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sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Paulo Guedes minimiza demissões e defende "gastar um pouco mais"

Ao lado de Bolsonaro, ministro afirmou que a economia brasileira é "forte o suficiente" para segurar despesa extra do Auxílio Brasil

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 22, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar de "licença para gastar" mesmo após a reação negativa do mercado, que levou a uma crise no Poder e até a boatos de sua demissão. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em uma prova de que permanece firme no governo, Guedes justificou a pressão no teto de gastos e garantiu que a economia brasileira é "forte o suficiente para segurar isso".

Guedes iniciou a coletiva explicando que o plano do governo era reajustar o Bolsa Família tendo a reforma do Imposto de Renda como fonte, mas a matéria 'empacou' no Senado; além disso, a questão dos precatórios diminuiu ainda mais o que o governo pensou que poderia contar no orçamento. "Chegou o que eu chamei de 'meteoro', tínhamos que pagar muito mais do que estava previsto e daí foi preciso tomar uma decisão. Íamos inviabilizar o programa social? Não. Fomos conversar com o Congresso e elaboramos a PEC dos precatórios, que permite a grandes devedores ajudar o Brasil", explicou.

Até os efeitos da PEC - que ainda tramita no Congresso - trazerem resultado, Guedes falou que é possível gerar déficit agora e pagar depois. "Não é uma despesa adicional. É gastar um pouco mais agora e pagar depois (...) estamos de olho nos limites, isso não é uma libertação, falta de compromisso, sair ou rever o teto, não é isso o que está acontecendo. O programa é temporário, a arrecadação subiu muito e podemos usar esses recursos no futuro".

"Eu detesto furar o teto, não gosto de furar o teto, mas não estamos aqui só para tirar [nota] 10 no fiscal", acrescentou.

Segundo o ministro da Economia, esse gasto extra "não altera o fundamento fiscal da economia brasileira". "Os fundamentos são sólidos; o que vamos fazer é reduzir o ritmo do ajuste fiscal, ou seja, ao invés de zerarmos o déficit ano que vem, nós teremos déficit de 1% ou 1,5%; não faz mal. Preferimos isso a não atender aos mais frágeis", pontuou. "A economia brasileira é forte suficiente para segurar isso. Eu seguro isso, não tenho problema com isso".

O ministro atribuiu ainda à "falta de comunicação" o "barulho" que gerou na mídia e nos mercados suas falas sobre o teto de gastos. "Falta de comunicação do nosso lado e certa falta de boa vontade e tolerância conosco", detalhou.

Paulo Guedes afirmou também que "deve haver uma linha do meio" entre austeridade e compromisso com as futuras gerações. "Nós entendemos que o teto é símbolo de austeridade, mas não vamos deixar que milhões passem fome para tirar [nota] 10 em austeridade fiscal". Ele acrescentou ainda que, pela ala política, o Auxílio Brasil seria de R$ 500 ou R$ 600. “Aí não dá, tem limites", respondeu.

Demissões

Paulo Guedes comentou ainda a ‘debandada’ em sua equipe após as declarações sobre “licença para gastar” acima do teto. O ministro considerou as demissões como “natural”. Pediram exoneração o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, sua adjunta, Gildenora Dantas,  o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, e seu adjunto, Rafael Araújo.

“Um [que saiu] era do Tesouro, o outro da Fazenda. Eles queriam R$ 300 [para o auxílio] e a ala política queria mais", explicou.

O ministro colocou ainda um fim aos rumores de que ele próprio deixaria o cargo. "Eu não pedi demissão e em nenhum momento o presidente sugeriu coisa parecida", concluiu.

(Karen Lemos - Portal Terra)

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Veja destaques do debate da Band entre Bruno Covas e Guilherme Boulos em São Paulo


Foto: Kelly Fuzaro/Band

Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições em São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), se encontraram pela primeira vez na TV aberta nesta quinta-feira, 19, nos estúdios da Band na capital paulista.

No primeiro bloco do programa, os candidatos responderam questões elaboradas por jornalistas do Grupo Bandeirantes. A primeira pergunta foi de Joel Datena, que quis saber sobre a retomada das aulas. Com as crianças em casa, muitas mães estão impossibilitadas para seguir em jornada de trabalho. Atual prefeito que tenta a reeleição, Bruno Covas disse que o pior da pandemia já passou, mas ainda não é o momento para a retomada das aulas no município. 

“Eu sei da aflição que as mães têm, mas ainda não é o momento. A vigilância sanitária do município ainda não aprovou essa retomada. Ainda temos uma quantidade grande de crianças que não está imunizada e pode levar essa doença para suas casas. Estamos em um momento de estabilidade [da pandemia] em São Paulo. Desde começo, a prefeitura seguiu orientações da vigilância sanitária. O vírus não é de esquerda ou de direita, é uma realidade a ser enfrentada”.

Na réplica, Guilherme Boulos concordou que a decisão tem que ser médica, e não política. “Agora, é evidente que São Paulo está tanto tempo sem aula porque não lidou bem com a pandemia no início. Não fez testagem em massa e levantamento epidemiológico, prejudicando não só o retorno às aulas, mas a cidade como um todo. Gostaria de falar para as mães que tenho compromisso de zerar a fila da creche em um investimento em quatro anos, com mais de 200 creches de 130 alunos cada, garantindo que toda mãe possa trabalhar”. 

Na tréplica, Covas refutou: “é fácil ser engenheiro de obra pronta. Podem reclamar, mas em nenhum momento podem me chamar de ter sido omisso em relação ao coronavírus. Vamos continuar enfrentando e respeitando a ciência. Creche é possível zerar a fila a partir do ano que vem, garantindo às mães que passam pelo programa Mãe Paulistana, que terão creche para seus filhos em 2021”.

"Não podem dizer que sou omisso", diz Bruno Covas:

O jornalista Marcello D'Ângelo levantou para Boulos a questão sobre o orçamento municipal e como gerar novas receitas para custear projetos como tarifa zero e renda solidária. “Teremos uma experiência socialista em São Paulo?”, questionou. 

O candidato do PSOL pontuou que a prefeitura tem muito dinheiro no orçamento e que a questão é de prioridade de gastos. “Em caixa, mesmo na pandemia, a prefeitura tem pouco mais de R$ 10 bi livres. Isso poderia ampliar investimentos e mesmo no combate à pandemia. Vamos utilizar recursos para inverter prioridades. A diferença nossa para o governo do Bruno é que eu não vou gastar orçamento para fazer reforma de R$ 100 milhões no Anhangabaú enquanto tem gente vivendo em lugar com esgoto aberto. Vamos cobrar a dívida ativa de grandes devedores e empresas, dando condições para a Procuradoria trabalhar digitalizando os processos, tendo uma recuperação fiscal entre R$ 10 e R$ 12 bi – é daí que vamos tirar dinheiro para implementar os programas”. 

"A questão da cidade não é de dinheiro", diz Guilherme Boulos:
Na réplica, Bruno Covas disse que conhecer a realidade do orçamento público faz toda a diferença. “O candidato confunde recurso em caixa com recursos disponíveis. Todo ano a prefeitura discute o orçamento, não cabe ao prefeito achar que o recurso em caixa vai para esse ou aquele local. Serve para pagar funcionários, contratos de obras; não significa que estão à disposição. E nós aumentamos em 25% a recuperação da dívida ativa em relação ao governo do PT”.

Guilherme Boulos, em sua tréplica, falou que a estimativa de bilhões em recursos livres é do próprio Tribunal de Contas. “São recursos para urbanização das favelas, e você não fez. O que faltou foi prioridade. A prefeitura fez obras eleitoreiras, calçadas novas, um monte de recapeamento, e não fez as obras que precisava fazer”. 

A apresentadora do Band Eleições, Sheila Guimarães, perguntou sobre o aumento das internações por covid-19 no município e sobre um possível lockdown. O atual prefeito chamou a tese de fake news. “Os números da Secretaria de Saúde mostram estabilidade no número de casos, de óbitos e aumento no número de internações. Sobre esse aumento, é preciso levar em consideração que houve diminuição da quantidade de leitos para coronavírus. Havendo necessidade, há possibilidade rapidamente desses leitos voltarem a ser referenciados. Houve também aumento internações de pessoas de fora da cidade de São Paulo. Não há espaço para fake news disseminadas nesse instante que passada a eleição haverá lockdown na cidade. Não há espaço para avançar mais na flexibilização e números na cidade de São Paulo que aponte qualquer necessidade de lockdown. É preciso refutar esse tipo de notícia disseminada às vésperas da eleição”. 

Em seu comentário, o candidato do PSOL lamentou o que chamou de disputa política partidária da vacina contra a covid-19. “A pandemia tem que ser tratada sob as perspectivas de saúde pública, e não política. Me preocupa muito o Bruno falando em fake news, mas o próprio governo do Estado disse que só vai definir as regras sobre fechamento no dia 30 de novembro, um dia após as eleições. É no mínimo estranho que se defina essa data”, afirmou.

Na tréplica, Covas garantiu que a prefeitura trabalha com nomes bem preparados para orientar a prefeitura a agir diante da pandemia. “Não há partidarização ou politização em relação ao tema. Se houvesse, não deixaria para hoje mais uma coletiva para tratar desse tema. Na cidade temos seguido sempre a orientação da vigilância sanitária e assim que vamos continuar a enfrentar esses desafios. Para enfrentar a pandemia é preciso experiência”. 

Por fim, a jornalista Sonia Blota perguntou sobre o auxílio emergencial em tempos de pandemia. Boulos respondeu que, se eleito, fará o programa Renda Solidária. “É lamentável que o governo federal tenha decidido encerrar o auxílio emergencial, sendo que milhões de família ainda dependem desse recurso para botar comida na mesa. Eu vou criar o programa que vai atender cerca de um milhão de famílias em situação de extrema pobreza com um valor que chega até R$ 400, mas não vai beneficiar apenas quem tem necessidade, mas a economia da cidade. Quem receber esse dinheiro vai gastar na padaria, no açougue, no mercado do bairro, ativando a economia local e gerando empregos. O custo estimado do programa é de R$ 3,5 bi ao ano. Cabe no orçamento da cidade, não apenas com recursos existentes, mas recuperando recursos da dívida ativa da cidade”

Na réplica, Covas disse que a prefeitura enviará às famílias uma complementação devido à redução do valor do auxílio emergencial. “Essa lei foi sancionada recentemente e permitiu que tivéssemos R$ 2,5 bi a mais para ajudar a enfrentar os desafios da pandemia”. 

No comentário final, Guilherme Boulos argumentou que acha curioso a afirmação de Covas, sendo ele de um partido que votou pelo fim do auxílio emergencial na Câmara dos Deputados. “O Bruno teve oportunidade de aprovar a renda solidária em São Paulo e não o fez. Foi aprovar agora, a um mês e meio das eleições. Essa é uma característica dos governos do PSDB, que São Paulo já cansou. Tudo o que não fizeram em três anos, concentram tudo perto das eleições. Trabalham como se a memória da população fosse curta, isso já não funciona mais”.

Embate direto 

No segundo bloco do encontro entre os candidatos do segundo turno das eleições em São Paulo, Covas e Boulos tiveram a oportunidade de se confrontar de forma direta: cada um teve 15 minutos disponíveis para fazer perguntas de temas livres.

Na primeira pergunta, Boulos quis saber sobre a atuação da prefeitura no combate à pandemia de coronavírus na cidade. Covas voltou a citar a estabilização no número de casos da doença. “Não há dado a ser escondido, todas as ações são ações aprovadas e orientadas pela vigilância sanitária. Em São Paulo não há número a ser escondido, ação a ser escondida. Pelo contrário, temos o cuidado em manter todas orientações. Temos 700 mil pessoas monitoradas pela secretaria. Em São Paulo, não tivemos cenas repetidas mundo afora: médicos escolhendo quem era entubado ou não. Aqui, todos que buscaram tratamento, receberam tratamento. Em relação à pandemia, temos total transparência”. 

"Não há nenhum dado a ser escondido", diz Covas sobre pandemia:


Boulos comentou que a cidade não fez sua lição de casa com testagem em massa e manteve hospitais fechados em regiões atingidas pelo vírus. “A prefeitura falhou no enfrentamento à pandemia”, afirmou. 

Covas criticou: “para quem se omitiu no momento é fácil vir aqui dizer como a prefeitura tem feito ou deixado de fazer. Não havia testes disponíveis para testar toda a população”. 

Puxando um outro tema, Covas trouxe a questão da segurança pública. Em resposta, Boulos criticou a atuação da gestão Covas a este respeito. “O papel da polícia não é dar porrada em trabalhador. A questão dos ambulantes precisa de diálogo. Não é papel da GCM arrancar cobertor de morador de rua, correr atrás de uma senhora que está vendendo café e bolo, isso comigo não vai acontecer, que fique muito claro. E tenho certeza que nem é desejo de policiais, é orientação de governo”. 

Covas respondeu que a única menção que Boulos faz à PM em seu programa de governo é chamar a corporação de genocida. “Queria dizer que é uma alegria poder ter trabalhado em conjunto com a PM para melhorar os índices de segurança na cidade de São Paulo e queremos ampliar ainda mais fazendo a Operação Delegada específica com a polícia ambiental, para proteger áreas mananciais e impedir invasões de terra na Billings e Guarapiranga”. 

Boulos e Covas debatem a questão da segurança pública:


Sobre os mais de 1 milhão de desempregados em São Paulo e a crise econômica que assola a cidade na pandemia, Boulos quis saber da reação da prefeitura a esses problemas. O atual prefeito citou mutirões de emprego e cursos de qualificação profissional como medidas tomadas. “Nós reduzimos a burocracia; o prazo para abrir empresa era de 110 dias, hoje é 2 dias e meio. Para obter alvará eram mais de 500 dias, hoje são 70 dias, facilitando a atração de investimentos. A pandemia requer ação extra. Vamos ampliar as frentes de trabalho e continuar na linha da desestatização”. 

Na tréplica, o candidato do PSOL lembrou o governo de Fernando Haddad, do PT, para criticar o manejo do orçamento municipal. “Você não recebeu a prefeitura com um rombo. O Haddad deixou R$ 4 bi livres para você e para o [João] Doria. E no período mais grave da quarentena, eu estava liderando uma campanha de solidariedade, distribuindo toneladas de alimentos, máscaras, álcool gel e produtos de higiene. Era isso o que eu estava fazendo”.

Por fim, Guilherme Boulos quis saber a respeito do vice de Bruno Covas, Ricardo Nunes (MDB). “Ele tem investigação no Ministério Público, suspeitas de gente do grupo dele recebendo aluguel superfaturado de creches conveniadas. Onde tem desvio, tem que combater. Você bota a mão no fogo pelo seu vice? ”, quis saber. 

Covas respondeu que não há indícios de casos de corrupção envolvendo seu vice. “Ele lutou para trazer recursos para a cidade de São Paulo, retomando R$ 1,2 bi que os bancos deviam para a cidade. Fazer discurso é fácil, o difícil é enfrentar banco. Já as creches conveniadas fazem um trabalho excelente. Não vamos colocar em risco o trabalho dessas creches. São quase 40 mil profissionais trabalhando nelas. Nosso grande desafio é melhorar o salário desses funcionários. Não tenho a menor dúvida de que esse trabalho vai continuar”.

Considerações finais 

O terceiro bloco do debate foi de considerações finais dos candidatos. Bruno Covas agradeceu ao Grupo Bandeirantes e destacou as ações dos últimos quatro anos de gestão tucana: “os 12 novos CÉUs, as 85 mil novas vagas em creches, a melhoria na nota do IDEB, oito novos hospitais”. Ele disse que ainda há muito para ser feito e que os desafios são grandes, em especial com a crise do coronavírus.

Covas afirmou que a grande missão é a redução da desigualdade social, que ficou muito clara com a pandemia. Depois, destacou que “minha cartilha é a cartilha da tolerância, do respeito à lei, do respeito à ordem, do respeito à diversidade. Eu acredito que não se faz justiça social se você não tiver responsabilidade fiscal”. 

Guilherme Boulos também agradeceu à Band pelo debate. Na sequência, destacou o crescimento da candidatura dele nas pesquisas. “Eu quero levar à Prefeitura de São Paulo a experiência que acumulei ao longo de 20 anos lutando ao lado das pessoas que mais precisam por dignidade no movimento social”. 

O candidato do PSOL também afirmou que vai aliar essa experiência de vida e de luta com a experiência de gestão da vice Luiza Erundina. Boulos afirmou ainda que terá um grupo de especialistas qualificados que vai ajudar São Paulo a “virar a página do abandono”. Por fim, o candidato voltou a dizer que a maior parte da população quer mudança e que isso vem com ele.

Assista ao debate na íntegra:


(Karen Lemos - Band.com.br)

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

"Quem chegar sem máscara não vai votar e ponto", ressalta Barroso sobre as eleições

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em entrevista exclusiva ao programa Ponto a Ponto, da BandNews TV, nesta quarta-feira, 28, o ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, deixou claro que quem estiver sem  máscara de proteção não poderá votar no próximo dia 15 nas eleições. 

"Quem chegar sem máscara não vai votar e ponto", destacou. "Não é questão de livre arbítrio, é questão de proteção do outro. Livre arbítrio é para decisões que nos afetam, neste caso, sem máscara não vota".

O ministro acredita que as abstenções, que costumam a ser altas, não devem atingir patamares tão altos neste ano. "A sociedade brasileira tem se tornado mais mobilizada, ela anseia pela atuação política e as eleições municipais são decisivas na vida das pessoas, porque define coisas importantes como educação, saúde, saneamento básico”, exemplificou.

Sobre o voto ser obrigatório no Brasil, para Barroso, a democracia brasileira ainda precisa desse "empurrãozinho" - como definiu. “Em um futuro próximo eu espero ter voto facultativo, mas ainda não. O voto facultativo favorece muito o voto radical, dos extremos, e agora precisamos de moderação”. 

Sistema de fiscalização de contas é deficiente, diz ministro

Na entrevista, Barroso admitiu ainda que o sistema de fiscalização de contas de candidatos é ineficiente e que pretende, após o pleito, colocar sua energia para mudar o cenário. 

“O sistema de fiscalização contas é deficiente e mesmo quando advêm punições adequadas acabam sendo anistiadas pelo próprio Congresso. Precisamos mudar o sistema eleitoral e de prestação de conta”.

Entre as ideias que Barroso pretende colocar à mesa está a prestação de contas nos moldes da declaração anual de renda, com inteligência artificial fazendo o controle, e auditorias privadas.

“Não entendo a obsessão pelo voto impresso” 

Outra medida que interessa o ministro é modernizar o sistema eleitoral através da tecnologia. Isso poderia permitir, por exemplo, os gastos que se tem hoje com a compra de urnas. “Mais de 30 empresas, como a Amazon, Microsoft e IBM, já se candidataram para apresentar modelos alternativos de eleição digital”, contou. “Elas são testes de simulação nesta eleição e vão apresentar seus modelos para modernizar o nosso sistema, que já é exemplar no mundo. Nunca houve fraudes”, pontuou. 

O ministro disse também que não entende a obsessão que algumas pessoas têm com o voto impresso – esse sim passível de fraude, segundo ele. “Não consigo entender como alguns têm saudades do que não existiu. Era um sistema muito ruim. Difícil entender essa obsessão pelo voto impresso. É como querer comprar um aparelho de vídeo cassete e subsidiar as locadoras de VHS”.

(Karen Lemos - Band.com.br)

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Aliança de Russomanno com Bolsonaro é alvo de críticas durante debate em São Paulo


Kelly Fuzaro/Band

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (Republicanos) foi o mais escolhido para as perguntas diretas no debate eleitoral de São Paulo - promovido pela Band nesta quinta-feira, 1º - e teve como alvo de críticas sua tentativa de aproximação e aliança com o presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A candidata Joice Hasselmann (PSL), ex-aliada de Bolsonaro, questionou Russomanno sobre a delação da Odebrecht. "O senhor disse que defende o consumidor enquanto é delatado por receber dinheiro sujo de forma ilegal", afirmou. O candidato do Republicanos negou as acusações e criticou a adversária da corrida eleitoral. “Eu saio às ruas dando cara a tapa, você nunca foi as ruas de São Paulo, seu título de eleitor foi transferido recentemente para cá. Desafio a mostrar quais processos existem a meu respeito; você está mal nas pesquisas e tenta me atacar inventando coisas”, pontuou, ao que Joice responder que as informações sobre denúncia de corrupção envolvendo Russomanno “estão à disposição no Google”.

Joice Hasselmann questiona Russomanno sobre a delação da Odebrecht:


Arthur do Val (Patriota) foi um dos que criticaram a tentativa de aproximação do candidato com Jair Bolsonaro. “Sempre tenta se aliar com quem está no poder”, disse. Orlando Silva (PCdoB) usou a mesma linha para o embate, citando o programa de Russomanno aos moldes do auxílio emergencial do governo federal. “Fico perplexo que você diz que Bolsonaro dará dinheiro como se fosse um amigo. Não é dinheiro de rachadinha, viu, tem que ter regras”. 

Em sua resposta, Russomanno pontuou que quem tem problema com Bolsonaro deve levar isso para a eleição de 2022. “Estamos falando de São Paulo, onde se paga juros exorbitantes para a dívida com o governo federal, não estou inventando nada, mas de renegociar essas dívidas e ter dinheiro para atender famílias de baixa renda”. 

Guilherme Boulos também elegeu Russomanno para pergunta direta e usou a oportunidade para críticas ao adversário. “Pega mal você puxando o saco do Bolsonaro toda hora. Porque você fala fino com os poderosos e grosso com o povo?”, questionou. “Você incentiva invasões em casas de pessoas, é contra reformas, é isso o que você fará na prefeitura?”, rebateu o candidato do Republicanos. 

Polarização 

O atual prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB) – que tenta a reeleição – também foi alvo de críticas, principalmente nos embates que mostraram que a polarização de 2016 e, principalmente, de 2018, ainda permanece. 

Andrea Matarazzo (PSD), por exemplo, falou que a gestão de Bruno Covas administra mal o dinheiro da prefeitura com obras que considera desnecessárias, como no Vale do Anhangabaú, ao invés de investir em corredores de ônibus. 

Em resposta, Covas lamentou que uma pessoa inteligente como Andrea tenha “ficado tão amargo graças às derrotas que acumulou ao longo dos anos. “Não sai bem ficar falando mal da cidade de São Paulo, e nem postar imagens de alguém que invadiu uma obra inacabada. O novo Vale do Anhangabaú será um exemplo para a cidade”, disse o atual prefeito. 

Jilmar Tatto, do PT, exaltou os anos do partido na administração municipal e criticou a gestão tucana em São Paulo. “Você vai deixar R$ 4 bilhões para os empresários de ônibus neste ano. Eu vou instituir o passe livre para desempregados [no transporte público]”, pontuou. Covas respondeu que o Tatto teve sua chance quando era secretário de Transportes e não implantou nada disso. “O que o PT sabe é acabar com o que os outros começaram e dar cargos para a companheirada. Imagina se ele ganha a eleição e traz Dilma [Rousseff] para um carguinho aqui na Prefeitura?”, rebateu Covas. 

Joice Hasselmann (PSL) também recorreu à polarização para o embate com Orlando Silva (PCdoB). “Quero perguntar para o comunista, a esquerda esteve no poder e quase levou o País a falência, qual é o seu plano”? Orlando devolveu que foi ministro do ex-presidente Lula que, em oito anos, criou mais de 10 milhões de empregos. “Para o drama de São Paulo, tenho um plano de emergência de emprego e renda retomando obras públicas”, acrescentou. 

Assista ao debate na íntegra:


(Karen Lemos - Band.com.br)

Cracolândia e geração de empregos: Candidatos respondem questões selecionadas pelo eleitor


Kelly Fuzaro/Band

Os candidatos à prefeitura de São Paulo falaram sobre suas soluções para problemas da cidade que o eleitor escolheu através de uma enquete no Band.com.br. Durante o debate eleitoral nesta quinta-feira, 1º, os onze postulantes ao cargo comentaram medidas para a Cracolândia e geração de empregos.

Primeiro a responder, Orlando Silva (PCdoB) afirmou que os problemas da Cracolândia precisam ser enfrentados com medidas no campo da saúde pública, reinserção econômica dos usuários e inteligência policial para atuar na área. 


Jilmar Tatto, do PT, quer voltar com o programa De Braços Abertos – implementado no governo Fernando Haddad. “O [João] Doria e o Bruno [Covas] quando assumiram a prefeitura usaram a violência contra essas pessoas. É preciso atendimento médico, assistência social, moradia e emprego”. 


Atual prefeito da cidade e que tenta a reeleição, Bruno Covas (PSDB) disse que sua gestão acabou com o “bolsa crack” do PT, como chamou o programa De Braços Abertos. Covas afirmou que os problemas da região serão resolvidos com atendimento médico, assistência social, moradia e emprego. 


O candidato Andrea Matarazzo (PSD) quer fiscalizar hotéis, bares e restaurantes usados pelo crime. “Vamos aporrinhar a vida do traficante e o dependente químico tratar como deve ser feito, mesmo que precise internar compulsoriamente”, afirmou. 


Joice Hasselmann, candidata do PSL para a prefeitura, quer combater os problemas da região com “todo o rigor da lei” para o crime organizado, trazer as igrejas para trabalhar junto com a prefeitura e internação compulsória para os usuários que “não respondem mais por si”. 


Os postulantes ao cargo de prefeito da cidade de São Paulo também disseram como vão gerar empregos após a crise econômica que se agravou com a pandemia de coronavírus. Márcio França, do PSB, falou em uma geração de frente de trabalho com mais de 100 mil pessoas, além de renda para empreender de até R$ 3 mil para 150 mil pessoas. 


Já Celso Russomanno (Republicanos), que lidera as pesquisas de intenção de voto, pretende gerar empregos incentivando os empresários e também aumentar o horário de funcionamento dos restaurantes na capital.


Arthur do Val (Patriota), o Mamãe Falei, disse que não existe plano mágico e que quer combater o problema através da criação de empregos na construção civil. 


A ideia de Guilherme Boulos, do Psol, é criar uma renda solidária para garantir que ninguém passe fome na cidade. “Isso vai gerar emprego na economia local”, aposta. 


Filipe Sabará (Novo) quer trazer um microcrédito do setor privado para incentivar empresários da periferia.


Por fim, Marina Helou (Rede Sustentabilidade) decidiu responder a todas as questões da enquete em suas redes sociais.


(Karen Lemos - Band.com.br)

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Na volta do Congresso, Bolsonaro diz que reforma tributária é a mais importante

Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro quer agilizar as reformas que devem ser votadas no Congresso Nacional esse ano antes do início da corrida eleitoral, o que deve ocorrer no segundo semestre. Entre as prioridades do governo, está a reforma tributária. Nesta segunda-feira, 3, o Congresso voltou aos trabalhos após período de recesso.

“O que vier na frente é bem-vindo, mas acho que a [reforma] tributária é a mais importante. O congresso quer aprová-la”, disse Bolsonaro, que esteve nesta segunda-feira na sede do Grupo Bandeirantes de Comunicação, em São Paulo, onde falou sobre o assunto.

O presidente citou a existência de uma proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e uma do próprio Governo Federal. “Queremos apoiar aquela que possa ser aprovada”, pontuou.

O presidente comentou as dificuldades de uma medida como essa. “Eu fiquei 30 anos no parlamento e nunca chegamos a uma conclusão. Quando se discute isso, aparecem questões sobre Estados e municípios; isso gera um impasse e a matéria não avança”.

Dessa vez, de acordo com Bolsonaro, a ideia é reformar os impostos federais primeiro para depois, se possível, fazer o mesmo com impostos estaduais e municipais. “Isso será um benefício não só para quem produz, mas para todos. Ter uma carga tributária tão alta prejudica nossos negócios no Brasil e fora do Brasil”, acrescentou.

Outra reforma em vista é a administrativa, que deve alterar o regime de contratação de novos funcionários públicos.

Bolsonaro se diz esperançoso para aprovar ambas as reformas ainda no primeiro semestre de 2020. “Temos que fazer um grande trabalho agora, porque o segundo semestre será difícil. Quase 200 parlamentares vão disputar diretamente [as eleições], e a outra parte estará envolvida nisso. É a regra do jogo, sempre foi assim, não estou criticando. Mas pelo o que Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e Davi Alcolumbre [presidente do Senado] me disseram, no primeiro semestre conseguimos resolver a questão da reforma administrativa e tributária”, concluiu.

(Karen Lemos - Portal da Band)

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

“Espero participar de muitas eleições”, diz Bruno Covas

Foto: Leon Rodrigues/Secom

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), confirmou que vai se candidatar à reeleição ao dizer que espera participar de “muitas eleições”. O tucano foi entrevistado por Mônica Bergamo na BandNews TV nesta quarta-feira, 18, mesma data na qual recebeu alta médica depois de internação durante tratamento de câncer.

“Eu recebi um diagnóstico de doença, e não uma sentença de morte”, afirmou. “Estou confiante de que vou participar de muitas eleições.”

O prefeito comentou as pesquisas de intenção que voto que mostram um percentual em torno de 10% dos entrevistados que querem a sua reeleição. Para ele, esse número é positivo.

“Eu assumi a prefeitura no meio [do mandato], com metade da população sabendo quem era o prefeito de São Paulo, e estou nessa pesquisa com pessoas que já foram governador, prefeito, senador. É algo acima do que eu esperava”, observou.

Até o momento, Covas não definiu quem será o vice de sua chapa. “A escolha do vice vem no final. Primeiro você olha para as alianças, quem são seus adversários e verifica qual é a melhor opção, quem mais agrega à chapa.”

O tucano falou também sobre o levantamento que aponta que 18% da população da cidade de São Paulo considera sua gestão como ótima ou boa. Covas atribui a essa porcentagem o “enfrentamento de problemas” que seu governo realizou no município.

“Nós fizemos a reforma da Previdência, retiramos o subsídio do vale transporte – que é de obrigação das empresas, e mudamos a situação fiscal do município. A relação de dívida/receita, que era de 92%, hoje é de 52%. Enfrentamos os problemas e agora veja como está São Paulo e como está o Rio de Janeiro”, comparou ao citar a crise que vive o município vizinho.

A ideia agora é investir em programas sociais no próximo ano. “Queremos terminar o mandato como a gestão que mais entregou vagas em creches, unidades habitacionais e também reformou as UBS [Unidades Básicas de Saúde], cujas obras já começam em janeiro de 2020.”

“Isso foi o que fez Mário Covas [seu avô] ser bem avaliado. Focou no essencial: a periferia. Em cada canto que vou na cidade ouço histórias e vejo obras do Mário Covas”, completou.

Novo PSDB

Bruno Covas criticou algumas das atuais posturas do seu partido, o PSDB, e avaliou o mau desempenho da sigla nas últimas eleições e a redução pela metade da bancada tucana na Câmara. “Isso se deve, no meu ponto de vista, ao PSDB não ter lidado com questões éticas da mesma forma que cobramos isso de partidos – me sinto envergonhado de estar em um partido que não fez nada com Aécio Neves – e também que não soube defender suas bandeiras. Desde 2002, o PSDB tenta esconder as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso”, exemplificou.

Covas ressaltou que seu governo foca em concessões de parques, mercados e privatizações de bens para otimizar a gestão. “Não tem sentido a prefeitura cuidar de autódromo, centro de exposições e estádio. [A prefeitura] tem que focar no social, investir em educação, saúde, transporte e habitação”.

O prefeito brincou que não sabe se essa posição dele é de esquerda ou de centro no Brasil de hoje, que considera mais o rótulo do que o conteúdo. “Durante o governo PT eu era neoliberal; hoje eu sou comunista”, ri.

Ele também falou sobre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), quem ele considera um político mais de direita. “Ele se aproxima mais de Franco Montoro por acreditar mais no mercado, mas eu tenho mantido a mesma gestão do Doria na prefeitura. O fato de termos discursos diferentes não significa que houve algum rompimento”, esclareceu.

Avaliação do governo Bolsonaro

Na entrevista, Bruno Covas fez uma avaliação do governo Bolsonaro e sobre a polarização política no País que, segundo ele, não deve “contaminar” as eleições de 2020.

“Talvez nos discursos essas questões mais nacionais apareçam, mas o que o eleitor quer saber mesmo é de vaga para o filho dele na creche, médico no posto de saúde, corredor para o ônibus. O eleitor está mais preocupado com questões locais na hora de decidir quem irá governar São Paulo do que questões nacionais.”

O prefeito revelou que anulou seu voto no segundo turno das eleições de 2018, onde ficou muito claro o embate entre a esquerda, com Fernando Haddad do PT, e a direita, com Jair Bolsonaro, na época do PSL. “Votar no PT estava descartado. Eu votei pelo impeachment de Dilma [Rousseff]; não teria sentido votar no PT. Eu também procurei algo na fala do Bolsonaro que apontasse uma guinada para o centro e não encontrei. Nada no discurso dele me mostrou que seria diferente do que ele já era – e não está sendo diferente mesmo”, completou.

Para Covas, Bolsonaro “segue em campanha” mesmo após vencer as eleições, o que – em sua opinião - é prejudicial para o País. “Ele fala em acabar com o comunismo. O presidente perde tempo com isso. E falta articulação política para aprovar reformas importantes. Votar a reforma da Previdência já foi difícil”, observou. “E na economia seguimos o mesmo receituário de sempre, mas, infelizmente, com o abandono de programas sociais. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, não tem recursos para o ano que vem”, pontuou.

Íntegra da entrevista: 


(Karen Lemos - Portal da Band)

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Especialistas defendem unificação de impostos em evento sobre reforma tributária

Eduardo Bolsonaro, Luiz Carlos Hauly, Marcello D'Angelo, Flávio Rocha e Bernard Appy (Foto: Rodrigo Belentani/BandNews)

São tantas siglas que batizam os inúmeros tributos que são pagos no Brasil que discutir a unificação e a simplificação de impostos é praticamente uma unanimidade quando se fala em modernizar o sistema tributário brasileiro.

O tema foi discutido de forma profunda no Fórum BandNews nesta segunda-feira, 14, nos estúdios da Band. O painel reuniu especialistas da área, como o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, o economista Bernard Appy, o empresário Flávio Rocha, além do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Para João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, o atual sistema tributário é “hostil” para os investimentos e negócios no País. “A reforma tributária , portanto, é bem-vinda”, afirmou na abertura do evento. “Não importa o partido político; no momento em que estamos vivendo, não dá para ficar brigando. Temos 13 milhões de brasileiros desempregados. É hora de arrumarmos a casa, arrumarmos o Brasil.”

Saad criticou ainda a ideia de aumentar os impostos. “Gostaríamos que não pensássemos nisso. Temos que diminuir o tamanho do Estado brasileiro antes de pedir mais sacrifícios para a sociedade.”



O deputado Eduardo Bolsonaro disse que o presidente está “aberto para perder poder e arrecadação” em prol de uma agenda reformista. “As vezes é difícil minha posição como filho do presidente; quando eu falo, as pessoas confundem com a voz do presidente, mas isso não me impede de trabalhar a favor do que eu acredito, como a reforma tributária (...) e manter o País longe do petismo e do comunismo”.

Esses são os “nortes” que é preciso ter no Congresso Nacional, pontuou Eduardo, para atrair investimentos e “sanar a dívida de 13 milhões de desempregados que o atual governo herdou”.

O parlamentar afirmou também que o foco da reforma será no contribuinte. “Acredito que a reforma tributária e a PPI (programa de privatizações) vão dominar os debates econômicos no final desse ano e começo do ano que vem”, acrescentou.

O deputado classificou o atual sistema tributário brasileiro como “complexo”. “As empresas brasileiras têm tanta dificuldade em pagar tributos que, por vezes, os próprios advogados trabalhistas acabam pagando tributos errados e são multados. Por isso as empresas estão indo para o Paraguai. Eu acredito que o Brasil tem um potencial maior do que o Paraguai. Isso expõe nossa situação. Se nem advogados do ramo conseguem pagar direito, imagina a população.”



Consultor da PEC 110/2019, que tramita no Senado, Luiz Carlos Hauly fala na unificação de impostos que irá, inclusive, acabar com a guerra fiscal entre Estados. Essa guerra ocorre porque cada Estado impõe suas próprias alíquotas para atrair empresas, gerando um desequilíbrio e as vezes um custo maior de logística.

“A proposta do IVA dual (imposto sobre valor agregado) vai aglutinar nove impostos em um, tanto da União quanto dos Estados. O contribuinte pagará somente um imposto”, explicou.

Segundo ele, 165 países já adotam o IVA, que no Brasil está sendo chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

“Vamos também acomodar setores e serviços que, com razão, têm reclamado. Vamos atender setores como comida e remédio, que são tributados em 34% e 35%.”

Além da simplificação de impostos, Hauly destaca a importância da tecnologia para modernizar o sistema. “A tributação tem de ser toda online. Dessa forma, acredito que o Brasil voltará a ser a potência econômica como já foi, crescendo de 6% a 7% durante 50 anos”, projetou.

Proposta de transição

Outra PEC, a 45, também tramita no Congresso, mas na Câmara dos Deputados. O projeto é baseado em estudos do economista Bernard Appy, convidado do Fórum BandNews. “[O projeto] é para corrigir distorções do sistema, onde se paga os impostos mais altos do mundo. O sistema deveria tributar o consumo, mas tributa exportações e investimentos, o que mata a competição justa entre empresas, que optam por ter um bom benefício tributário do que ser eficiente.”

Appy também defende um imposto IVA com regras homogêneas, pouquíssimas exceções de benefícios fiscais e regimes especiais. O desafio para ele, no entanto, é fazer a alteração do sistema.

“A ideia é uma transição de 10 anos, sendo que nos primeiros dois anos vamos trabalhar com uma alíquota de 2% para verificar o potencial de arrecadação. Depois, mais oito anos diminuindo as alíquotas dos impostos atuais e elevando a alíquota do IBS”, propôs o economista.

Esse prazo de 10 anos, explicou Appy, é uma decisão política. “Muitas empresas fizeram investimento em cima de benefícios fiscais que vão deixar de existir. Uma transição rápida pode gerar perda de capital para essa empresa.”

O economista estipula o corte de benefícios ficais em torno de R$ 200 bilhões ao ano pela PEC 45, sem aumentar a carga tributária para os brasileiros.

“Para a população de baixa renda, 35% recebe de volta o imposto pago sobre o consumo com um teto, que é o imposto incidente da cesta básica dos 20% mais pobres. Esse é um mecanismo mais eficiente e mais barato de se fazer política social”, completou.

O empresário Flávio Rocha, fundador do Instituto Brasil 200, que também tem uma proposta de reforma tributária, defende um tributo nos moldes da CPMF apesar de toda a polêmica que a criação de mais um imposto gera na sociedade.

“É preciso abandonar as bases antigas e pensar no microimposto. Voltar o olhar do fisco para os fluxos financeiros. Tributar a riqueza quando se move. Dessa forma, sairemos da base do trilhão do ICMS, e chegamos na base do quatrilhão”, sugeriu.

Para Rocha, o ICMS, imposto estadual que incide sobre circulação de mercadorias e serviços, é o mais sonegado de todos. “Além do Brasil, México e Turquia são os campeões, cobrando mais de 50% de imposto sobre o consumo, e a gente quer aumentar ainda mais?”

Em um momento de debate mais acalorado, Bernard Appy respondeu Rocha e criticou o modelo de um imposto nas bases da antiga CPMF. “O bom imposto é aquele que é simples, neutro, transparente e isonômico. A CPMF é simples, mas não tem nenhuma das outras características. A empresa que vende para um atacadista ou varejista, vai começar a vender direto pela internet para o consumidor final. Nada de ilegal aí, mas você mata o atacado, mata o varejo por razões tributárias”, opinou.

“Não existe mágica. Somente países em desenvolvimento adotam um tributo dessa natureza. Um deles é a Venezuela, o outro é a Argentina, e nós estamos vendo como esses países estão”, completou Appy.

Veja a íntegra do Fórum BandNews:



(Karen Lemos - Portal da Band)

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Sanções, boicotes e isolamento: até onde pode chegar a crise na Amazônia?

 
Foto: Fernando Alves/Governo de Tocantins

Nas últimas duas semanas o Brasil foi assunto frequente no noticiário internacional – e não por um bom motivo. O aumento do desmatamento e dos focos de incêndio na região da Amazônia afetou a imagem do País que, desde a década de 1990, tenta atuar como um protagonista na área ambiental. Naqueles anos, o Brasil sediava a Eco-92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento) e dava início a algumas políticas de combate ao desmatamento.

A mudança de comportamento, marcada nos discursos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) - que coloca a questão ambiental como secundária em seu governo, não passa despercebida pela comunidade internacional, principalmente por países que têm com o Brasil parcerias comerciais regidas por um conjunto de exigências, inclusive ambientais. O mundo passa a acompanhar, então, os desdobramentos do que está acontecendo na Amazônia através de fotografias impressionantes que mostram a força e o alcance do fogo e da postura pouco diplomática do Governo Federal diante da magnitude do problema.

No ápice da crise, o presidente Jair Bolsonaro criticou países como a Alemanha e a Noruega, que suspenderam repasses de recursos para o Fundo Amazônia (financiamento de ações de proteção à floresta), sob o argumento de que o Brasil não estava cumprindo o acordo de preservação, e entrou em uma sequência sem fim de troca de farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron; tudo isso na semana de reunião do G-7, o grupo de países mais ricos do mundo.

A Amazônia foi um dos temas do encontro e, nos bastidores, começaram a aparecer algumas palavras que acendem uma luz vermelha para o Brasil. O jornal belga Euobserver falou em “sanções”; a Finlândia cogita um “boicote” da carne brasileira, o que afetaria um dos setores mais fortes da economia do País: o agronegócio. Além disso, especialistas da área chamam atenção para um possível isolamento do Brasil em âmbito internacional devido os recentes eventos na Amazônia. Mas, afinal, alguma dessas consequências amargas poderia mesmo ocorrer?

“A imagem do Brasil está muito prejudicada. Estamos assistindo a uma perda da construção de muitos anos de uma imagem de um país ligado à questão ambiental no cenário internacional. As queimadas, os discursos do Bolsonaro de não valorizar a proteção ao meio ambiente e de colocar a culpa em ONGs é nocivo para nós”, avalia Marcelo Passini Mariano, professor da Unesp e do programa de pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, em entrevista ao Portal da Band.

Mariano elenca ainda uma série de ações do atual governo que contribuiu para essa crise. “A área que mais tem sofrido é a do meio ambiente. Gradualmente foi sendo minada com a extinção de conselhos, flexibilização da fiscalização, brigas com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a nomeação de Ricardo Salles como ministro da pasta justamente para cumprir uma agenda antiambiental”, acrescenta.

Ricardo Salles, atual ministro do Meio Ambiente (Foto: Lula Marques)

As primeiras informações que antecederam a crise na Amazônia começaram no mês de junho, quando o Inpe divulgou que o desmatamento na região cresceu mais de 88%. O governo negou os dados e passou a criticar o órgão. O impasse chegou a tal ponto que o diretor do instituto, Ricardo Galvão, foi exonerado do cargo que ocupava desde 1970.
Já as queimadas, uma das etapas do desmatamento ilegal, tiveram pico em agosto, mês de temporada seca na Amazônia. Ainda assim, os números assustaram, ultrapassando a média do mês dos últimos 21 anos. O Programa Queimadas, do Inpe, chegou a registrar mais de 43 mil focos de incêndio somente nesse período.

O ponto de inflexão ocorre em 19 de agosto, dia em que o céu de São Paulo escureceu e a água da chuva mudou de cor. Neste momento, a existência das queimadas na Amazônia torna-se irrefutável. Pouco tempo depois, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação a partir de denúncias do que vem sendo chamado de “dia do fogo”. Segundo o órgão, fazendeiros da BR-163 se reuniram em 10 de agosto para incendiar áreas da floresta. Essa ação criminosa orquestrada pode ser vista de longe, com imagens de satélites capturadas pela Nasa mostrando fumaça escura na região.

NASA/NOAA/Divulgação

Essas fotos passaram a rodar o mundo e tornaram-se manchetes dos principais veículos de comunicação, além de um assunto recorrentes nas redes sociais, com participação de artistas, como Leonardo DiCaprio e Madonna, cobrando soluções.


Sanções

Junto com essa repercussão, vieram reações das mais diversas, inclusive preocupantes, como a discussão levantada pelo Euobserver sugerindo a imposição de sanções econômicas - que restringem as relações comerciais - ao Brasil. A publicação argumentou no artigo que o País responde por apenas 1,7% do comércio da União Europeia em 2017. “A UE poderia absorver quaisquer efeitos negativos das sanções diversificando seu comércio com outros parceiros da América do Sul e de outras partes do mundo", escreveu o jornal.

Fernanda Mello Sant'Anna, professora de Relações Internacionais e Meio Ambiente da Unesp, já estudou casos em que barreiras comerciais foram aplicadas com base no argumento ambiental. “Temos registros de sanções que foram impostas por causa de pesca ilegal e de morte de golfinhos”, exemplifica em conversa com a reportagem. A especialista ressalta, porém, que tal medida é extrema e seu processo é complexo.

“As sanções são o último recurso de pressão sobre países. O país que resolve colocar uma sanção tem que estar preparado para arcar com custos, porque o Brasil pode entrar com processo no Órgão de Solução de Controvérsias [conselho da Organização Mundial do Comércio] para reverter isso, daí gera uma demanda de gasto de energia e recursos para se defender nesse órgão.”

Boicotes

Algo mais simples de acontecer são os boicotes na compra de produtos brasileiros. Aliás, isso já está acontecendo. Na terça-feira, 17, dezoito marcas de roupas e calçados internacionais, como Timberland, Kipling, Vans e The North Face, suspenderam a compra de couro brasileiro por causa da crise na Amazônia. “Estamos falando de um setor [produção de couro] que o Brasil é desenvolvido e competitivo. O boicote dessas marcas tão importantes só reforça que estamos vivendo um cenário muito negativo”, completa Marcelo Passini Mariano.

Na semana anterior do anúncio desse boicote, a Finlândia havia ameaçado parar de comprar carne produzida no Brasil.  “Qualquer ameaça implica uma tendência, uma possibilidade de um boicote realmente acontecer. Isso para o Brasil, e para o próprio governo Bolsonaro, é péssimo. O setor mais dinâmico da nossa economia é o agronegócio, que pode ser facilmente taxado e perder mercado”, acrescentou.

Isolamento

Essas ameaças são ainda mais preocupantes por atingir países importantes do ponto de vista econômico e do comercio exterior. A Finlândia que citamos acima, e a França, com quem Bolsonaro tem entrado em conflito, são países membros da União Europeia, segundo maior parceiro comercial do agronegócio, e que concentra 19,70% das importações.

“O mercado europeu não pode ser desprezado. É um mercado maduro que está atento às exigências ambientais, de saúde e trabalhistas da área. O Brasil tem que avançar nessas condições, caso contrário, vão deixar de comprar de nós. O comércio internacional é um palco onde interesses conflituosos estão constantemente disputando espaço”, resume Anapaula Iacovino Davila, professora de Ciências Econômicas e Relações Internacionais da FAAP, para o Portal da Band.

A especialista explica ainda que muitos países que exportam produtos que o Brasil também vende, e que, portanto, são nossos concorrentes no mercado internacional, estão de olho na imagem do País para tentar pegar esse espaço. Além disso, com o nome fragilizado na praça, o Brasil pode ter que vender mais barato para tentar manter um importador com ofertas melhores na manga. Essa equação pode gerar uma perda significativa de receita na balança comercial brasileira.


“O Brasil é um player importantíssimo, principalmente no agronegócio. Nós temos interesse em manter boas relações com outros países porque existe muita competição e concorrência por aí. Além disso, é muito difícil conquistar mercado, ganhar confiança, criar uma parceria e mantê-la. Agora perder tudo isso é fácil e rápido. E mais difícil do que conquistar é reconquistar. Quando uma relação dessas termina é porque alguém pisou na bola. Para reconquistar você pressupõe novos diálogos já carregados de mágoas”, pontua Anapaula.

Algo que poderia abalar as relações, por exemplo, com a União Europeia é justamente a questão ambiental. O professor Marcelo Passini Mariano reforça que o bloco está, mais do que nunca, ligado a esta matéria. “É uma questão de importância para a UE porque eles sentem muito os efeitos do aquecimento global, como o calor extremo.”

Mariano chama atenção também para impactos em acordos com o Brasil. “Essa crise pode atrapalhar, inclusive, uma das grandes ‘vitórias’ do governo nas relações internacionais, que é o acordo entre Mercosul e União Europeia”.

O especialista ainda faz um alerta para um possível isolamento do Brasil na área internacional. Hoje, o governo trabalha para manter forte a aproximação com os Estados Unidos, para quem o Brasil já pediu ajuda para combater as chamas na Amazônia. O especialista lembra, porém, que em 2020 acontecem as eleições no país, com risco de Donald Trump perder o cargo.

“O governo brasileiro joga muito arriscado com os Estados Unidos assim como jogou com a Argentina. Trump encontra-se fragilizado por causa da guerra comercial com a China, inclusive dentro de setores que antes o apoiavam. Em uma troca de presidente nos EUA, o que não é improvável, Bolsonaro ficaria isolado.”

“Tiro no pé”

Essa junção de crise na maior floresta tropical do mundo, desprezo com a importância da área ambiental e as frequentes rusgas com líderes de países poderosos é um “tiro no pé” do Brasil segundo os especialistas consultados pela reportagem, ainda mais quando falamos de agronegócio, setor que representa mais de 20% do PIB brasileiro.

“A ameaça de sanções, os embargos que já estamos sofrendo, a falta de política ambiental e até uma possível escassez de água por causa das queimadas podem gerar esse ‘tiro no pé’ no próprio governo, que tem o agronegócio como um de seus apoios”, reforça a professora Fernanda Mello Sant'Anna.

Diante de tamanha pressão, o governo dá pequenos sinais de reação. Na quinta-feira, 29, o governo publicou um decreto no Diário Oficial da União proibindo, por 60 dias, a permissão para queimadas em todo o território nacional. No mesmo dia, dados do IBGE apontavam uma queda de 0,4% no setor do agronegócio na comparação com os três primeiros meses de 2019; ainda que essa redução já fosse esperada devido às condições climáticas da época, para os especialistas da área, o preço dessa conta deve ser cara, e nós já começamos a pagá-la.

(Karen Lemos - Portal da Band)

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Política externa de Bolsonaro pode impactar principais parcerias comerciais

Bolsonaro desembarca na Base Aérea de Andrews, nos Estados Unidos (Foto: Alan Santos/PR)

A visita carregada de simbolismo que o presidente Jair Bolsonaro fez a Israel na semana passada pode trazer mais resultados negativos do que positivos para o Brasil. A análise é de especialistas da área de relações comerciais e exteriores consultados pelo Portal da Band.

A viagem de três dias ao país do Oriente Médio, um “afago” na bancada evangélica que apoiou Bolsonaro nas eleições, colocou em alerta países árabes, que não enxergaram com bons olhos uma possível mudança da Embaixada do Brasil para Jerusalém, a abertura de um escritório de negócios na cidade e a ida de Bolsonaro ao Muro das Lamentações ao lado do premiê israelense Benjamin Netanyahu; isso porquê Jerusalém também é considerada sagrada para o mundo islâmico. O receio é de um possível desgaste na relação dos países árabes com o mercado exportador brasileiro.

“Há riscos de prejuízo nas exportações de carne bovina, de frango e de açúcar, três produtos principais que o Brasil exporta para países árabes do Oriente Médio, além de outras nações muçulmanas como Indonésia e Paquistão. E é um grande mercado esse; um dos mais importantes que temos”, avalia Silmar César Müller, especialista em mercado agrícola e editor-chefe e apresentador no canal Terra Viva.

Em 2018, a compra de produtos brasileiros pelos 22 países que compõem a Liga Árabe somaram US$ 11,5 bilhões em açúcar, carne de frango, minério de ferro, carne bovina e grãos, registrando um superávit em torno de US$ 4 bilhões. O cenário positivo, no entanto, pode estar sofrendo alterações. De 2017 para 2018, houve uma queda de pouco mais de 15% nas exportações para os países árabes.

“A Arábia Saudita, que compra muito frango nosso, já está importando menos do Brasil, em parte porque está com uma política de produzir internamente, mas a política externa brasileira pode piorar esse cenário. Alguns representantes de países árabes já pediram reunião com o Bolsonaro para entender o que está acontecendo. A Câmara de Comércio Árabe-Brasileira está alertando sobre possíveis efeitos danosos nas importações”, acrescenta Silmar, que chama atenção para o fato de que países da Europa, além da Índia e da Turquia, podem pegar essa fatia de mercado já que também são exportadores de carne. “Esse não é o momento de comprar briga, ainda mais com a crise financeira que estamos vivendo no Brasil.”

Ao contrário do que ocorre com os países árabes, o Brasil registrou déficit, de US$ 847 milhões, com Israel. Também em 2018, Israel exportou US$ 320 milhões ao ano enquanto o Brasil comprou mais de US$ 1,1 bilhão.

Comércio com Israel
Fonte: Ministério da Economia

Mas isso não quer dizer que as relações com o país não sejam importantes. Segundo Lucas Leite, professor de relações exteriores da FAAP, Israel oferece produtos específicos que são de interesse do Brasil, principalmente para área de segurança pública e defesa nacional, como softwares, drones e armas. Durante a visita de Bolsonaro a Israel, discutiu-se acordos de parcerias nessas e outras áreas. O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sinalizou interesse na tecnologia de dessalinização da água, por exemplo, que poderia ser utilizada no Nordeste do Brasil.

Lucas Leite lembra, entretanto, que as eleições em Israel, que acontecem nesta terça-feira, 9, podem inviabilizar o que está em vias de ser acordado entre os dois países. “Se o Netanyahu perder as eleições, a gente não tem garantia de nada.”

Ao retornar ao Brasil, Bolsonaro moderou seu discurso e disse que não quer "encrenca" com os países árabes. "Não estamos procurando encrenca com ninguém. Quero é solução", afirmou antes de embarcar para Brasília na última quinta-feira, 4. Em paralelo, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informou que o presidente pode visitar países árabes ainda neste primeiro semestre do ano.

Estados Unidos

Ainda fazendo uma avaliação sobre a política externa no governo Bolsonaro, Lucas Leite, que é doutor em política externa norte-americana, analisou também a visita do presidente aos Estados Unidos no mês passado.

Na ocasião, o porta-voz da presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o governo brasileiro apresentou ideias para “fortalecer o comércio” com os EUA, “reconhecendo que aspectos relativos ao antigo comunismo não podem mais imperar".

Após reunião na Casa Branca, porém, os resultados foram mais a favor do presidente Donald Trump do que o contrário. Entre o que foi acordado está a permissão para que o governo norte-americano use a Base de Alcântara, no Maranhão, para lançar satélites, por exemplo; houve a sinalização ainda para que o Brasil seja designado principal aliado dos Estados Unidos fora da aliança militar da Otan e membro da OCDE, conhecido como “grupo dos países ricos”. Para ingressar lá, no entanto, o Brasil precisa abrir mão de tratamento diferenciado a países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio, processo que já se iniciou. Sobre o assunto, o Itamaraty disse que a iniciativa não implica em “qualquer alteração ou redução da flexibilidade já existente no que respeita a certas regras dos acordos da OMC vigentes”.

O que mais surpreendeu, porém, foi a dispensa de visto para entrar em solo brasileiro aos EUA e mais três países (Austrália, Canadá e Japão) de forma unilateral, ou seja, sem exigir o mesmo em troca. O governo brasileiro se justificou ressaltando a importância dos Estados Unidos, nosso segundo maior parceiro comercial, à frente apenas da China.

dez principais parceiros comerciais
Fonte: Ministério da Economia

O professor Lucas Leite lembra, contudo, que meses atrás, a China estava em plena guerra fiscal e troca de farpas com o governo Trump. A aproximação exacerbada do Brasil com os EUA, portanto, deixou os importadores chineses preocupados, e isso pode ser muito prejudicial para o comércio exterior brasileiro “Ninguém está falando para o Brasil fechar a cara para os Estados Unidos, mas é preciso assumir uma posição pragmática. Tendo a China como seu maior parceiro, você não se aproxima deliberadamente de um país que tem um discurso anti-China. O ponto é ir aos Estados Unidos e negociar interesses, barganhar, e isso não foi o que não aconteceu”, observa. “Não é preciso escolher entre Estados Unidos ou China, é preciso escolher o Brasil, nesse caso.”

O especialista explica ainda que há uma tendência de o Brasil competir com os Estados Unidos em vários mercados. “Os EUA são considerados mais competidores do que parceiros. Já a China precisa de produtos nos quais nós somos especializados”. Dados do Ministério da Economia mostram que a China comprou mais de US$ 64 bilhões de produtos brasileiros em 2018, sendo os principais produtos a soja, o petróleo e o minério de ferro.

Produtos comprados pela China
Fonte: Ministério da Economia

Para o professor de relações exteriores, a política externa ideal é a de aproximação com todos os países possíveis. “Quanto mais diversificado nós somos, melhor. Isso transmite a ideia do que estamos construindo desde o começo do século passado, de que o Brasil é um país que não quer conflitos e que não assume lados, até porque, quando você assume um lado, inevitavelmente você perde parceiros comerciais”, completa Leite.

Endossando essa opinião, Silmar César Müller ressalta que não é preciso estragar várias relações para manter algumas. “Levou muito tempo para o Brasil chegar onde está hoje, exportando para mais de 190 países, principalmente carnes, que é um setor forte e que gera muitos empregos”, afirma. “O governo tem coisas boas, a economia está em boas mãos (com o ministro Paulo Guedes) e a Justiça também (com o ministro Sérgio Moro), embora as propostas não estejam andando porque o governo não consegue articular, mas a política externa precisa ser repensada”, conclui.

Posicionamento do Itamaraty

A pedido do Portal da Band, o Ministério das Relações Exteriores enviou um posicionamento listando os benefícios das visitas do presidente Jair Bolsonaro para os Estados Unidos e para Israel. Segundo a Pasta, “a promoção dos interesses no exterior passa pela cooperação com países com os quais compartilhamos valores, interesses e objetivos e que possam nos ajudar a garantir a segurança e a prosperidade da nação”.

“Com os EUA, temos uma relação tradicional, mas que não estava sendo aproveitada em todo o seu potencial por temores infundados em relação às diferenças de poder entre os dois países. Ao nos liberarmos do antiamericanismo, criamos as condições para aprofundar o relacionamento bilateral com base no princípio de ganhos mútuos”, diz o Itamaraty em nota. “O relacionamento entre os dois países tem grande potencial de atender, entre outros, a objetivos de desenvolvimento econômico-comercial, energético e de segurança do Brasil - conforme ilustrado pelo apoio dos EUA ao ingresso brasileiro na OCDE, pela reativação de mecanismos de diálogo empresarial e comercial, pela conclusão das negociações de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas e pelo lançamento do Fórum de Energia.”

A pasta negou qualquer problema nas relações internacionais e parcerias comerciais com a China. “A reaproximação com os Estados Unidos não se dará em detrimento de nossa importante relação com a China. O Brasil tenciona manter de forma consistente o bom diálogo com o lado chinês, com vistas, sobretudo, a aprofundar e diversificar os laços econômico-comerciais, trazendo ainda mais benefícios para a economia brasileira e abrangendo novas áreas de interesse para o Brasil.”

Sobre Israel, o Ministério das Relações Exteriores destacou declarações do chanceler Ernesto Araújo durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado na última quinta-feira. Na ocasião, o ministro afirmou que “a ideia de que a política externa causa prejuízo ao agronegócio não se materializou de forma nenhuma”. “Tenho certeza de que não se materializará”, pontuou. Araújo acrescentou que, em seu pouco tempo de atuação no cargo, já se encontrou com ministros de países como Arábia Saudita e Emirados Árabes e nenhum deles se mostrou ofendido com as ações do governo brasileiro. Por fim, disse que tem discutido com representantes de países árabes ideias para melhorar as relações comerciais, inclusive em benefício do agronegócio brasileiro.

(Karen Lemos - Portal da Band)