Movimento cria petição pedindo que mulheres possam descer fora do ponto de ônibus no período noturno

Pedro Ventura/Agência Brasília

O movimento “Vamos Juntas?”, que propõe que mulheres andem juntas na rua por segurança, quer levar ao Congresso Nacional uma proposta de lei permitindo que usuárias do transporte público possam descer fora dos pontos de ônibus após às 22h.

A intenção do coletivo é pegar a ideia, originalmente criada no Distrito Federal, já existente em âmbito municipal e expandi-la para todo o território brasileiro.

“A gente recebe muitas histórias, uma média de 100 por dia e, em algumas delas, mulheres de todo o Brasil – tanto de grandes como de pequenas cidades – relatam a insegurança que sentem quando o ponto de ônibus fica longe e elas precisam voltar de noite para casa”, conta Babi Souza, idealizadora do “Vamos Juntas?”, ao Portal da Band.

Diante desse cenário, o movimento está recolhendo assinaturas online em uma petição para dar peso à proposta que, posteriormente, será levada até algum parlamentar que abrace a ideia e proponha a pauta no Congresso.

A intenção é que uma lei como essa possa amparar mulheres que trabalham ou estudam à noite e ficam suscetíveis a crimes de violência de gênero, como aconteceu com a pernambucana Maria*, com 15 anos na época. “Sofri abuso sexual no percurso de uma festa para minha casa”, relata à reportagem.

“Eu estava sozinha, foi muito perto de onde eu moro, quase na minha esquina. Mesmo estando tão perto da minha casa, não estava imune ao que me aconteceu. Desço do ônibus a uns 150 metros da minha casa e na rua em que fui abusada não passa ônibus. Imagino que há tantas outras meninas que moram a uma ou duas quadras da parada de ônibus e precisam ir sozinhas, por trechos perigosos, para chegar às suas casas.” Para a vítima, fazer com que esse percurso seja o mais curto possível não custa nada. “Não há razões para alguém ser contra uma medida que só vai ajudar essas garotas e, também, suas famílias.”

Dados 

Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida. No Brasil, em 2014, ao menos 47.646 estupros foram registrados, o equivalente a um caso em cada 11 minutos. Dados da OMS e do IBGE colocaram o país na sétima posição do ranking mundial de assassinato de mulheres (4,4 homicídios em 100 mil mulheres), sendo o maior índice registrado entre mulheres de 18 anos.

“As principais vítimas são mesmo meninas jovens, que estudam, fazem cursinho, faculdade [no período noturno]; algum fato já aconteceu com a maioria delas no trajeto de volta para casa”, lembra Babi Souza, do “Vamos Juntas?”

Na proposta do movimento, também está inclusa a possibilidade de estender o benefício para os homens. “Mas a preocupação emergencial é com as mulheres, que são as que mais sofrem e temem a violência sexual”, esclarece.

Distrito Federal 

No dia 29 de março de 2014, o governo do Distrito Federal publicou um decreto estabelecendo que, após às 22h, mulheres poderão descer dos ônibus fora do ponto de parada. Empresas que não seguem a determinação estão sujeitas à multa.

O decreto não veio à toa. O último relatório disponível pela Secretaria de Segurança Pública do município mostra que, em agosto de 2013, foram registradas 79 ocorrências de estupro. O número, claro, é bem maior, já que muitas das vítimas não registram boletim de ocorrência.

O relatório também revela que o horário de maior frequência dos abusos é justamente no período da noite, que compreende das 18h às 23h59, concentrando 34,2% dos casos

“Não tivemos, desde que o decreto foi publicado, nenhuma reclamação de usuárias que sofreram abusos sexuais. Se não há reclamação, é porque a coisa está funcionando, acredito”, diz o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz, ao Portal da Band.

Cruz também alega não ter recebido nenhuma crítica dos usuários com relação ao benefício ser exclusivo para mulheres. De acordo com o diretor-geral, os ônibus do Distrito Federal circulam com informativos fixados sobre o decreto. Até o momento, segundo ele, nenhuma empresa foi multada por não ter cumprido com a nova determinação.

Questionado sobre o decreto ser ampliado e virar lei nacional, Cruz pondera. “Tenho receio de que, em algumas cidades, essa lei não pegue. Acho que o ideal é analisar a realidade de cada município e perceber a necessidade de implementar essa regra. Aqui, funciona muito bem”, pontua.

*Por questões de segurança, a vítima preferiu não se identificar. 

(Karen Lemos - Portal da Band)