Cemitério de Perus tem milhares de ossadas empilhadas em seu subterrâneo

Pilhas de ossos se acumulam em ossário subterrâneo (Foto: Eliana Vendramini)

Quinze mil ossadas, em média, estão empilhadas em sacos dentro de um grande ossário, que fica fechado ao público, no Cemitério Municipal Dom Bosco, em Perus, Zona Norte da cidade de São Paulo.

Quem passa por ali – seja para visitar familiares ou conhecidos lá enterrados, ou mesmo para fazer uma caminhada pela área verde urbana de 254 mil m² - nem imagina o que há no subterrâneo de um galpão localizado próximo dos muros do cemitério, que também guardam ossadas, mas apenas para aqueles que podem pagar uma taxa R$ 83,77 a cada cinco anos para ali mantê-los.

No grande ossário subterrâneo, estão armazenados restos mortais de pessoas cujos familiares não puderam pagar a taxa, uma realidade para muitos, já que o cemitério realiza sepultamento gratuito para famílias de baixa renda. Algumas dessas ossadas, entretanto, são um retrato do tratamento que o Estado de São Paulo dá a seus mortos.

Visão mais geral do ossário subterrâneo (Foto: Eliana Vendramini)

Destino dos mortos

Quando uma pessoa morre em São Paulo, há dois órgãos que trabalham em sua identificação: o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), quando a morte é natural, e o Instituto Médico Legal (IML), quando a morte é considerada suspeita e precisa ser investigada.

Nenhum desses órgãos, porém, notifica os familiares mesmo quando o cadáver possui documentos ou características possíveis para reconhecê-lo, como tatuagens, cicatrizes, uma prótese ou algo do tipo. O corpo é enterrado como não reclamado sem que seus parentes, muitas vezes, tenham conhecimento.

Em alguns casos, os familiares estão em busca daquela pessoa, registraram boletim de ocorrência de seu desaparecimento e aguardam uma resposta das autoridades. Os dados da Delegacia de Investigação sobre Pessoas Desaparecidas, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, não são cruzados com os dados do SVO ou do IML pelo fato de não existir um banco de dados simples que unifique essas informações.

O trabalho de localizar um ente querido, levando em consideração que ele possa ter falecido, fica nas mãos da própria pessoa que por ele procura. Além da vulnerabilidade comum do momento difícil, o trabalho se mostra humanamente impossível.

Existem 72 unidades do Instituto Médico Legal no Estado de São Paulo. O prazo mínimo que o IML dá para que um corpo seja reclamado é de 72 horas; levando isso em conta, é preciso que se visite - a cada hora, durante três dias - todas as unidades do IML em um território de 248.209 km². Também é preciso consultar o Serviço de Verificação de Óbito, que muitos desconhecem a existência.

"Redesaparecimento"

A bola de neve que se tornou a questão ganhou até um neologismo. "Redesaparecimento" é quando o Estado encontra um desaparecido, mas "some" novamente com ele ao enterrá-lo sem que as pessoas que o procuram tenham ciência disso.

O termo aparece na ação que o Ministério Público está movendo desde o mês de maio deste ano para solicitar um banco de dados que reúna informações do próprio MP, do IML, do SVO, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Secretaria da Saúde e do Instituto de Identificação.

A promotora Eliana Vendramini, que coordena, dentro do MP, o Plid - Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, acredita que a implantação desse banco de dados – algo simples e fácil de fazer, segundo ela – vai aliviar o drama de familiares que passam, em alguns casos, até anos procurando por parentes em São Paulo.

"Tratam esse tema como se não fosse algo importante", critica Vendramini, que recebeu a reportagem do Portal da Band no Plid. "O Estado, no entanto, precisa começar a investir nisso, porque esse problema pode acontecer com qualquer um de nós. Eu posso morrer sozinha em casa de algum problema no coração, ir para o SVO, ser enterrada em Perus e minha família não ser avisada disso", exemplificou.

Um caso parecido com essa hipotética situação aconteceu de fato na Zona Sul de São Paulo em 2015. João Silva*, na casa dos 40 anos, teve um infarto em via pública. Seu corpo foi periciado no IML, que obteve sua identidade por meio das digitais, mas não avisou a família, que já havia registrado boletim de ocorrência de seu desaparecimento. Os dados não foram cruzados e João foi enterrado em Perus. Somente um mês depois a família tomou conhecimento, pelo Plid, do que havia acontecido com ele.

Covas para inumação de indigentes e não reclamados (Foto: Band)

Banco de dados

Vendramini está baseando a ação em uma lei estadual de 2014, do deputado Hamilton Pereira (PT), que exige a criação de um banco de dados para ajudar na localização de pessoas desaparecidas. "A implementação é bem simples, o que seria mais complexo é a capacitação dos funcionários que vão preencher os dados. É preciso ter muitas informações, como cor da pele, se tem tatuagens, as roupas, fotografias, enfim. Depois disso, o próprio banco faria esse cruzamento de dados sozinho."

A partir do trabalho do Plid, o IML começou a desenvolver, em 2015, um banco de dados que reúne informações sobre os corpos autopsiados. Em nota, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica - que responde pelo IML, afirmou que todas as suas unidades estão integradas no programa e que há profissionais treinados para usá-lo.

A promotora de Justiça, porém, alerta que os dados que chegam até o DHPP não são examinados pela delegacia porque não há funcionário para fazer essa análise. "Eu soube de um atraso de mais de um mês para abrir as informações que o IML repassa diariamente."

A Superintendência da Polícia Técnico-Científica respondeu que, desde a implementação do sistema, houve dez mil acessos por parte de policiais civis e técnico-científicos e que o programa será ampliado para as outras unidades da Polícia Civil do Estado.

Corrida contra o tempo

Enquanto os órgãos que tratam das mortes no Estado não se comunicam de maneira efetiva, muitas famílias continuam sem respostas para suas dúvidas. Desde 2000, os familiares de José Souza* buscam informações sobre seu paradeiro. Há 15 anos, os documentos de José foram encontrados junto ao corpo de uma vítima de afogamento, já em avançado estágio de decomposição. Os laudos de DNA foram inconclusivos e um exame antropológico da ossada jamais foi realizado.

Durante todo esse período, a família paga um ossário particular no cemitério de Perus para que os restos mortais não sejam levados ao subterrâneo do ossário geral, dificultando ainda mais uma possível identificação futura.

Ossários particulares do Cemitério Dom Bosco (Foto: Band)

"Com o passar dos anos, a ossada pode se degradar, ser reduzida a pequenos fragmentos ou mesmo mofar; esses fatores podem, sim, interferir na análise", explica o antropólogo forense Paulo Tieppo.

O Serviço Funerário de São Paulo, que é de responsabilidade da prefeitura da cidade, confirmou as informações sobre o ossário geral do cemitério Dom Bosco, que sepulta, em média, 10 corpos de pessoas não reclamadas por semana.

Em nota, o órgão disse ainda que “todos os sepultamentos de pessoas reclamadas ou não reclamadas constam nos livros de registro do cemitério”. As fotografias do local mostram, porém, que as etiquetas que trazem algumas informações sobre aqueles restos mortais também se degradam com o tempo.

No local, há, inclusive, etiquetas que se desprenderam do saco com ossadas e estão no chão, já sem possibilidades de saber a qual ossada aquelas informações se referem.

Saco com ossos já sem a identificação e etiqueta com informações de restos mortais no chão (Foto: Eliana Vendramini)

Quase dois mil não reclamados

O problema, que começa na administração estadual e atinge a municipal, fica mais palpável quando vemos, em números, a sua dimensão. Desde 2014, o Serviço Funerário publica em seu site, e também no Diário Oficial do Município, a lista das pessoas sepultadas cujos corpos foram encaminhados pelo IML e SVO para colaborar na localização de pessoas desaparecidas.

No serviço, que é de grande ajuda a quem procura um familiar desaparecido uma vez que fornece a identificação ou então informações sobre o corpo, já constam quase dois mil corpos não reclamados em um período de três anos. É difícil acreditar que quase duas mil famílias não estão preocupadas com o paradeiro de seus entes. A explicação, além do problema de cruzamento de dados já citado, pode estar na própria existência da lista, desconhecida pela maioria da população da capital paulista.

Desde que passou a publicar essa relação, o Serviço Funerário já recebeu 50 contatos, sendo que 15 deles retornaram dizendo que a lista ajudou na localização de desaparecidos.

Cemitério da ditadura

O cemitério de Perus, vale lembrar, é um local é conhecido historicamente por ter enterrado, de forma clandestina, mortos políticos da época da Ditadura Militar (1964-1985), indigentes, alvos do Esquadrão da Morte e vítimas, a maioria crianças, de um surto de meningite que o governo abafou nos anos de 1970.

Foi nesta década, aliás – mais precisamente em 1971, que o então prefeito Paulo Maluf inaugurou o Dom Bosco. Durante anos, aquele foi o esconderijo perfeito para as vítimas do regime militar brasileiro.

Somente em 1990, após uma investigação do jornalista Caco Barcellos, a vala clandestina foi descoberta e passou a ser objeto de inquérito durante o mandato da prefeita Luiza Erundina. Em um espaço que não constava na planta oficial do cemitério, 1.049 ossadas foram encontradas sem identificação alguma.

Mural em memória dos desaparecidos políticos enterrados em Perus (Foto: Band)

Desde então, apenas três restos mortais foram identificados no período em que o trabalho antropológico era da alçada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Após denúncia de má conservação, as ossadas foram levadas para o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo, a Unifesp.

Segundo o Grupo de Trabalho de Perus (GTP) - que atua na identificação das ossadas, de outubro de 2014 a março deste ano, 626 das 1.049 caixas foram abertas, limpas e analisadas; nesse período, também foram realizadas coletas em 74 pessoas de 31 famílias diferentes para comparação do perfil genético. Ainda de acordo com o GTP, mais três ossadas já estão prestes a serem identificadas.

Enquanto a identidade dos mortos da vala clandestina permanece uma incógnita, novas perguntas também sem respostas vão se acumulando no subterrâneo deste mesmo cemitério.

Organizações dedicadas à procura de desaparecidos

Além do serviço prestado pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, do Ministério Público, outras organizações também ajudam na busca por pessoas desaparecidas. Citamos aqui algumas delas:

Mães da Sé
Instituto Ana Paula Moreno de Reintegração Familiar
Mães em Luta
Desaparecidos do Brasil

* Os nomes foram alterados para não expor as famílias

(Karen Lemos - Portal da Band)

Refugiados LGBTs sofrem com perseguição e preconceito até entre os seus conterrâneos

Lara Lopes chora ao lembrar dos preconceitos que enfrentou em seu país natal (Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas)

Quando Lara Lopes, de 33 anos, deixou Moçambique, na África, ela já estava em seu limite. Lésbica, Lara precisou buscar asilo em outro país por causa de sua orientação sexual. "A maioria dos países africanos olha a comunidade LGBT como pessoas doentes ou possuídas por algum espírito. Várias vezes ouvi isso e, durante parte da minha vida, achei que fosse verdade", desabafa.

Parte das 250 solicitações de refúgio que o Brasil processou baseadas em perseguição de gênero ou de orientação sexual, a moçambicana participou, nesta terça-feira (27) em São Paulo, do lançamento de uma cartilha de proteção a refugiados LGBT, criada pela agência da ONU para refugiados (ACNUR) e pelo alto comissariado para direitos humanos (ACNUDH). O material está disponível em quatro línguas: português, espanhol, inglês e francês.

"No meu país, eu era obrigada a construir uma família 'normal', que é a mulher casando com o homem, tendo filhos e agradando aos familiares", relata. "Chegou um tempo em que eu não aguentava mais. Eu não conseguia emprego por ser homossexual, eu estava estudando, mas na faculdade meus colegas e até professores me olhavam como se eu não fosse humana. Minha mãe me perguntava por que eu não queria mais sair de casa, como eu posso ir para rua se lá todos pensam que sou doente?"

Lara lembra ainda que teve uma grande amiga assassinada em Moçambique somente pelo fato de ela ser LGBT. "Você vê amigos e familiares serem violentados e mortos, mas não há nada que você possa fazer", lamenta já aos prantos.

"Não é que no Brasil não tenha homofobia, mas aqui pelo menos existem leis para nos proteger", acrescenta Lara, cuja natal Moçambique é vizinha de países como Malawi, Tanzânia, Zimbábue e Zâmbia, que aplicam penas severas, como prisão perpétua e até punição corporal aos homossexuais.

Discriminação durante o processo de asilo

Nem todos os solicitantes de refúgio sabem, no entanto, de seus direitos – e às vezes nem se aceitam como integrantes da comunidade LGBT. Foi para difundir essas informações – e também devido a um aumento dos pedidos de asilos relacionados à perseguição por orientação sexual – que a cartilha foi elaborada.

"Essa cartilha tem função dupla: garantir que os LGBTs conheçam seus direitos e saibam onde buscar apoio e também informar a sociedade brasileira sobre quem são essas pessoas e quais dificuldades enfrentam", pontua Diego Nardi, assistente de meios de vida do Acnur.

Diego ressalta que não é somente no país de origem que refugiados LGBTs sofrem; isso também ocorre ao longo do processo de solicitação de asilo. "Muitas vezes eles se deparam com funcionários que não estão preparados para atendê-los, e aplicam procedimentos abusivos – como pedir para que comprovem a orientação sexual – ou até nos centros de acolhidas, onde alguns conterrâneos podem também ser hostis."

"Vivemos com medo"

Foi o que aconteceu com Mahmoud Hassino, refugiado sírio homossexual que chegou a Alemanha em 2014 e precisou deixar às pressas um abrigo de imigrantes por ter sofrido preconceito de outros sírios. "Vivemos com medo de sermos identificados como gays, porque, dessa forma, viramos alvos de ataque", declarou em entrevista à Associated Press.

O país árabe é um dos 73 que criminalizam as relações homossexuais, inclusive com pena de morte. Após a conquista de territórios sírios pelo grupo terrorista Estado Islâmico, começou a circular na internet vídeos em que os extremistas impõem suas punições, que incluem jogar homossexuais do alto de prédios e convocar a população para apedrejá-los até a morte.

Reprodução

Para Diego Nardi, do Acnur, a cartilha também deve ajudar a facilitar a entrada desses LGBTs em países que oferecem asilo. "Uma pessoa que é obrigada a viver escondendo sua sexualidade, sua identidade de gênero, já significa que sofre perseguição e merece refúgio", explica. "Para ela, poder ir a um lugar onde é possível amar livremente e viver sem se esconder é uma conquista, uma verdade vitória."

(Karen Lemos - Portal da Band)

'Tsunamis' de fogo consumiam tudo em segundos, diz testemunha de incêndio em Portugal

André com sua cachorra bulldog e um pastor belga de um amigo da aldeia (arquivo pessoal)

André Kuzer passou próximo da estrada que liga os municípios de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, em Portugal, minutos antes de ela ser engolida pelas chamas. No contexto da maior tragédia do país, o local recebeu o nome de "estrada da morte" depois que 47 corpos foram encontrados naquele trecho. Eram de pessoas que morreram carbonizadas enquanto tentavam escapar do enorme incêndio que teve início em Pedrógão Grande, no último sábado (16), e que, até o momento, deixou 64 mortos.

Filho de um brasileiro, o arquiteto português de 40 anos estava em sua residência de Mosteiro, aldeia a cerca de seis quilômetros da região onde o incêndio teve início. “De longe eu conseguia ver o fogo, mas parecia controlado”, relata ao Portal da Band.

Duas horas depois, lembra o português, tudo ficou na mais completa escuridão. “Avistei ‘tsunamis’ de fogo consumindo uma enorme encosta em segundos. Ventava muito e já era possível sentir um enorme calor nesse vento. Minha primeira reação foi pegar uma mangueira e regar a casa. Nunca tinha vivenciado algo assim, não sabia o que fazer ou como me proteger.”

Com medo de ficar em casa, André pegou o carro e foi até o centro da aldeia. “Lá eu vi dois bombeiros que haviam sido apanhados pelas chamas. Eles já estavam praticamente despidos e tinham queimaduras pelo corpo. Naquele momento eu pensei que, se ficasse ali, eu morreria. Foi quando eu ouvi alguém comentando da estrada, que estava transitável, e resolvi sair de lá.”

Quando chegou em Coimbra, onde mora a mãe, André soube dos corpos carbonizados encontrados no local onde há pouco havia passado perto. “Se eu tivesse esperado 10 minutos para sair da aldeia, eu também teria ficado preso nas chamas”, conta.

Drone sobrevoa a 'estrada da morte' após incêndio:



Cenário apocalíptico

Durante a viagem para Coimbra, Kuzer pensou em seus vizinhos e nas pessoas que conhecia que decidiram permanecer em Mosteiro. No trajeto, ele também se lembrou do que viu antes de conseguir escapar e da rapidez com a qual as chamas destruíram tudo. “O cenário era apocalíptico. Descrever aquilo é como descrever o inferno. O vento e o som das chamas são inenarráveis. Tudo aconteceu muito rápido, foi horrível.”

Com dificuldades para se informar – a comunicação na região atingida pelo incêndio ainda é complicada –, Kuzer começou a receber informações sobre várias mortes em sua aldeia. Ele também atendeu a muitas ligações de pessoas perguntando se ele estava vivo. “Aquilo me angustiou muito”, relata.

O fogo, que ainda se alastra por algumas vilas, já foi contido em Mosteiro. Nessa segunda-feira (19), o português conseguiu retornar para a aldeia e não soube de nenhum conhecido que tenha perdido a vida, embora ainda se tenha notícias de muitos desaparecidos.

“Uma vizinha minha foi uma das que desapareceram; fui até a casa dela, que foi totalmente consumida pelo fogo, mas não encontrei nada. O carro dela não está lá também. Não sei se ela conseguiu fugir ou se também foi pega pelas chamas na ‘estrada da morte’”, lamenta.

Mapa mostra a 'estrada da morte', a casa de André e o local onde o fogo teve início:



Sensação de abandono

Apesar de incêndios serem comum nessa época do ano em Portugal, nunca houve algo nessa proporção. Diante da magnitude dos fatos, o português diz ter se sentido desorientado e abandonado pelas autoridades do país.

“Tudo aconteceu tão rápido e de forma inesperada que ninguém conseguiu pensar em um plano de salvamento. Não havia ajuda, todos os residentes foram abandonados a própria sorte”, conta ele, que enquanto estava em Mosteiro não viu agentes civis para evacuar a área ou bombeiros para impedir que o fogo chegasse até a aldeia.

“Eu não sei se era possível imaginar que o fogo tomaria a dimensão que tomou, mas o sentimento que eu tenho é que erros foram cometidos para que a tragédia se tornasse tão gigante”, desabafa. “Ainda que as autoridades estivessem desprevenidas, confiamos que os órgãos de proteção civil estão lá justamente para antever esse tipo de situação. Espero que, após esse drama, as leis mudem no país para que se evitem tragédias como essa.”

No domingo (18), Portugal declarou luto oficial de três dias em meio à consternação nacional. Kuzer conta que é mesmo de luto o clima em todo o país. Mesmo tendo retornado para aldeia atingida pelo incêndio, o arquiteto decidiu não fazer fotos ou registros do que viu. “Prefiro não guardar nada disso na minha memória. Foi a pior situação que eu já passei na vida”, define.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Greve geral mostra que governo Temer subestimou as centrais sindicais, diz analista

 Beto Barata/PR

A expectativa de uma ampla adesão à greve geral contra as reformas do governo de Michel Temer (PMDB), programada para esta sexta-feira (28) em todo o país, pode ter um impacto significativo na votação dos carros-chefes do Executivo, como é o caso da Reforma da Previdência, que será apreciada na comissão especial da Câmara dos Deputados no dia 2 de maio, e da Reforma Trabalhista, aprovada em plenário nesta quarta-feira (26) e que agora segue para votação no Senado Federal.

Na opinião do especialista Thomaz Favaro, Temer desconsiderou o fator de influência das centrais sindicais, que devem se unir para a paralisação desta semana.

“A greve mostra que o governo subestimou o poder de mobilização das centrais sindicais; vale lembrar que, até o ano passado, o movimento estava dividido entre as centrais mais ligadas aos partidos de esquerda, como a CUT e outras, e as de perfil político mais moderado, como é o caso da UGT e a Força Sindical. Temer pensou, então, que manteria apoio das centrais mais governistas, mas a alta adesão à greve indica que o governo errou neste cálculo”, explica o diretor-associado da Control Risks para o Brasil e Cone Sul.

Para Favaro, isso aumenta a pressão nos parlamentares que estão avaliando as duas principais propostas do Executivo.

Cenários possíveis

Tal pressão não deve, porém, alterar radicalmente o texto de ambas as reformas, segundo as projeções do analista. A exemplo da Reforma da Previdência, algumas alterações foram consideradas durante seu processo de tramitação no Congresso, mas o cerne da questão se manteve. "Ainda assim, existe o risco de a greve aumentar tanto a tensão a ponto de o texto ser distorcido”, pontua o analista.

Ato de protesto contra as reformas na Esplanada dos Ministérios (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Favaro trabalha com três cenários, sendo o mais improvável a cassação de Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualmente julga as contas de campanha da chapa do peemedebista com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O cenário alternativo que o especialista enxerga seria justamente aquele em que o governo não consegue aprovar suas reformas por perda de capital político. “As dissidências dentro da base governista aumentariam e o governo ingressa em um quadro que os norte-americanos chamam de lame duck, que é quando o Executivo já gastou sua relação com o Congresso e entra em um período de baixa produtividade.”

A projeção mais certa, todavia, continua sendo favorável ao presidente. “As circunstâncias mostram que o governo ainda possui condições de conseguir o número de votos necessários para aprovar as reformas até provavelmente o mês de setembro.”

Economia e Lava Jato

Mesmo não sendo o mais provável, Michel Temer pode perder o razoável capital político que possui por outros motivos alheios à greve desta sexta.

“A expectativa para este ano é de recuperação econômica, mas isso se dará de forma lenta e não deve influenciar positivamente, ao menos de forma significativa, no capital político do presidente”, avalia o analista de risco.

“Além do mais, o governo ainda rema contra a maré em outros aspectos, como na questão da investigação da Lava Jato, que implica em vários membros governistas. A aprovação antecipada das reformas seria, portanto, o cenário mais desejado pelo Executivo neste momento.”

Comunicação falha

Thomaz Favaro considera que o governo Temer enfrenta dificuldades para aprovar seus projetos por não ter se comunicado de forma mais efetiva, inclusive com os próprios parlamentares. Nesta semana, o PSB fechou questão contra a Reforma Trabalhista e da Previdência.

“Acredito que parte dessa culpa recai sobre os articuladores do governo no Congresso. Vale lembrar que, logo no começo, Temer perdeu alguns de seus principais articuladores devido a escândalos de corrupção, como foi o caso de [Romero] Jucá”, destaca.

“Vejo também uma falha no diálogo com a população brasileira. Não é fácil entender o tamanho do déficit das finanças públicas no Brasil e as projeções de crescimento de dívida; são proporções difíceis de serem compreendidas.”

(Karen Lemos - Portal da Band)

Os desafios de uma vereadora jovem, mulher e bissexual na Câmara Municipal de São Paulo

André Bueno/CMSP

 A relação com a política começou dentro de casa. Com os pais, que sempre foram militantes, aprendeu a importância de defender uma sociedade mais justa; aprendeu também que isso é algo que não se conquista assim tão facilmente, que demanda muito esforço. Foi na rua, porém, durante as manifestações de 2013, que entendeu que essa luta valia mesmo a pena, apesar de todas as barreiras que encontraria nesse caminho.

Em um mandato de 30 dias como suplente do vereador Toninho Vespoli (PSOL), barreiras não faltaram para Isa Penna, afinal, estamos falando de uma parlamentar jovem, mulher e bissexual atuando na Câmara Municipal de São Paulo, a maior do País, formada em 80% por homens, alguns deles com posições conservadoras em relação ao papel da mulher na sociedade.

Logo na primeira semana, a advogada de 26 anos se envolveu em um caso de agressão com o colega Camilo Cristófaro (PSB). O ocorrido, que está sendo investigado em um processo de sindicância aberto na Casa, foi definido por Isa como um símbolo da reação que ela causou neste ambiente político majoritariamente masculino.

“A impressão que têm é que eu não sirvo para a política por fugir do padrão de comportamento esperado de mim: o de uma menina meiga, submissa, que se intimide fácil. E quando eles [colegas parlamentares] percebem que não é por aí, o incômodo é nítido”, conta a vereadora, que na última semana de mandato recebeu o Portal da Band em seu gabinete.

Semideuses

Em uma decisão coletiva dentro do partido, ficou definido que Isa Penna ocuparia o cargo de vereadora durante licença de Vespoli a partir do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em um período de 30 dias. “Era importante ter uma bancada feminina e feminista no mês da mulher”, explica Isa, que compõe a bancada da legenda ao lado de Sâmia Bomfim.

Questionada a respeito de suas primeiras impressões sobre a Câmara dos Vereadores, a parlamentar fez um comparativo com o monte Olimpo, morada dos deuses da mitologia grega. “Os deuses do Olimpo tinham uma relação descolada dos terrestres, assim como os vereadores têm das reais demandas do povo.”

“Percebo a postura parlamentar como uma postura de um semideus, de alguém inatingível, confortável para atuar de forma politicamente incorreta. A própria dinâmica na Câmara, com o poder que fornece aos vereadores, contribui para essa lógica”.

Casa do machismo

Para Isa Penna, o machismo na Câmara Municipal de São Paulo se expressa de forma “desavergonhada”. Alguns dados ajudam a revelar o cenário por trás dessa percepção.

Na Câmara de São Paulo, são 11 parlamentares mulheres e 55 parlamentares homens, o que representa 20% de bancada feminina na Casa - um número alto se nos basearmos na história, mas muito abaixo da representatividade ideal se levarmos em conta que 51,4% da população brasileira são mulheres.

Em âmbito nacional, o número é ainda menor. De acordo com um levantamento da Inter-Parliamentary Union (IPU), que mede a representatividade nas instituições de poder, a Câmara dos Deputados, em Brasília, tem 10,7% de mulheres. Só para fazer uma comparação, a Arábia Saudita, país que somente em 2015 permitiu que suas mulheres votassem e se candidatassem, tem 19,9% de representação feminina em seu Legislativo.

“O comportamento machista de intimidar, de interromper, de inferiorizar, de desqualificar, é o tempo todo aqui na Câmara”, conta a vereadora, levando em consideração sua experiência de 30 dias na Casa. “Se não é isso, é a sedução. Ouço coisas do tipo ‘como você está bonita’, ‘você é muito bonita para estar na política’ ou então me chamam para jantar. Claro que não dá para generalizar, mas esse comportamento condiz com ao menos 80% dos parlamentares daqui”.

Vereadoras contra a violência de gênero

Ser uma “estranha no ninho” não é a única causa das desavenças com alguns parlamentares da Câmara. As pautas que defende em plenário, acredita Isa, também motivam conflitos lá dentro. “Eu defendo os direitos de pessoas historicamente marginalizadas, caso das mulheres, dos negros, da comunidade LGBT, dos indígenas, dos imigrantes; e isso muitas vezes é mal visto”, pontua.

A parlamentar crê que esse desencontro ideológico a torna, em algumas circunstâncias, um alvo dentro da Casa. Talvez isso explique um dos motivos que causaram a briga com Camilo Cristófaro, por exemplo. Um dia antes do ocorrido, Isa havia feito um discurso em plenário se posicionando contra a Reforma da Previdência do Governo Federal.

Isa alega que no dia seguinte foi abordada pelo colega, que a xingou de “vagabunda” e “terrorista”; Cristófaro teria dito ainda para ela não se surpreender se “tomar uns tapas” na rua. Em sua defesa, o vereador, que confirmou ter se encontrado com a parlamentar, disse que as acusações são mentirosas.

Vídeo mostra discussão entre Isa e Camilo na Câmara Municipal:



A vereadora, no entanto, não foi a única servidora com um caso de agressão na Câmara. No começo do ano, Juliana Cardoso (PT) relatou hostilidade da equipe de Fernando Holiday (DEM). Segundo ela, assessores do parlamentar invadiram a sala da liderança do PT e agrediram verbalmente e “com tapas” quem estava lá. Na ocasião, Holiday afirmou que não tinha conhecimento da ação de seus assessores.

“Você começa a perceber, então, os riscos que envolvem uma decisão de fazer política de uma maneira diferente”, conta Isa. “Não que isso me freie de alguma maneira, mas é claro que eu sinto medo em algumas ocasiões.”

Depois desses dois episódios, as componentes da bancada feminina da Câmara resolveram agir e se uniram contra a violência de gênero: apresentaram uma carta protestando contra o ambiente hostil às mulheres da Casa e também criaram uma CPI com o objetivo de discutir políticas públicas e realizar um mapeamento da violência contra a mulher em São Paulo.

Esse mapeamento também ficou a cargo de Isa Penna, que durante o mandato levantou dados sobre a rede de atendimento à mulher na capital paulista. “Fizemos visitas aos CRMs [Centro de Referência da Mulher] e CCMs [Centros de Cidadania da Mulher] para verificar a estrutura física, o preparo dos profissionais, os procedimentos de atendimento”, detalhou.

Isa Penna e equipe em visita a CCM de Perus, na zona norte de São Paulo (arquivo pessoal)

Convite às mulheres

No ínterim do mandato, a jovem parlamentar conta que conseguiu realizar “mais do que esperava”, apesar do curto espaço de tempo. Mesmo diante de desafios e provocações, ela avalia a experiência como positiva. “Uma mandato político é um baita instrumento para lutar por aquilo que acredito. Valeu muito a pena. Saio dessa vivência mais fortalecida”, afirma.

Junto com as outras parlamentares da Casa, a vereadora espera deixar um caminho mais livre para as mulheres na política.

“Meu mandato, o mandato da Sâmia, são de fato importantes, mas nossas vozes sozinhas não são suficientes. Existe uma pluralidade muito grande entre as mulheres. Nós queremos mais mulheres, queremos também as negras, as transexuais, as lésbicas, as sindicalistas, queremos todas, porque cada uma tem demandas muito específicas. Para ter essa representatividade que tanto almejamos, precisamos de mais mulheres na política que decidam também seguir por esse caminho, por mais que isso exija sacrifícios e tenha lá os seus riscos. Eu não troco isso por nada”, conclui.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Estudo aponta ligação entre casamento gay e redução das taxas de tentativa de suicídio

 

Foto: Clarice Castro/GERJ

A garantia de poder se casar com quem quiser foi associada com uma significativa queda das taxas de tentativa de suicídio entre jovens do ensino médio em um estudo da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, dos Estados Unidos, publicado em fevereiro deste ano.

O levantamento mostrou que em estados norte-americanos onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal, foram registradas 134 mil tentativas de suicídio a menos do que nos estados que não asseguravam este direito.

O estudo foi feito antes da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que legalizou o casamento gay em todo o seu território nacional em 2015.

A pesquisa também revelou que 29% da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) do país afirmou ter tentado suicídio; a taxa entre jovens heterossexuais não passou de 6%.

“Fiquei tão impressionada com a diferença entre esses números que comecei a questionar o quanto a garantia de direitos pode estar relacionada com essa disparidade entre as tentativas de suicídio”, conta Julia Raifman, chefe da pesquisa e pós-doutoranda da Bloomberg School, em entrevista exclusiva ao Portal da Band.

“Os resultados foram consistentes com a nossa hipótese de que as políticas estatais de casamento entre pessoas do mesmo sexo podem estar associadas a tentativas de suicídio de adolescentes”, disse ainda a pesquisadora, que espera que esse estudo chame atenção para que outros países protejam a saúde de seus jovens LGBTs.

Suicídio no Brasil e no mundo

De acordo com dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é responsável por uma morte a cada 40 segundos no mundo. Em 2015, foram mais de 800 mil suicídios registrados pelo órgão.

Entre jovens com idade entre 15 a 29 anos, o suicídio é a segunda principal causa de morte, sendo que os números crescem ainda mais em populações que sofrem discriminação, como é o caso de refugiados, imigrantes, negros, indígenas e LGBTs.

No Brasil, a taxa média de suicídio é de cinco por 100 mil habitantes, segundo informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), mas não há um recorte para a população LGBT, o que dificulta um levantamento mais específico.

União homoafetiva no Brasil

Desde maio de 2013, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil é assegurado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados e pode enfrentar dificuldades, já que a composição da Casa é considerada conservadora.

Apesar das pequenas vitórias conquistadas com muito esforço, nosso país ainda é um dos que mais matam LGBTs - e o que mais mata transexuais - no mundo. Um projeto de lei que visava criminalizar a homofobia, por exemplo, foi arquivado no Senado.

Tudo isso colabora para uma piora da saúde psíquica dos homossexuais no Brasil, como explicam especialistas ouvidos pela reportagem.

Reconhecimento do Estado

“A homofobia no Brasil é caracterizada como uma violência de fora para dentro, mas as pessoas também se matam por causa da homofobia”, ressalta Pedro Paulo Bicalho, diretor do Conselho Federal de Psicologia e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao Portal da Band.

Segundo o especialista, garantir direitos (como o casamento civil) e proteção (que se daria com a criminalização da homofobia) estão diretamente relacionados à existência de um cidadão dentro da sociedade. “A pessoa passa a sentir-se reconhecida pelo Estado, e isso aumenta incrivelmente a sensação de bem estar e da qualidade psíquica, além de reduzir a prevalência de suicídio”, observa. 

O reconhecimento do Estado, aliás, reverbera em outras esferas da sociedade, como no trabalho, na escola e no círculo familiar. “O apoio e a aceitação da sociedade como um todo é um aspecto muito importante para a manutenção da saúde mental do indivíduo”, destaca a psicóloga Fernanda Carito em conversa com a reportagem.

A especialista lembra ainda que, muitas vezes, o suicídio é uma forma de tentar resolver um problema em que não se enxerga solução. “É uma esquiva do sofrimento e não apenas um desejo de morrer”, resume. “O que gera sofrimento psíquico não é a orientação sexual em si, mas como a sociedade a enxerga, tratando como um problema uma característica que é apenas diferente do que consideram como aceitável”, conclui.

(Karen Lemos - Portal da Band)

Sem vice da República, presidência da Câmara dos Deputados se torna estratégica para partidos

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Nesta quinta-feira (2), caso a eleição se resolva em primeiro turno, o Brasil terá um novo presidente da Câmara dos Deputados. O evento por si só é de extrema importância, mas as atuais condições do País tornaram o pleito ainda mais valioso para os partidos políticos.

A razão principal, como bem lembra o cientista político Michael Mohallem, é que não há um vice-presidente no Brasil desde que Michel Temer assumiu a presidência no lugar de Dilma Rousseff, afastada após processo de impeachment no ano passado.

“Nos próximos dois anos, o novo presidente da Câmara ocupará a cadeira do presidente da República quando este se ausentar em razão de viagens ou por qualquer outro motivo”, explica o especialista ao Portal da Band.

Vale destacar também que o empossado tem chance de se tornar de fato presidente até 2018 se a chapa Dilma-Temer, investigada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), for cassada.

Ademais, é o presidente da Câmara quem instaura um processo de impeachment no Congresso Nacional, tornando a cadeira ainda mais estratégica.

Governista, Maia aumenta suas chances à reeleição

Marcelo Camargo/ABr

Entre os nomes que concorrem ao cargo, está o de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O democrata cumpre um mandato-tampão desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado. Apesar da polêmica que envolve sua reeleição, contestada por alguns deputados com base em interpretações do regimento da Casa, as chances para sua recondução são boas.

“Maia se colocou como alguém que conseguiu fazer uma boa interlocução com o Centrão e entre dois partidos que vêm se aproximando em um cenário para [as eleições presidenciais de] 2018: o PMDB e o PSDB”, destaca o cientista político.

Rodrigo Maia, segundo o especialista, também mostrou serviço a Temer, o que fez com que o presidente abandonasse outras candidaturas e apostasse nele. “Em momentos difíceis, como a crise entre [os ex-ministros] [Marcelo] Calero e Geddel [Vieira Lima] ou durante a crise carcerária, Maia esteve presente; ele também cultivou uma agenda alinhada com o Governo; as pautas de Temer foram aprovadas sob seu comando.”

PT em crise

De última hora, o Partido dos Trabalhadores - que compõe o segundo maior bloco partidário da Casa - definiu apoio a André Figueiredo (PDT-CE). Um pouco antes, a legenda se dividia entre lançar um candidato próprio ou até mesmo apoiar a reeleição de Rodrigo Maia, o que causou indignação em sua própria militância. “O PT está em uma posição nova; foram 12 anos participando de negociações vencedoras, tanto na Câmara quanto no Senado. Agora há uma dificuldade de se encontrar. É mais um capítulo difícil na história do partido”, observa Mohallem.

André Figueiredo 

José Cruz/Agência Brasil

Na visão de Mohallem, a candidatura de André Figueiredo não é uma articulação para vencer a presidência da Câmara, mas para marcar uma posição do partido, que tenta conquistar a esquerda desiludida com legendas notáveis - como o PT, aspirando às eleições de 2018. “O PDT tem um nome forte que é o de Ciro Gomes [para presidente da República]; tudo começa a girar, então, em torno disso.”

Jovair Arantes

Valter Campanato/Agência Brasil

Assim como o PDT de Figueiredo, o PTB de Jovair Arantes (GO) lança uma candidatura mais de estratégia do que propriamente mirando a presidência da Câmara. “Alguns partidos saem com candidatos mais para renegociar posições na aliança de poder. É mais um instrumento para tentar aumentar poder do partido no governo.”

Júlio Delgado 

Wilson Dias/Agência Brasil

Outro exemplo de candidatura estratégica está na de Júlio Delgado (PSB-MG). A própria legenda decidiu apoiar a reeleição de Maia, mas Delgado se lançou de forma avulsa para tentar construir uma liderança dentro do PSB. “Existe uma disputa dentro do partido, que não se alinha com facilidade ao governo”, explica Mohallem. “Além disso, a candidatura ajuda a pulverizar votos e traz alternativa para outros partidos que não se sentem representados pelos nomes que estão disponíveis.”

Luíza Erundina

Antonio Cruz/Agência Brasil

O nome de Luíza Erundina (PSOL-SP) aparece como outra opção da esquerda. A deputada, que ano passado teve pouco mais de 3% dos votos na eleição para prefeito de São Paulo, tem poucas chances no pleito. “O PSOL costuma lançar candidatura própria que não vem acompanhada de articulação com outros partidos de oposição, de modo que não é um elemento que traga alterações neste cenário.”

Jair Bolsonaro

Wilson Dias/Agência Brasil

Último a lançar candidatura na véspera da eleição na Câmara, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é outro que deve usar a eleição na Câmara como um investimento para o futuro. “Também não é uma articulação para ganhar. Bolsonaro já está há um tempo cuidando da candidatura para a presidência da República em 2018”, lembra o cientista político.

Rogério Rosso retira candidatura 

Valter Campanato/Agência Brasil

Até a noite de quarta-feira (1º), Rogério Rosso (PSD-DF) também disputava a cadeira da presidência. Para o cientista político, o deputado não teria muitas possibilidades de vencer, já que a situação era diferente de quando o político disputou com Maia o mandato-tampão para presidência da Câmara.

Naquela época, próximo do Centrão, Rosso era uma figura interessante para o governo alcançar maioria estável na Casa. Mas os ventos a seu favor mudaram de curso. “Boa parte do Centrão aderiu à candidatura de Maia e o governo conseguiu sua estabilidade a custo de ministérios. Dessa forma, Rosso perdeu os trunfos que tinha e ficou com a candidatura fragilizada”, avalia o especialista.

(Karen Lemos - Portal da Band)