Religião Verdadeira (Die Wahre Religion, em alemão) realizou ações pelas ruas de Florianópolis, em Santa Catarina, desde junho deste ano. Este mês, o grupo foi considerado ilegal pelo governo alemão, que o acusa de ter ligações com o terrorismo.

Além de Florianópolis, cidades da Europa como Londres, Paris, Istambul, Pula (Croácia) e diversos municípios da Alemanha, Áustria e Suíça já receberam ações do grupo, que costuma a distribuir cópias do Alcorão – o livro sagrado do Islã.

Apesar das atividades inofensivas, autoridades alemãs acreditam que ao menos 140 militantes foram recrutados através d'A Religião Verdadeira pelo Estado Islâmico para lutar na guerra civil da Síria.

Na página que a organização mantém no Facebook, é possível ver fotos e vídeos das ações. Uma publicação de 17 de junho deste ano mostra uma van carregada de cópias do Alcorão com a legenda originalmente em árabe “chegando às ruas do Brasil”.

Reprodução/Facebook

Há, ainda, vários registros de distribuição de Alcorão nas imediações do calçadão da Felipe Schmidt, no centro da capital catarinense.

Fundação

O grupo foi fundado em 2005 por Ibrahim Abou-Nagie, um imigrante palestino naturalizado alemão. Em 2011, ele foi investigado na Alemanha por publicar mensagens na internet convocando a violência contra infiéis. Segundo reportagem da Deutsche Welle, Abou-Nagie esteve em julho no Brasil e participou de uma distribuição do livro.

A Religião Verdadeira é um grupo salafista - um movimento fundamentalista dentro do islamismo sunita. O salafismo, porém, não é uma corrente majoritária do Islã e têm diversas frentes, algumas que pregam a violência através da política e outras que restringem sua visão do Islã à vida particular.

Depois da decisão do governo alemão, que proibiu ações da organização no país, o grupo se manifestou a respeito do assunto nas redes sociais: “só porque alguns poucos membros de nossa organização viajaram para a Síria e juntaram-se ao Estado Islâmico, não quer dizer você pode banir a organização inteira”.

O Portal da Band tentou entrar em contato com o grupo, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem também falou com a Polícia Federal para saber se a organização é monitorada no Brasil; por questões de segurança, o órgão, porém, não se pronuncia sobre assuntos envolvendo inteligência nacional.

Visão distorcida do Islã

Para Arlene Clemesha, professora de história e cultura árabe da Universidade de São Paulo (USP), grupos radicais como supostamente é A Religião Verdadeira reforçam a tendência de equiparar todo muçulmano a terrorista.

“Quando um grupo desses comete um atentado, sua simples existência ou a repercussão dessa existência parece justificar a ideia já criada de equivalência entre muçulmanos e o terrorismo, sendo que, dadas as proporções, os radicais representam um número ínfimo quando comparados com os cerca de 1,5 bilhão de muçulmanos no mundo”, pontua em entrevista ao Portal da Band.

Clemesha ressalta ainda que a interpretação salafista está distante do que realmente prega o Islã. “É muito pelo contrário; o Islã, como a maioria das religiões, tem uma mensagem de paz dentro do seu livro sagrado, da atuação das pessoas; em suma, o Islã não prega a violência, mas uma interpretação radical salafista pode pregar o uso da violência para atingir os seus objetivos.”

(Karen - Portal da Band)