sexta-feira, 15 de junho de 2018

Da luta contra ditadura à camisa 'coxinha' da CBF: como a política influencia a torcida na Copa

Nos protestos contra a presidente Dilma, em 2016, muitos usaram a camisa da CBF (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Marcos Alvarez tinha apenas 7 anos em 1970, mas lembra-se muito bem de um costume de sua família naquela época: não torcer pela Seleção Brasileira nas Copas do Mundo. Apesar da pouca idade, quando garoto Marcos gostava de ouvir os debates políticos que permeavam as reuniões familiares; discussões que enalteciam as ideias de esquerda e rechaçavam o então governo, naquela época comandado pelo general Médici, no auge da repressão da ditadura militar.

“Minha família, que sempre foi de esquerda, tinha essa coisa de não torcer pelo Brasil por causa da ditadura, que naquela época havia abraçado a Seleção Brasileira”, lembra Alvarez, hoje professor universitário e torcedor da Inglaterra. “Eu me lembro de um dos primeiros jogos que assisti, Brasil e Inglaterra na Copa de 70, e gostei muito dos ingleses; até hoje é a seleção pela qual eu torço”, diz ele ao Portal da Band.

A relação entre o então regime militar e a Confederação Brasileira de Desportos (CDB), hoje Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nunca foi muito clara, mas alguns indícios chegaram a levantar suspeitas de sua existência, como a troca do técnico João Saldanha, militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro), por Zagallo pouco antes de a Seleção desembarcar no México, de onde sairia com o título.

“Existia um acordo racional, entre aqueles que combatiam diretamente o regime, de não torcer pela Seleção por achar que isso favoreceria o governo”, lembra Cláudio Zaidan, comentarista esportivo da Rádio Bandeirantes. Esse sentimento foi potencializado após a mudança de técnico, que preocupou a militância que lutava contra a ditadura na ocasião. Segundo Zaidan, não é possível afirmar, porém, que essa troca se deu por razões estritamente políticas.

“Nos amistosos, [antes da estreia na Copa de 70], a Seleção caiu de rendimento e, para o governo, era interessante ter o time indo bem; se Saldanha continuasse com os bons resultados que apresentou nos jogos eliminatórios, o fato de ele ser comunista talvez fosse tolerado”, ressalta o comentarista.

Para o professor Marcos Alvarez, porém, a situação do país foi determinante em outras Copas também, pelo menos em seu círculo de amigos. “Na Copa de 1982, eu tinha uma amiga na faculdade que admirava Leon Trotsky [intelectual marxista da antiga União Soviética] e torcia contra o Brasil na esperança de que a Seleção perdesse e isso despertasse algo que acabaria em uma revolução no País”, lembra. “Sempre achei isso meio ingênuo, mas até hoje alguns grupos políticos fazem essa vinculação mais direta com o futebol.”

A Copa do Mundo de 2014, que aconteceu no Brasil, é outro exemplo dessa influência política na percepção do evento pelos brasileiros. Antes de seu início, protestos ganharam as ruas pelo País contra gastos para sediar o Mundial em meio a uma recessão econômica com consequências que perduram até hoje. A frase “não vai ter Copa” marcou a ocasião.

“Quando o País está deprimido emocionalmente, [quando] há um desgaste, uma depressão e descrença no Estado e nas instituições, muita gente acaba enxergando a Seleção como uma expressão de tudo isso, até porque o torcer é emocional, não é uma coisa racional”, pontua Zaidan.
Como exemplo mais atual, o comentarista esportivo cita ainda o uso da camisa da CBF nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT). “Agora [a camisa] é vista como uma posição política, embora ela seja usada por décadas sem nenhuma associação do tipo. Mas, como o debate político no Brasil não é profundo, sempre estamos sujeitos a esses simbolismos frágeis.”

Uma camisa para torcer

Frágil ou não, o símbolo que se tornou a camisa da CBF após os protestos pelo impeachment de Dilma afetaram a relação de Viviane Cubas com a Copa do Mundo. “Diferente de outras Copas, essa é a primeira em que eu não comprei nada [para torcer] e não organizei nada para assistir aos jogos”, relata. “E um pouco disso é devido ao momento de crise política que estamos vivendo. Uma vitória do Brasil pode significar um ponto positivo para o governo, uma apropriação maior desse símbolo que hoje, para mim, remete às manifestações. Se antes era uma camisa que me dava orgulho, agora eu olho e me sinto mal.”

Viviane não está sozinha nessa posição. Pela internet, principalmente nas redes sociais, camisas alternativas estão sendo oferecidas para quem quer torcer, mas não quer vestir a camisa da CBF. “Acho muito bacana ter opções para quem quer torcer, embora também considere arriscado usar algumas camisas, porque há pessoas que ficam agressivas quando encontram alguém com posições políticas contrárias, mas, em nome da liberdade de expressão, tudo é válido”, observa Vivi.

Foi para torcer, e também para protestar, que Aline* decidiu confeccionar camisas especiais para esse Mundial. A peça mistura a criação da designer Luísa Cardoso, que elaborou a camisa vermelha com o escudo da CDB de um lado e, do outro, um dos símbolos do Comunismo, a foice e o martelo, com a frase “é golpe no Brasil” na parte de trás.

Foto: Arquivo pessoal

“A ideia começou em uma mesa de bar com amigos. Queríamos curtir a Copa, mas por causa do estigma deixado pelos protestos pelo impeachment - cujo resultado não concordamos -, ninguém queria usar a camisa da CBF e isso causou um desânimo geral”, contou Aline, que não quis se identificar depois que a CBF notificou a designer Luísa Cardoso sobre a proibição da venda de produtos que levem o nome da instituição.

Para “animar” essa torcida, ela formou um grupo nas redes sociais para receber pedidos dos amigos, e de amigos desses amigos, e passou a confeccionar a camisa para quem estiver interessado. A demanda, porém, cresceu de forma inesperada. “Criei esse grupo há quase duas semanas e já recebi 110 pedidos”, conta. Aline, que já trabalhou com estamparia, não lucra com a produção das camisas, que é feita por uma empresa do ramo. “Eu só repasso a demanda para eles e entrego as camisas para quem comprou. Sou apenas a ponte.”

Uma das “clientes” de Aline, inclusive, está indo para a Rússia neste sábado, 16, a tempo de ver a estreia da Seleção Brasileira, no jogo contra a Suíça no domingo, 17, com a camisa vermelha.

Outra camisa que tem atraído os torcedores que não concordam com as manifestações do impeachment incluem as cores verde e amarelo, mas em vez do escudo da CBF traz a frase “é golpe” como se fosse um grito de “gol” estampada. A bióloga Bruna de Oliveira foi uma das que adquiriram a peça pela internet.

Foto: Reprodução

“Eu sempre gostei da Copa por causa do clima que contagia as pessoas e pelos eventos que acontecem para assistir aos jogos; também gosto do tema verde e amarelo que toma conta do País nessa época, mas está difícil usar a camisa da CBF por aí. Eu não quero correr o risco de ser confundida com alguém que está pedindo intervenção militar ao invés de estar torcendo pela Seleção”, diz Bruna à reportagem. “Quando eu vi essa camisa, achei a ideia genial e mandei fazer, com algumas amigas. Dessa forma, a gente não vai deixar de curtir a Copa esse ano.”

* Nome alterado a pedido da fonte

(Karen Lemos - Portal da Band)

sábado, 9 de junho de 2018

Ilha guarda segredos de aliança entre Brasil e a Alemanha Nazista

Membros do Partido Nazista no Brasil (Foto: Reprodução)

O cenário paradisíaco de São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, pouco combina com as atrocidades de um regime tirano. A ilha, no entanto, esconde vestígios da boa relação com o Brasil e a Alemanha Nazista às vésperas da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Naquela ocasião, nazistas estiveram no país e negociaram a construção de uma estrada e de uma base militar no município com aval do governo de Getúlio Vargas, que somente no fim da guerra enviou tropas brasileiras para combater a Alemanha no conflito mais letal da História.

A ilha ainda guarda vestígios desta relação pouco conhecida, mas cujas consequências perduram até hoje, causando prejuízos ao meio ambiente e também à população de São Francisco do Sul, como mostra uma série de reportagens de Sandro Barbosa, do Jornal da Band.

As obras e os danos que sobrevivem ao tempo

Uma das consequências desta aliança entre Brasil e a Alemanha Nazista só é possível ver do alto, mas os impactos são sentidos pelos moradores da ilha até hoje. Em São Francisco do Sul, o regime de Adolf Hitler realizou obras de aterro do Canal do Linguado para a construção de uma linha de trem e de uma estrada - a BR-280 - que serviria para escoar material bélico em troca da instalação de uma montadora alemã de veículos.

A linha de trem e a estrada cruzam a Baía da Babitonga, um santuário ecológico formado por 24 ilhas, onde centenas de espécies encontram refúgio para se reproduzir. Por meio de um decreto, Vargas autorizou as obras de aterro e a ligação com o mar foi interrompida.

Foto: Reprodução

Imagens aéreas mostram que a construção provocou um grande dano ambiental: de um lado da baía, há água; do outro, entretanto, apenas barro e sujeira, impedindo a reprodução de espécies e também a atividade de pescadores que antes trabalhavam na região.



A ilha estratégica


Além da linha de trem e da estrada, os nazistas também ergueram em São Francisco do Sul uma base militar para que navios e submarinos alemães recebessem combustível e armamento.

Fotos da época mostram, inclusive, dirigíveis alemães sobrevoando o lugar onde seria construída a base militar, mais especificamente na ilha de Rita, que pertence ao município. Por lá, ainda é possível ver dutos, embora já enferrujados pela ação do tempo, que revelam planos da Alemanha Nazista para abastecer sua frota naval.

Em outra imagem de arquivo, o então presidente Getúlio Vargas foi fotografado na ilha de Rita, deixando clara a sua importância estratégica. Vargas esteve algumas vezes no local, visitando as obras e examinando as instalações, concluídas em 1940.

Foto: Reprodução

“Há muitos indícios provando que havia uma relação política amistosa entre Vargas e o regime nazista como, por exemplo, cartas entre Vargas e Adolf Hitler em que o brasileiro chamava o ditador de ‘bom e fiel amigo’”, conta a professora Ana Maria Dietrich, que estudou essa aliança durante 20 anos.


Os impactos e o pedido de reparação


Os projetos nazistas no Brasil, principalmente o aterro do canal do Linguado, trouxeram impactos no meio ambiente e também para os moradores da ilha. O fechamento da ligação com o mar aumentou também a concentração de dejetos da indústria, que tem forte presença na região.

Ao logo dos anos, muito material tóxico, como metais pesados, foi depositado dentro do estuário sem o tratamento prévio. “Alguns ensaios demonstram concentrações de cádmio, zinco, cobre, chumbo, mercúrio, manganês, e esses elementos começam a trazer problemas para as pessoas, principalmente as que se alimentam de peixes e crustáceos daqui”, explica Tarcísio Possamai, professor de geologia marinha.

O vice-prefeito de São Francisco do Sul, o médico pediatra Walmor Berreta Júnior, diz que está preocupado principalmente com a incidência de câncer. “Existem estudos científicos comprovados de referência internacional dizendo que isso aí realmente acarreta malefícios à saúde, principalmente do ponto de vista oncológico [câncer].”

Um grupo multidisciplinar - formado pelas universidades de São Paulo (USP), a Federal do ABC (UFABC), a Univille e a Universidade de Oregon, nos Estados Unidos, além da Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União e a prefeitura de São Francisco do Sul – tenta mudar este cenário e cobra do governo alemão a reparação do desastre ambiental.

“O fechamento do canal do linguado foi em 1933, portanto, 85 anos já se passaram e nada foi feito. O que a gente pretende agora é, quem sabe, mudar essa realidade de forma que a gente possa dar às futuras gerações uma condição melhor de saúde e de ambiente”, ressalta Renato Gama Lobo, prefeito do município.

Até hoje, o governo alemão só considerou indenizar atos que feriram os direitos humanos e foram cometidos contra pessoas e propriedades, mas nunca um desastre ambiental como crime de guerra.

“Se eles não reconhecerem sua responsabilidade, São Francisco do Sul, Santa Catarina e o Brasil vão encontrar meios no direito internacional para solucionar uma controvérsia que existe, que é a falta de cooperação dos alemães para nos ajudar a encontrar uma solução para um problema que eles também são responsáveis por terem causado”, acrescenta a professora de direito internacional Maristela Basso.

O objetivo é aproveitar que o governo federal pretende duplicar a BR-280 para reabrir o canal do linguado, sem contaminar ainda mais as águas.


Em nota, o consulado da Alemanha no Brasil informou que o aterro do linguado foi uma decisão do governo brasileiro e que a obra ocorreu em data consideravelmente anterior à Segunda Guerra Mundial e com a finalidade de fornecer produtos para uma fábrica de armamentos brasileira. Por isso, é completamente claro que a responsabilidade fica somente com as autoridades brasileiras.

(Karen Lemos - Portal da Band)

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Orquídea ajuda prevenção em região de maior incidência de câncer de útero

Agentes de campanha de saúde levam a flor para mulheres em comunidades do Pará (Foto: Divulgação)

Uma orquídea está servindo como um importante lembrete na prevenção do câncer de colo de útero para mulheres da região Norte do Brasil, onde o risco estimado para a doença é 60% mais alto do que no resto do País.

Adaptada para o clima da região amazônica, a planta floresce a cada 12 meses, avisando que é hora de realizar o Papanicolau, exame responsável por detectar lesões que podem evoluir para este tipo de câncer.

Com a ação, agentes de saúde esperam reduzir a incidência da doença, que é de 25,62 casos a cada 100 mil mulheres na região Norte. Em todo o Brasil, o risco estimado é de 15,43/100 mil, segundo relatório do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para a enfermeira epidemiologista Maria Beatriz Kneipp, a discrepância de porcentagem está relacionada a uma somatória de fatores.

“A região Norte tem uma característica diferenciada do resto do País. Tem a questão da extensão de densidade demográfica e também de nível educacional mais baixo. O câncer de colo de útero também está relacionado com os problemas de desenvolvimento socioeconômico da região, que pode ser visto, por exemplo, na dificuldade das mulheres em ter acesso ao exame”, explica a especialista ao Portal da Band.

A última pesquisa nacional sobre o tema, elaborada em 2013, mostra que o percentual de mulheres que fazem o exame Papanicolau regularmente na região é de 75%; outras 12% relataram jamais ter realizado a avaliação médica. “Dessas mulheres, algumas disseram que não acharam necessário fazer o exame, outras afirmaram ter vergonha e teve ainda quem respondeu nunca ter sido orientada a fazer o Papanicolau. É preciso, então, identificar e trabalhar essas questões que aumentam os riscos da doença”, acrescenta Kneipp.

Flor da Vida

Foto: Divulgação

Com base nesses dados que preocupam as autoridades de saúde, foi criada a campanha Flor da Vida, idealizada pela Ogilvy Brasil para o Hermes Pardini com apoio da Secretaria da Saúde do Governo do Pará. Três mil agentes de saúde, envolvidos no projeto, se dividem na entrega das flores, na promoção de eventos e de aulas educativas sobre o tema.

A orquídea usada na ação é um híbrido de cattleya, desenvolvida pelo orquidófilo Sergio Barani, que tem mais de 50 anos de experiência na área. “Através de cruzamentos, conseguimos criar esse híbrido que floresce uma vez por ano, alertando as mulheres que chegou a hora de fazer o exame ginecológico. Também será possível reproduzir [a orquídea] aos milhares por clonagem”, diz Barani no vídeo institucional da campanha.

Foto: Divulgação

Apesar do ciclo de 12 meses da planta, o exame de Papanicolau pode ser realizado em até três anos, com exceção de mulheres que têm problemas de imunidade, como portadoras do vírus HIV, que precisam fazer a avaliação médica anualmente.

Infraestrutura regional e tratamento da doença


O foco da campanha Flor da Vida está justamente na prevenção por ser a forma mais efetiva de reduzir a incidência do câncer de colo de útero. O exame Papanicolau pode ser realizado em qualquer centro de saúde. Há, inclusive, unidades fluviais que atendem comunidades mais afastadas. “Esse exame identifica lesões pré-malignas que podem ser retiradas em um ambulatório sem nem precisar de internação. A lesão é removida e a mulher vai para casa no mesmo dia”, esclarece a epidemiologista Maria Beatriz Kneipp à reportagem.

Já os procedimentos médicos para combater o câncer já evoluído implicam em uma logística bem mais complicada. “Para um tratamento com quimioterapia ou radioterapia, a paciente pode ter que se dirigir até outra cidade. Em alguns Estados, como Amapá ou Roraima, esse tipo de tratamento é feito só nas capitais”, ressalta. “Existe, portanto, essa preocupação com o deslocamento e também com a realidade de algumas mulheres, que têm casa e filhos para cuidar e nem sempre conseguem fazer o tratamento até o final.”

Mesmo sendo um tipo de tumor com potencial alto de prevenção e cura, principalmente se diagnosticado precocemente, o câncer de colo de útero matou 800 mulheres na região Norte em 2016 segundo dados do Ministério da Saúde. Para Kneipp, é possível diminuir os números de mortalidade e também de casos em que o câncer se desenvolve.

Na região Sudeste, por exemplo, a incidência desse tumor é de 9,97 a cada 100 mil mulheres. “Vemos, portanto, que é possível reduzir os riscos para a doença e, por essa razão, tentamos sempre buscar alternativas e estratégias com esse propósito”, conclui a especialista.

(Karen Lemos - Portal da Band)

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Família pede liberação de artista circense preso em operação contra milícia

Foto: Arquivo pessoal

Artista circense com carreira internacional, Pablo Dias Bessa Martins encontra-se longe do picadeiro, onde costuma a chamar atenção pela presença de palco e habilidade nos malabares e acrobacias. Atualmente ele está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), para onde foram transferidos os detidos de uma megaoperação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra milicianos.

Além de Pablo, outras 158 pessoas foram presas no último dia 7 em um show de pagode que aconteceu em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Segundo a polícia, o evento foi organizado por um grupo de milicianos que utilizava o local como uma espécie de quartel general. Testemunhas dizem, porém, que o show era aberto ao público, foi divulgado pelas redes sociais, e muitos dos alvos não têm ligação comprovada com a milícia.

“O Pablo nunca se envolveu com coisa errada. A comunidade em peso conhece o trabalho dele, sabe da sua índole. [A prisão] foi como um soco. Todo mundo está indignado”, relata Jessica, mulher de Pablo, em entrevista ao Portal da Band.

Assim como o marido, Jessica é artista de circo. Eles se conheceram nas oficinas de artes circenses da Acaps (Ação Comunitária de Apoio Psicossocial), organização não-governamental que oferece também oficinas de dança, capoeira e reforço escolar para jovens de comunidades do Rio de Janeiro.

Foi lá que Pablo teve sua formação artística e, como retribuição, atuou como professor voluntário em algumas ocasiões. “Quando volta para o Brasil, após temporadas de apresentações na Europa, ele traz materiais caríssimos, como malabares, pernas-de-pau, monociclo, e doa para o projeto. Ele também ministra aulas e compartilha suas experiências com nossos alunos, que têm o Pablo como um exemplo, uma referência positiva na comunidade”, conta Jonathan Rodrigues, presidente da Acaps e amigo de infância.

Além da ONG, Pablo também fez capacitação profissional na Unicirco, projeto do ator Marcos Frota, que, segundo Jonathan, abriu as portas para uma atuação no exterior. Atualmente, o artista é contratado pela Up Leon, companhia brasileira que tem parceria com empresas que organizam espetáculos na Alemanha, Finlândia e Suécia, país para onde o brasileiro tem viagem marcada no próximo dia 24 para mais uma temporada de apresentações. Familiares e amigos de Pablo temem que a prisão impeça que ele viaje e cumpra sua agenda profissional.

30 minutos de troca de tiros

Foi para comemorar o sucesso na carreira, e também para marcar a despedida antes de mais uma temporada fora do Brasil, que Pablo, sua mulher, um primo e amigos foram ao show de pagode em Santa Cruz. “A gente viu a propaganda desse evento no Facebook e resolveu ir para celebrar a viagem dele”, lembra Jessica. Por volta das 3h, relata ela,  teve início uma confusão e troca de tiros no portão do local. “Foram uns 30 minutos de tiro”, disse.

“Depois, chegaram policiais se identificando, falando de uma denúncia sobre pessoas armadas no local. As mulheres puderam sair, mas os homens tiveram que ficar. Disseram que eles seriam encaminhados para a Cidade da Polícia só para uma averiguação de antecedentes criminais. Como o Pablo não tem passagem pela polícia, eu nem me preocupei. Fui para casa e fiquei esperando. Até hoje, ele não voltou”. O primo de Pablo e um amigo dele também foram presos.

Foto: Polícia Civil do Rio de Janeiro

Jessica chegou a levar documentos e o contrato do marido com a Up Leon na Cidade da Polícia, mas, segundo seu relato, foi ignorada. Mesmo após a transferência para Bangu, ela ainda não conseguiu contato com ele.

Habeas corpus indeferido

O defensor público Ricardo André de Souza tentou tirar Pablo Martins da prisão, mas o habeas corpus do artista circense, bem com de outros 21 clientes, foram indeferidos. “O caso dele conta com uma farta documentação que não só comprova o vínculo de prestação de serviços em uma agência de artistas como também faz link com um trabalho em outros países”, conta o defensor à reportagem.

Souza tem outros casos bem parecidos com o de Pablo nas mãos. “Diversos outros detidos comprovam vínculo empregatício e nenhum antecedente criminal. Há motoristas de ônibus, vendedores de loja, garis e até professor universitário.”

O defensor aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o habeas corpus de um de seus clientes para analisar o que poderá ser feito agora. “Dependendo da postura da Corte, vamos levar os outros habeas corpus para lá. Se não der resultado, o próximo passo é ir para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, explica.

De acordo com informações da Polícia Civil na época da operação, os presos desse caso respondem pelos crimes de constituição de milícia privada e porte de arma de fogo de uso restrito. Na operação, foram apreendidas ainda 24 armas (fuzis, pistolas e revólveres), granada, 76 carregadores e 1.265 munições, além de 11 carros roubados. Na troca de tiros, quatro pessoas morreram.

O Portal da Band tentou contato com a Polícia Civil para esclarecimentos do caso Pablo Martins. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

Febre e perguntas sobre o pai

Nos primeiros dias após a prisão de Pablo, seu filho de dois anos teve uma forte febre. “Levei ele para ser examinado e a médica disse que ele não tinha nada. Quando contei o que tinha acontecido, a doutora me explicou que poderia ser emocional”, recorda Jessica.

Foto: Arquivo pessoal

Embora Pablo fique meses fora do país a trabalho, a ausência do pai tem sido percebida de forma diferente pelo menino. “Ele não para de perguntar pelo Pablo. Ele fala ‘cadê o papai para brincar de circo comigo?’ Eu digo que ele está trabalhando, não consigo contar a verdade, até porque toda essa história é injusta, mentirosa. Mas acho que no fundo ele entende o que está se passando, e isso me dói muito. O Pablo é uma grande referência para nosso filho.”

“Eu só espero que meu marido saia limpo desta situação, que reconheçam que foi um erro prender ele. Quero meu marido sem manchas em sua dignidade, e livre para ir e voltar de qualquer país que ele quiser ou precisar. Lá fora ele sempre foi muito bem tratado. Não é justo que ele passe por toda essa humilhação no país onde nasceu”, lamenta.

(Karen Lemos - Portal da Band)

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Prisão iminente, voto misterioso e impacto no Judiciário rodeiam julgamento de habeas corpus de Lula no STF

Foto: Ricardo Stuckert

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá.

Na sessão anterior, interrompida devido ao horário avançado, a Suprema Corte concedeu salvo-conduto garantindo a liberdade do petista até a apreciação desse habeas corpus. Isso impediu que Lula fosse preso em março, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou os embargos de declaração, recurso disponível na segunda instância.

Pelo entendimento do STF, um condenado em segunda instância já pode começar a cumprir sua pena. O julgamento desta quarta, porém, pode mudar essa jurisprudência e manter Lula solto, inclusive para se candidatar nas eleições deste ano.

Se os ministros rejeitarem o habeas corpus, no entanto, a possibilidade de o ex-presidente ser preso é iminente. “Nesse caso, o próprio TRF4 já pode mandar expedir a execução imediata da pena ou determinar que o juiz da primeira instância [Sérgio Moro] o faça”, explica o especialista em direito penal Rogério Cury ao Portal da Band.

“Existe, porém, a seguinte discussão: deve-se aguardar a publicação do acórdão [documento oficial com a decisão do STF] para mandar prender Lula? A publicação pode acontecer de forma célere, entre dois ou três dias, mas é possível que a ordem da prisão seja emitida antes mesmo que o acórdão saia”, detalha ainda.

Em um cenário no qual os ministros da Corte acatem o habeas corpus, Lula não pode ser preso antes do trânsito em julgado, ou seja, todos os recursos em todas as instâncias da Justiça precisam ser apreciados para que o condenado passe a cumprir sua sentença.

O voto misterioso

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Já dá para ter uma ideia do posicionamento que os ministros do Supremo Tribunal Federal terão no julgamento desta quarta. O placar, todavia, está bem dividido: cinco contra cinco. Se as previsões se consolidarem, o voto de desempate será da ministra Rosa Weber, cujo parecer da questão ainda é incerto.
“Em 2016, quando a Corte discutiu a questão, Rosa Weber foi contra o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. Entretanto, desde aquela data, ela julgou o habeas corpus de 58 condenados e acatou apenas um, o que pode indicar que ela possa mudar de posição”, elucida Rogério Cury.

A decisão alternativa

Ainda há, entretanto, uma terceira possibilidade. O ministro Dias Toffoli apresentou uma alternativa que pode prevalecer na sessão desta quarta. No julgamento de 2016, ele defendeu o cumprimento de pena após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alguns colegas de Toffoli, como Gilmar Mendes, por exemplo, têm indicado que podem seguir esse entendimento, chamado de voto médio.
Se essa for a decisão da maioria dos ministros, Lula pode respirar aliviado – ao menos por um tempo. “Os processos de recurso no STJ costumam a demorar, em alguns casos até anos”, relata Rogério Cury.

Vale ressaltar que a apelação ao STJ, conhecida como “recurso especial”, trata apenas da matéria técnica, e não das provas. “A Corte pode até alterar o tempo de pena, por exemplo, se houver um entendimento de que algum dispositivo de lei foi violado na fixação da sentença, só não pode ocorrer a reapreciação de provas.”

Os recursos ainda possíveis

Seja qual for o resultado do julgamento nesta quarta, e independentemente se Lula for preso ou não, a defesa do petista ainda tem algumas cartas na manga. Além do já citado recurso especial no STJ, os advogados podem recorrer também ao chamado recurso extraordinário, uma apelação apreciada pelo STF.
“Por este meio, os advogados do petista suscitam a tese de que a condenação de Lula afronta a Constituição, que estabelece a condenação após o trânsito em julgado. Se os ministros assim entenderem, há chances de o processo ser anulado, Lula ser solto e começar tudo de novo”, exemplifica Cury.

A defesa de Lula pode ainda pedir medida cautelar de efeito suspensivo da prisão, caso o petista esteja na cadeia, se algum desses recursos for admitido pelas respectivas Cortes.

Os impactos no Judiciário (e na Lava Jato)

Foto: Gil Ferreira/SCO/STF

A decisão do STF não vai impactar apenas no futuro penal e eleitoral de Lula, e também não somente nos presos da Operação Lava Jato, mas em todos os réus condenados em segunda instância que já cumprem sentença.
Isso não quer dizer que revogar a jurisprudência vai “estragar” a operação que ganhou popularidade no Brasil. “O que pode ocorrer é que os presos, tanto da Lava Jato como de qualquer outro processo, serão soltos, mas eles já estão condenados – isso não muda. Hora ou outra, se assim a Justiça entender, eles voltarão para a cadeia”, explica o especialista em direito penal.

Para Cury, uma coisa é certa: discutir novamente uma questão já debatida em 2016 cria um clima de apreensão no Judiciário. “O habeas corpus é um dispositivo de extrema importância, por isso está assegurado na Constituição. Entendo que é um recurso a ser preservado pois garante o direito à liberdade. Avaliar essa questão várias vezes, em tão pouco tempo, cria uma insegurança jurídica muito grande no país”, avalia por fim.

(Karen Lemos - Portal da Band)

quarta-feira, 21 de março de 2018

'A dor é algo natural para os alunos', diz professor do Complexo da Maré

Na lousa, alunos da Maré desenharam uma homenagem para a vereadora Marielle Franco (Foto: arquivo pessoal)

Na sexta-feira (16), dois dias após a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o professor Gabriel* não conseguiu dar aula em uma escola municipal no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro. “Comecei a falar e caí no choro”, relatou. O docente havia pensado em algumas palavras de conforto para dizer a seus alunos, adolescentes do ensino fundamental. Em vez disso, ele quem foi consolado.

“Infelizmente, meus alunos encaram a violência de forma naturalizada, pois convivem ela diariamente. Muitos conhecem alguém que perdeu a vida; amigos, primos ou parentes próximos. Tenho alguns alunos que são órfãos. Dá para perceber a dor que eles sentem, mas, da mesma forma, eles mostram uma serenidade que surpreende quem é de fora.”

Gabriel dá aulas em comunidades do Rio há oito anos. Já são dois na Maré, comunidade de onde Marielle era “cria”. Mesmo com a falta de verba para a rede de ensino ou a estrutura precária para trabalhar, o professor acredita que a educação pode transformar a difícil realidade da comunidade. A começar pelo exemplo deixado pela vereadora.

“Marielle era uma pessoa saída da Maré, venceu as barreiras estruturais impostas a mulheres, negras e pobres. Ela conseguiu não apenas se formar [no pré-vestibular comunitário da Maré], mas atuar na vida pública, obter uma votação expressiva nas eleições [quinta vereadora mais votada do Rio em 2016] e se tornar um horizonte de possibilidades.”

Rotina de medo

Assim como Marielle em sua época de escola, os alunos do professor Gabriel precisam enfrentar uma rotina de medo para realizar coisas simples do dia a dia, como ir estudar. “Afeta totalmente a rotina escolar. Desde aulas suspensas até baixa frequência de alunos por causa de confrontos entre policiais e traficantes”, conta com exclusividade ao Portal da Band.

A região, explica o professor, é disputada por duas facções rivais: o Terceiro Comando Puro (TCP) e o Comando Vermelho (CV). Além disso, a repressão policial piorou e trouxe mais insegurança para o cotidiano dos moradores da Maré.

Ciente desses problemas, Gabriel sempre pede a seus estudantes para avisarem quando tem tiroteio no caminho até a escola. “Às vezes tem conflito às 6h, no momento em que eles estão se arrumando para sair de casa. A minha orientação é sempre pedir que eles permaneçam onde estão e não venham para a escola, que depois eu abono a falta. Tento deixá-los tranquilos, porque eles sabem o quanto é perigoso”, lamentou.

Velhos preconceitos

A tragédia envolvendo a vereadora Marielle Franco foi potencializada, na opinião do docente, por uma onda de ódio, vista principalmente nas redes sociais, que tenta diminuir a trajetória da parlamentar por meio das chamadas fake news, as notícias falsas. “Não adianta matar Marielle fisicamente, é preciso apagar o que ela representa.”

Gabriel cita duas mentiras que circularam pela internet para reforçar seu ponto. Em um dos boatos, a vereadora foi associada a uma facção criminosa. Em outro, dizia-se que Marielle era companheira do traficante Marcinho VP. “É do senso comum associar a mulher negra favelada ao tráfico, ao bandido. É um preconceito histórico que vem à tona com a morte da Marielle. A mulher negra chegar onde chegou desperta nosso racismo, nossa misoginia”, diz.

“Além disso, a morte da Marielle trouxe visibilidade para tantos anônimos que sofrem e morrem todos os dias nas favelas do Rio.”

Marielle presente

Passeata em homenagem à vereadora Marielle Franco (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O lema que surgiu após o assassinato da vereadora ilustra bem, na visão de Gabriel, o que Marielle representa não só para a Maré, mas para todas as comunidades do Rio e para quem luta pelas mesmas demandas da vereadora do PSOL.

“O slogan ‘Marielle presente’ é exatamente isso. As ideias dela continuam presentes e vão germinar. Eu sinto na molecada da Maré que a Marielle deixou uma semente. Para mim, ela foi além do exemplo de emancipação individual. Ela era, e ainda é, uma esperança coletiva de mudança.”

* Nome fictício

(Karen Lemos - Portal da Band)

quarta-feira, 14 de março de 2018

Quer começar a investir? Os robôs podem te ajudar

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Tesouro Direto, renda fixa privada, fundos de investimento, ações na Bolsa de Valores. São tantas opções e informações diversas que, para quem quer começar uma aplicação financeira, o caminho até um bom investimento pode ser um pouco confuso.

Pensando no pequeno, e às vezes iniciante investidor, algumas empresas chamadas fintechs pegaram o que há de melhor na tecnologia para democratizar essa operação. E isso foi possível por meio dos robôs, que já trabalhavam para atender grandes clientes da bolsa, mas que agora também são úteis para facilitar o acesso de qualquer pessoa ao mundo dos investimentos.

Tais robôs não são como aqueles dos filmes, que andam, falam e algumas vezes tentam destruir a humanidade nas ficções científicas. Estamos falando de algo bem mais inofensivo, invisível, inclusive. O robô investidor nada mais é do que um algoritmo, sequência programada de instruções bem definidas. Nesse caso, é uma programação de alocação e operação de ativos.

Como funciona

Quem quer fazer o suado dinheiro render um pouco mais precisa escolher algumas opções de aplicações, mas, como ressaltamos no começo do texto, elas são muitas, e nem sempre as informações são tão simples assim. É aí que o robô entra em ação. Ele pega seu objetivo financeiro, aplica todo o conhecimento que ele tem programado e, pronto, faz seu investimento acontecer.

Para que isso seja possível, a primeira coisa que o robô vai fazer é 'conversar' com você. A partir de uma série de questionamentos, ele vai identificar o seu perfil de investidor, que pode ser mais conservador, moderado ou agressivo. “Nesse questionário, terá provocações do tipo 'você está disposto a perder metade do que foi investido?' Se não estiver, seu perfil é mais conservador, por exemplo”, explica Ricardo Humberto Rocha, professor de finanças do Insper, em entrevista ao Portal da Band.

Depois que o robô analisa o seu perfil, ele vai oferecer carteiras de investimentos com base no volume que você quer aplicar, tentando equilibrar duas coisas na balança: otimizar o retorno e minimizar os riscos. “A vantagem do robô é que, quando o mercado oscila, o algoritmo já faz esse rebalanceamento para você”, acrescenta Rocha.

Custos


Por não ser feito de carne e osso, o robô não precisa de uma estrutura física para trabalhar e muito menos de um salário. Por se tratar de uma operação mais barata, portanto, as fintechs conseguem vender esse serviço a um preço competitivo para o investidor.

As empresas cobram uma taxa de consultoria (afinal, os robôs são programados por pessoas que recebem salário) e os valores que alguns investimentos requerem, como taxa de corretagem, entre outros. Ainda assim, em média, os custos não chegam a 1% ao ano.

O Portal da Band separou informações de três empresas que oferecem esse serviço. Em uma delas, é possível investir com uma aplicação inicial de R$ 100. Confira:





Mais democrático

A tecnologia veio para democratizar o acesso para o pequeno investidor e propiciar até mesmo um rendimento mais alto, como na Bolsa de Valores, por exemplo. “Diversificar a carteira de investimentos dá muito trabalho. As administradoras precisavam cobrar alto por isso, então criou-se um mercado para quem já tinha muito dinheiro. O robô quebrou isso, deu acesso a esse investidor menor e também possibilitou para as empresas ter esse pequeno investidor como cliente”, ressalta Rocha.

Para o professor de finanças do Insper, os robôs deram início a uma nova fase de relação do indivíduo com os investimentos. “Além disso, é também uma tendência tecnológica que dá mais autonomia ao investidor.”

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E os humanos?

Por enquanto estamos longe da trama de ficção científica na qual os robôs dominam o mundo e nos jogam para escanteio. Claro que o algoritmo facilita muitas coisas, mas sem um programador por trás nada acontece. “Pense na medicina. Algumas cirurgias são feitas por robótica, mas sempre com acompanhamento humano, porque os organismos operados não são os mesmos. Algumas pessoas têm um caminho até as coronárias diferentes de outras, e o robô não vai entender isso até que uma pessoa o reprograme”, pontua Rocha.

Voltando a falar de dinheiro, a tecnologia pode nos ajudar a investir melhor, descartando fatores emocionais ou até aquele efeito manada como vimos acontecer mais recentemente com a criptmoeda bitcoin.

“O básico que o robô precisa saber é: ‘qual o preço justo daquele ativo?’ Se está caro, eu vendo; se está barato, eu compro. É o que os investidores fazem todos os dias. Existem vários modelos preditivos [para identificar riscos existentes em uma nova ação ou em práticas em andamento], mas nenhum é perfeito, porque existem variáveis que eu não consigo medir”, explica o professor.

Para Rocha, os robôs já são “o futuro do investimento”, mas somente pessoas de carne e osso podem reprogramar os robôs caso algo inesperado aconteça, como o surgimento de uma bolha especulativa ou até uma crise internacional.

“Vamos dizer que a Coreia do Norte jogue uma ogiva nuclear no Japão. O que acontece com as bolsas? Vão literalmente derreter, mas isso ninguém consegue prever. São fatores impossíveis de se controlar. O melhor a fazer, nesse sentido, é relaxar e deixar o robô trabalhar.”

(Karen Lemos - Portal da Band)