Movimento cria petição pedindo que mulheres possam descer fora do ponto de ônibus no período noturno

Pedro Ventura/Agência Brasília

O movimento “Vamos Juntas?”, que propõe que mulheres andem juntas na rua por segurança, quer levar ao Congresso Nacional uma proposta de lei permitindo que usuárias do transporte público possam descer fora dos pontos de ônibus após às 22h.

A intenção do coletivo é pegar a ideia, originalmente criada no Distrito Federal, já existente em âmbito municipal e expandi-la para todo o território brasileiro.

“A gente recebe muitas histórias, uma média de 100 por dia e, em algumas delas, mulheres de todo o Brasil – tanto de grandes como de pequenas cidades – relatam a insegurança que sentem quando o ponto de ônibus fica longe e elas precisam voltar de noite para casa”, conta Babi Souza, idealizadora do “Vamos Juntas?”, ao Portal da Band.

Diante desse cenário, o movimento está recolhendo assinaturas online em uma petição para dar peso à proposta que, posteriormente, será levada até algum parlamentar que abrace a ideia e proponha a pauta no Congresso.

A intenção é que uma lei como essa possa amparar mulheres que trabalham ou estudam à noite e ficam suscetíveis a crimes de violência de gênero, como aconteceu com a pernambucana Maria*, com 15 anos na época. “Sofri abuso sexual no percurso de uma festa para minha casa”, relata à reportagem.

“Eu estava sozinha, foi muito perto de onde eu moro, quase na minha esquina. Mesmo estando tão perto da minha casa, não estava imune ao que me aconteceu. Desço do ônibus a uns 150 metros da minha casa e na rua em que fui abusada não passa ônibus. Imagino que há tantas outras meninas que moram a uma ou duas quadras da parada de ônibus e precisam ir sozinhas, por trechos perigosos, para chegar às suas casas.” Para a vítima, fazer com que esse percurso seja o mais curto possível não custa nada. “Não há razões para alguém ser contra uma medida que só vai ajudar essas garotas e, também, suas famílias.”

Dados 

Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida. No Brasil, em 2014, ao menos 47.646 estupros foram registrados, o equivalente a um caso em cada 11 minutos. Dados da OMS e do IBGE colocaram o país na sétima posição do ranking mundial de assassinato de mulheres (4,4 homicídios em 100 mil mulheres), sendo o maior índice registrado entre mulheres de 18 anos.

“As principais vítimas são mesmo meninas jovens, que estudam, fazem cursinho, faculdade [no período noturno]; algum fato já aconteceu com a maioria delas no trajeto de volta para casa”, lembra Babi Souza, do “Vamos Juntas?”

Na proposta do movimento, também está inclusa a possibilidade de estender o benefício para os homens. “Mas a preocupação emergencial é com as mulheres, que são as que mais sofrem e temem a violência sexual”, esclarece.

Distrito Federal 

No dia 29 de março de 2014, o governo do Distrito Federal publicou um decreto estabelecendo que, após às 22h, mulheres poderão descer dos ônibus fora do ponto de parada. Empresas que não seguem a determinação estão sujeitas à multa.

O decreto não veio à toa. O último relatório disponível pela Secretaria de Segurança Pública do município mostra que, em agosto de 2013, foram registradas 79 ocorrências de estupro. O número, claro, é bem maior, já que muitas das vítimas não registram boletim de ocorrência.

O relatório também revela que o horário de maior frequência dos abusos é justamente no período da noite, que compreende das 18h às 23h59, concentrando 34,2% dos casos

“Não tivemos, desde que o decreto foi publicado, nenhuma reclamação de usuárias que sofreram abusos sexuais. Se não há reclamação, é porque a coisa está funcionando, acredito”, diz o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz, ao Portal da Band.

Cruz também alega não ter recebido nenhuma crítica dos usuários com relação ao benefício ser exclusivo para mulheres. De acordo com o diretor-geral, os ônibus do Distrito Federal circulam com informativos fixados sobre o decreto. Até o momento, segundo ele, nenhuma empresa foi multada por não ter cumprido com a nova determinação.

Questionado sobre o decreto ser ampliado e virar lei nacional, Cruz pondera. “Tenho receio de que, em algumas cidades, essa lei não pegue. Acho que o ideal é analisar a realidade de cada município e perceber a necessidade de implementar essa regra. Aqui, funciona muito bem”, pontua.

*Por questões de segurança, a vítima preferiu não se identificar. 

(Karen Lemos - Portal da Band)

Menina de nove anos doa livros no Minhocão

Divulgação

A cada quinze dias, a jovem Giovanna, de nove anos de idade, aproveita os domingos de Minhocão fechado, na região central de São Paulo, para dar um exemplo a ser seguido por todos.

Rodeada de livros, a menina convoca passantes – através de cartazes coloridos – a se aproximar e, caso queiram, levar alguma das obras literárias de presente para casa. “A única coisa que ela pede em troca é que essa pessoa, após a leitura, também passe o livro adiante”, diz Paulo Pampolin, pai de Giovanna, que narrou o início dessa história em conversa com o Portal da Band.

O pai, que sempre incentivou a leitura em Giovanna, lembra que o início do contato da filha com esse universo aconteceu logo nos primeiros meses de vida. “Quando comprei o primeiro livro, ela deveria ter uns cinco meses de vida”, recorda. “Era um livro desses de plásticos, só com figuras, para brincar durante o banho. Na medida em que minha filha foi crescendo, fui comprando outras obras de acordo com a idade dela; ela começou a se familiarizar com o formato e passou a pedir para que eu comprasse títulos que interessavam a ela”.

Não foi somente o incentivo à leitura, porém, que Giovanna herdou de seu pai. “Desde muito cedo, minha filha foi estimulada a doar tudo aquilo que não lhe servia mais. Sempre foi assim com roupa, calçado, brinquedo; o processo de doar livros, então, veio uma forma muito natural para ela”, explica.

Como a prateleira de Giovanna já estava lotada de livros que ela já tinha lido - e como ir ao Minhocão aos domingos já era uma prática entre pai e filha - os dois decidiram doar alguns títulos no elevado; a ação que já dura um ano. “No começo, as pessoas achavam que era alguma pegadinha, afinal, alguns dos livros que estávamos doando eram novos; muitos estranharam o fato de não precisarem pagar e ficaram desconfiados”, lembra Paulo. O espanto também surpreendeu Giovanna. “Ela não acha que está fazendo nada de mais. Eu, então, explico para ela que o mundo é difícil, tem muita coisa errada, e atitudes como a dela faz com que as pessoas fiquem admiradas”.

Com o tempo, alguns leitores de plantão começaram a deixar livros com a Giovanna, na intenção que ela doasse cada vez mais. Assim, o acervo da menina ficou cada vez mais diversificado. “Tem de tudo, viu? Tem romance, suspense, livros de fotografia – porque fui fotógrafo, de aventura, infanto-juvenil, poesia, de informática, autoajuda; tudo o que você imaginar tem”, conta Paulo.

Além de livros, a coleção de histórias curiosas de Giovanna também cresceu. “Essa ação nos fez testemunhar coisas bem interessantes, como um senhor que se emocionou ao ver um livro de escola que seu neto estava precisando para estudar e também uma senhora, de uns 60 anos, que nos contou que há 20 anos não lia mais nada. A atitude da minha filha a fez voltar a ter contato com os livros. Ela já nos visitou umas cinco vezes, sempre pegando e devolvendo os livros que já leu”.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Australiana contou ser transexual toda vez que encontrava com sua mãe - e a reação dela era incrível

Tina Healy ao lado de sua mãe (Foto: Arquivo pessoal)

Quando tinha quatro anos de idade, a australiana Tina Healy, hoje com 54 anos, tinha um sentimento de que era diferente. Ela não conseguia – e nem poderia – expressar o que estava sentindo. Era década de 1960 e pessoas como ela eram internadas e tratadas com terapias de choque. Tina aprendeu, então, a viver com um segredo enterrada dentro dela.

Anos se passaram; Tina se casou, teve filhos e chegou a de fato viver momentos de felicidade, mas sempre com algo engasgado na garganta. O passar do tempo só dificultou as coisas, até que um dia, apenas quatro anos atrás, Tina revelou que era transgênero e sempre se sentiu como uma mulher presa a um corpo masculino. Um corpo que nunca lhe pertenceu.

A primeira pessoa que soube disso foi sua esposa, Tess. Ela entendeu e incentivou o então marido a viver da forma com a qual sempre sonhou. O próximo passo foi contar a verdade para os quatro filhos do casal. Foi um choque, mas, segundo Tina, com os passar dos meses, eles foram compreendendo a situação e passaram a aceitar sua real identidade.

"Nunca me arrependi de me revelar e viver como Tina. Nem por um minuto. Foi muito difícil; perdi familiares, amigos, meu trabalho e até minha casa. Mas eu não mudaria nada do que eu fiz. Hoje eu vivo com uma sensação de alegria e felicidade. Acredito que sou a mulher transexual mais sortuda deste mundo", relatou Tina em conversa com o Portal da Band.

Relação com a mãe

O fato de Tina não conseguir compartilhar sua verdade para a mãe era um fardo muito grande para carregar. As duas sempre foram bem próximas e, segundo Tina, esconder algo tão importante dela era motivo de muita tristeza.

Quando a mãe de Tina começou a apresentar os primeiros estágios de demência, a australiana decidiu que era hora de falar a verdade. "Fui à casa de minha mãe como Chris (meu antigo nome masculino) e contei a ela, de forma bem simples, o que significava ser transgênero para mim. Ela fez algumas perguntas, sorriu e disse: 'Bom, quem diria, agora eu tenho uma nova filha'. Foi um momento muito bonito", recorda.

Tina sabia que, por conta da doença, sua mãe se esqueceria da conversa. E esqueceu mesmo. "Sempre que a visitava, precisava lembrá-la de quem eu havia me tornado. E toda vez ela dizia: 'É mesmo! Você está feliz? Você é linda', sorria e me abraçava."

O tempo foi avançando, assim como a doença de sua mãe. "A demência chegou a um estágio em que ela não conseguia mais guardar nenhuma memória. Ela já não sabia mais quem eu era. Decidi, então, não contar mais nada. Foi mais fácil assim", diz Tina. "Hoje, eu devo minha vida e felicidade a essa mulher. Ela me mostrou o que é o verdadeiro amor incondicional: algo tão natural quanto respirar." 

Apresentando Teddy

As experiências de Tina não alegraram apenas a vida de sua mãe. Filha de Tina, Jessica Walton, de 31 anos, ficou inspirada em escrever um livro a partir do que viveu com a aceitação de sua mãe. Assim, surgiu "Introducing Teddy" ("Apresentando Teddy"), a história de um ursinho de pelúcia transexual.

“Escrevi esse livro porque queria uma história com personagens transexuais na estante do meu filho”, contou Jessica à reportagem. “Gostaria de algo que eu pudesse ler para ele agora, aos 18 meses de vida. Algo doce sobre ser você mesmo e ser um bom amigo. Nunca encontrei um livro assim, então decidi escrevê-lo.”

 Tina em dois momentos em família: com a filha Jessica e com seu neto (Foto: Arquivo pessoal)

"Quando Jessica me mostrou os primeiros rascunhos do livro, preciso confessar, derramei algumas lágrimas de felicidade", lembra Tina. A ideia é que o livro chegue até às famílias que queiram entender o que é ser transgênero e abraçar alguém assim que faz parte da vida delas.

"Mesmo Jessica não sendo transexual ela soube, de forma intuitiva, transmitir o que os transgêneros sentem em uma linda mensagem de amor. Acho que o fato de ela ter sido criada em uma família de cabeça tão aberta presenteou-a com esse talento", celebra Tina. "Vi em Jessica a mesma empatia e compaixão que encontrei em minha mãe. Acredito que minha mãe teria muito orgulho dela. Eu tenho", conclui.

 “Teddy sabe em seu coração que é uma garota e não um garoto. Seus amigos vão entender? Vão chamá-lo de Tilly ao invés de Thomas?” (Trecho de "Apresentando Teddy"; Ilustração de Dougal MacPherson)

(Karen Lemos - Portal da Band)

Projeto de lei ignora circunstâncias das vítimas de estupro

Mídia Ninja

Em outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5069/2013, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dificulta o atendimento médico às vítimas de estupro.

Nos dias que se seguiram, manifestantes tomaram as ruas de várias cidades brasileiras contra o PL. Entre as propostas, está uma exigência de que o estupro precisa ser comprovado mediante exame de corpo de delito para que a vítima tenha direito ao aborto. Entenda melhor como funciona:

Estupro comprovado por exame

No Brasil, em apenas três casos o aborto – considerado ilegal no país – é permitido: quando a gravidez é decorrente de estupro, em casos em que há risco de morte para a mãe e quando o feto é anencéfalo, ou seja, não possui cérebro.

Embora o relator da proposta, deputado Evandro Gussi (PV-SP), tenha retirado do texto o pré-requisito desse exame para atendimento hospitalar às vítimas, ainda permanece essa exigência para realização do aborto.

A ideia é impedir que mulheres aleguem ter sido estupradas para conseguirem abortar. Na opinião de um especialista consultado pelo Portal da Band, o projeto de lei ignora a verdadeira vítima desse tipo de situação que, em algumas circunstâncias, não consegue comprovar o crime.

Há casos de estupro em que a mulher – por ser ameaçada caso reaja ou esteja desacordada – não sofre o tipo de violência física que o exame de corpo de delito comprova. Além disso, nem todas procuram ajuda logo que o abuso ocorre.

“O exame só é aplicável quando o estupro ocorreu há pouco tempo”, explica Etelvino Trindade, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). “É preciso levar em conta que a mulher estuprada tem dificuldade de falar sobre o que aconteceu, principalmente dentro de uma sociedade que, muitas vezes, a enxerga como a própria ocasionadora do estupro.”

“Essa mulher pode viver com esse conflito durante meses e, ao perceber que não menstrua e pode estar grávida, procura ajuda. Aí será tarde demais, porque o exame não poderá mais comprovar nada e ela será obrigada a ter o filho ou, então, procurar instâncias incapacitadas, o que pode ocasionar em sua morte caso o procedimento seja mal feito”, alerta. Por dia, vale lembrar, 800 gestantes morrem tentando abortar.

A polêmica sobre a pílula do dia seguinte

O relator também incluiu no texto uma espécie de cláusula de consciência de que “nenhum profissional de saúde ou instituição, em nenhum caso, poderá ser obrigado a aconselhar, receitar ou administrar procedimento ou medicamento que considere abortivo”.

“Temos outro problema aí porque, ainda que o decreto não especifique, alguns grupos religiosos, por exemplo, consideram a pílula do dia seguinte como abortiva, embora isso seja uma inverdade científica”, ressalta o presidente da Febrasgo.

“A mulher precisa desse direito para não engravidar, além de um coquetel-anti-hiv e uma profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis, o que hoje é garantido às vítimas.”

Encaminhamento à delegacia

Na opinião do advogado Evandro Fabiani Capano, especialista em segurança pública e autor de livro sobre crimes sexuais, o projeto de lei, por um lado, é positivo. No texto, o deputado Evandro Gussi manteve a obrigação de um encaminhamento da vítima à delegacia após atendimento pelos serviços de saúde. A ideia é contribuir para a investigação e punição do estuprador.

“Eu vejo que [o projeto de lei] ajuda a combater uma cifra negra no número de casos de estupro e também facilita a uma posterior apuração do crime”, afirma. “A mulher não precisa participar do inquérito - que inclui depor na delegacia, no júri, reconhecer o criminoso, enfim - caso não queira. A lei é positiva ao orientar o encaminhamento à delegacia para, pelo menos, registrar a ocorrência.”

As manifestações pelo Brasil mostram que o projeto de lei precisa ser melhor elaborado. Depois da aprovação da CJJ, a proposta segue para votação no Plenário da Câmara, onde, assim como na comissão, debates acalorados e divergências entre deputados são esperados.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Assim como a Finlândia, Brasil também tem projeto de renda básica

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Com o apoio de 70% da população, a Finlândia pretende testar no ano de 2017 um sistema em que todos os habitantes vão receber um salário, não importando o quanto ganhem em seus empregos e nem mesmo se de fato trabalham. Ano que vem, a Suíça realizará um referendo para consultar sua população e decidir se também testará esse conceito.

A ideia parece “boa demais para ser verdade”, mas algumas cidades que adotaram um sistema parecido acumulam resultados positivos. Já vamos a elas. Antes, é interessante lembrar que aqui, no Brasil, desde 2004 vigora a lei n° 10.835/2004, de autoria do então senador, hoje secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, que institui o Renda Básica Cidadania.

Pelo programa, qualquer cidadão brasileiro – qualquer mesmo, do mais pobre até Dilma Rousseff, Silvio Santos e Pelé – receberá uma renda fixa para cobrir suas necessidades básicas de sobrevivência. Estrangeiros com mais de cinco anos no país também seriam contemplados.

O processo é gradual, iniciado pelos mais necessitados, a exemplo do que é realizado no Bolsa Família. Ao contrário do programa do Governo Lula, o Renda Básica seria menos condicionado, com recursos podendo derivar de várias fontes, como impostos, concessões de recursos naturais, loterias, entre outros.

O projeto nunca saiu completamente do papel. No momento, encontra-se em processo de regularização, estágio no qual Suplicy tenta dar andamento. “Desde junho de 2013 eu tenho escrito para que a presidente Dilma Rousseff possa me receber para conversar sobre minha proposta de regulamentação do Renda Básica, que é constituir um grupo de trabalho para estudar as próximas etapas do programa”, relatou Suplicy ao Portal da Band.

Já foram 25 cartas. Enquanto conversava com a reportagem, o secretário redigia uma nova carta, desta vez citando a iniciativa da Finlândia.

Na opinião de Suplicy, o Renda Básica é a saída, por exemplo, para a crise econômica que o Brasil atualmente se encontra. “O grande economista Philippe Van Parijs escreveu, em março de 2012, para o jornal francês Le Monde que a melhor maneira de resolver a crise europeia seria instituindo uma renda para todos europeus que, no momento em que passassem a ter acesso a esse dinheiro, teriam condições de resolver seus problemas de desemprego, acarretando em uma melhor estabilidade econômica e social”, citou.

O secretário tem o Renda Básica Cidadania como o projeto de sua vida. Até hoje, ele realiza palestras (“média de uma palestra por dia”, contou) expondo as vantagens de seu programa. “Quando termino, todos concordam e aplaudem a ideia. Tenho a convicção de que, quando bem explicada as vantagens do conceito para o povo brasileiro, a maioria será a favor.”

Não é o que enxerga a professora de economia da PUC São Paulo, Rosa Maria Marques. “Acredito que [o Renda Básica] teria uma resistência enorme da sociedade brasileira. Somente a concessão do Bolsa Família já gerou uma repulsa da classe média, por exemplo”, opina. Rosa Maria também aponta a falta de condições do país de financiar um projeto de tamanha complexidade. “Ao meu ver, o financiamento teria que partir de setores mais ricos da população, o que implica em reforma tributária, taxação de grandes fortunas, enfim, coisas que o Brasil não têm hoje.”

Na prática funciona? 

É difícil imaginar a aplicação do Renda Básica Cidadania em um país do tamanho do Brasil. A Finlândia, talvez, nos dará respostas. Fato é que algumas cidades, como Utrecht, na Holanda, de 600 habitantes, adotou a concepção e apresentou proveitos.

O maior exemplo talvez seja o do estado norte-americano do Alasca, que passou a distribuir 6% de seu PIB igualmente a todos os seus habitantes. Em 2005, o estado se tornou o mais igualitário dos Estados Unidos.

Há ainda outros exemplos. No estado indiano de Madhya Pradesh, algumas vilas rurais oferecem um pagamento a seus quase seis mil habitantes. Indicadores mostram que setores como saúde e educação apresentaram melhoras desde então.

Já na vila rural de Otjivero, na africana Namíbia, onde a população recebe o equivalente a R$ 25, a desistência escolar, que era 40%, zerou. Com esses dados em mãos, Suplicy tenta ser bem-sucedido com um projeto de mais de dez anos jogado ao limbo.

“Quero oferecer no Brasil uma oportunidade para aquela jovem que, por falta de condições de dar o sustento em casa, vende o seu corpo; ou então para o jovem que, assim como diz a música ‘O Homem na Estrada’, dos Racionais MC's, se torna um ‘aviãozinho’ do narcotráfico pelas mesmas razões. A oportunidade que menciono é de dizer ‘não’ a essas únicas alternativas de sobrevivência, e oferecer uma chance de esperar por algo melhor. É nesse sentido que o Renda Básica elevará a dignidade de todos”, conclui Suplicy.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Homossexuais ainda são impedidos de doar sangue

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Em setembro, a Argentina se juntou a países como Chile, Espanha, Itália, México, África do Sul e até a conservadora Rússia e retirou uma restrição que dificultava a doação de sangue por homossexuais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), outras nações, como Alemanha, Dinamarca, França, Israel, Suíça e o Brasil, por exemplo, mantêm esse veto.

O estigma da década de 80, quando o vírus HIV era associado aos homens gays, prevalece até hoje. Mais de 50 países não permitem que homossexuais doem sangue em seus hemocentros. No Brasil, a resolução 153 da Anvisa considera que “homens que fizeram sexo com outros homens nos 12 meses que antecedem a triagem clínica devem ser considerados inaptos temporariamente para a doação de sangue”.

Embora a agência, vinculada ao Ministério da Saúde, deixe claro que a seleção clínica “não seja baseada em preconceitos, idiossincrasias ou conceitos morais”, na prática, a restrição esbarra exatamente nisso. Em 2014, João* tinha um parente internado que precisava de sangue. Ele tentou doar no mesmo hospital onde o familiar se encontrava, mas, logo na entrevista, foi dispensado, não sem antes ouvir injúrias.

“Eu estava em um relacionamento estável há mais de 12 meses, com todas minhas relações sexuais ocorrendo com preservativo. Mesmo assim, a médica quis impedir minha doação e, entre outros abusos, tive que ouvir que o sangue de homossexuais era 'ruim' e que eu era uma exceção entre os gays ‘por não ser promíscuo’”, disse. “Desde então, nunca mais doei sangue com medo de passar pela mesma humilhação.”

Para Denise Auad, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo e advogada especialista em Direitos Humanos, o preconceito já começa no questionamento sobre a sexualidade do possível doador. “É preciso desmistificar essa ideia de que o homossexual é sempre promíscuo. Existem casais homoafetivos juntos há muitos anos, que formam família, adotam crianças e lutam pelos seus direitos”, declarou. “O que o hospital precisa garantir é que a pessoa esteja saudável.”

Assim como João, vítimas de preconceito em hemocentros podem recorrer à Justiça. “É possível entrar com uma ação e pedir indenização por danos morais. A dificuldade disso é conseguir provas. Seria interessante que a vítima obtivesse, por escrito, uma prova de que foi impedida de doar sangue. Caso ela consiga reunir testemunhas que possam confirmar as ofensas, melhor ainda”, explicou a advogada. “Essa resolução fere a Constituição Federal, que prima pelo princípio da igualdade. Nesse caso, é possível entrar em contato com o Ministério Público, reunir assinaturas e pedir a revogação dessa resolução”, acrescentou.

A campanha "Igualdade na Veia", do Grupo Dignidade com apoio do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), entrou com um pedido para reavaliar a resolução junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde. Uma petição online foi criada e já conta com mais 13 mil assinaturas. “A população de homossexuais assumidos no Brasil passa de 8% e as doações de sangue são menores que 2%. Essa restrição, além de preconceituosa, faz com que as filas nos bancos de sangue não diminua e impede que vidas sejam salvas”, destacou o grupo.

Estados Unidos 

Assim como no Brasil, os Estados Unidos também mantêm a restrição de 12 meses sem relação sexual para homens gays. Warlen Piedade, que atualmente mora nos EUA, passou por isso em ambos países. “Tenho um parceiro há mais de um ano e, em São Paulo, fui impedido de doar sangue por ser homossexual. Só poderia doar se ficasse 12 meses sem ter relações sexuais com meu namorado”, contou. “Aqui, nos Estados Unidos, tentei doar já sabendo que não deixariam. Eu recebi um questionário no qual, em uma das perguntas, precisava responder como identificava minha sexualidade e, caso fosse homossexual, eles avisavam da existência de uma lei que me impediria de continuar no processo.”

Supervisor do pronto-socorro do Emílio Ribas, o médico infectologista Ralcyon Teixeira definiu a resolução da Anvisa como um exagero. “O hospital precisa avaliar a pessoa como um todo. Pela resolução, você apenas enxerga que a pessoa é homossexual e, portanto, inapta a doar sangue; não é por aí.”

Para Teixeira, a seleção clínica poderia ser diferente, dispensando aqueles que fizeram sexo sem proteção em um curto período - o que excluiria casais que transam com preservativo ou que mantém um relacionamento estável. Além da palavra do doador, os exames garantiriam a segurança do processo.

“Os exames hoje estão muito mais sensíveis. Antigamente, a janela imunológica do HIV, por exemplo, era de dois a três meses. Atualmente, em um teste mais convencional, seria apenas de quatro semanas. Visto que nossos exames estão mais modernos, essa entrevista com o candidato a doação de sangue poderia facilmente ser realizada de uma forma mais humana”, ressaltou.

*O entrevistado preferiu não se identificar

(Karen Lemos - Portal da Band)

Substância que combate o câncer divide opiniões

 

Marcos Santos/Divulgação/USP

Filho de uma senhora de 68 anos com câncer no pâncreas, o advogado Dennis Cincinatus conseguiu permissão judicial para adquirir cápsulas de fosfoetanolamina, droga experimental que virou notícia depois que pacientes, assim como sua mãe, relataram melhoras no quadro clínico após o seu uso.

“Minha mãe teve um prognóstico de apenas dez dias de vida, e o médico suspendeu o tratamento por quimioterapia”, relatou Dennis. “Já tem mais de um mês que ela está viva depois de ter começado a tomar fosfoetanolamina; anteontem mesmo, ela conseguiu levantar da cama e caminhar um pouco, algo que ela não fazia antes.”

Produzida pelo Instituto de Química de São Paulo da USP, a substância está sendo apontada como uma possibilidade alternativa no tratamento para pacientes com câncer.

A grande questão gira em torno de sua regulamentação. A Anvisa, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, não analisou sua segurança e eficácia. Em nota, a agência ressaltou que a substância, testada em ratos de laboratório pelo IQSC, não passou por nenhum experimento em seres humanos. “Antes de qualquer medicamento ser disponibilizado para uso no Brasil, é necessária a avaliação de ensaios clínicos”. Sem a regulamentação, a venda ou distribuição da fosfoetanolamina é uma prática irregular.

Diante da polêmica, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que a USP distribuísse a droga. Também em nota, a universidade disse que vai investigar de que forma essa distribuição era feita. “A USP estuda a possibilidade de denunciar, ao Ministério Público, os profissionais que estão se beneficiando do desespero e da fragilidade das famílias e dos pacientes”, afirma em comunicado.

No início deste mês, pacientes e parentes de pacientes – como Dennis – entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal e conseguiram, através de uma decisão do ministro Edson Fachin, derrubar a proibição do TJ de SP. “A gente decidiu ir ao STF por entender que a decisão anterior era uma afronta ao direito à vida e à dignidade da pessoa, garantido pela Constituição Federal”, explica o advogado.

Embora relatos como esse deem conta de uma contribuição da fosfoetanolamina no tratamento de pacientes com câncer, oncologistas alertam para possíveis riscos. “Estamos falando de uma substância química que não pode ser considerada medicamento em função de uma série de situações. Não sabemos, por exemplo, quais são seus efeitos colaterais, efeitos em ação conjunta com outros tipos de drogas e, o mais importante de tudo, não dá para garantir seu impacto – positivo ou não – na doença”, afirma Charles Andreé Joseph de Pádua, médico oncologista e diretor do Cetus.

“Além disso, quando falamos de câncer, temos que levar em conta seus mais diferentes subtipos; a quantidade é vasta, em torno de três mil doenças. É preciso entender de qual câncer estamos falando para tratá-lo da melhor forma.”

Questionado sobre os relatos de pacientes que alegam impactos positivos no tratamento com o uso da fosfoetanolamina, o oncologista aponta duas possíveis explicações: uso de uma outra medicação aliada a fosfoetanolamina que auxiliou no tratamento, ou então, um efeito placebo, quando o paciente deposita tanta esperança em determinada substância que acaba gerando bons resultados.

“Eu espero que um dia, comprovado sua eficácia, possamos usar a fosfoetanolamina no tratamento contra o câncer. Até lá, é imprescindível ressaltar a importância de um acompanhamento médico em qualquer caso. É uma tristeza ver pessoas em tal estado de fragilidade apelando para alternativas que ainda não podem ser comprovadas como benéficas”, completa.

Uma audiência pública está agendada para o dia 29 deste mês no Senado Federal, na qual serão discutidas as possibilidades de se estudar a fosfoetanolamina sintética. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com duas outras comissões temáticas da Casa, estarão à frente da sessão.

(Karen Lemos - Portal da Band)