quinta-feira, 31 de março de 2016

Saída do PMDB não preocupa pró-governistas

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Atos pelo Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia se espalharam pelo país nesta quinta-feira (31). Em São Paulo, os manifestantes se reuniram na Praça da Sé, no Centro, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo os organizadores, 60 mil pessoas marcaram presença. Para a Polícia Militar, foram 18 mil. Já o Datafolha divulgou 40 mil participantes.

A convocação da Frente Brasil Popular, formada por movimentos sociais e sindicatos, acontece na semana em que o PMDB deixou a base aliada do governo. Para os manifestantes, porém, a saída do partido, cuja representação no Congresso é significativa, não é uma preocupação.

“[O PMDB ter deixado o governo] é uma tentativa de enfraquecimento, mas a força do governo não está no Congresso, está nas ruas; e é por isso que estamos aqui”, diz Sebastião Albuquerque. Nascido e criado na Paraíba, para ele, o governo petista concretizou avanços em sua região. “Pela primeira vez, alguém olhou para o Nordeste”. Do seu ponto de vista, não há alternativa melhor, no momento, do que a permanência de Dilma no poder.

O paraibano Sebastião Albuquerque (Foto: Karen Lemos/Portal da Band)

Sérgio Timóteo, que milita pelos direitos dos negros, considera uma “tragédia” um Brasil governado por Michel Temer, vice-presidente peemedebista que assumiria caso o processo de impeachment de Dilma Rousseff seja aprovado no Congresso Nacional. “Nós não estamos no mesmo contexto do Collor [presidente afastado em 1992]. Dilma não cometeu nenhum crime. O país ficaria rachado se ela caísse, fora que os movimentos sociais têm muito a perder com isso.”

Luciene Neves, que levou a filha Ana Beatriz, de 11 anos, para o ato, compartilha desta opinião. “Com o PMDB, nossas conquistas vão por água abaixo”, pontua ao lado da menina, que começou a se interessar por política após acompanhar a mãe em reuniões do PT. "Agora estou nessa luta com ela", afirma Ana enquanto segura um cartaz no qual se lê: "Mamãe, não quero ir à Disney do Tio Sam, eu quero respeito à democracia".

Luciene Neves com a filha Ana Beatriz (Foto: Karen Lemos/Portal da Band)

Manifestantes pela causa LGBT também participaram do ato. Carregando uma bandeira do arco-íris (símbolo da luta pelos direitos dos homossexuais), Luiz e Philippe afirmam sentir-se representados pela gestão Dilma. “Ela sempre levantou a bandeira da igualdade e contra o preconceito”, opina Luiz.

O jovem também diz não acreditar que o processo de impeachment ajudará no combate à corrupção. “Se essa batalha contra a corrupção existisse, o [Eduardo] Cunha estaria na prisão e não por trás [do pedido de afastamento de Dilma]”. O peemedebista, que é presidente da Câmara dos Deputados, atualmente é réu nas investigações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Luiz e Philippe pelos direitos dos LGBTs (Foto: Karen Lemos/Portal da Band)

Já na opinião de Marta Ventura, professora da rede pública, o governo do PT passa por um período de rejeição porque, segundo ela, governa de forma popular. “É um governo para todos”, definiu. “E quando todos – pobres, negros, mulheres, homossexuais – passam a ter direitos, isso incomoda muito.”

Impeachment

O processo do pedido de afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República teve início em dezembro do ano passado, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acatou a ação.

Autores do pedido, os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. alegam que a presidente cometeu pedaladas fiscais – atrasos no pagamento para bancos públicos – o que, segundo os autores, caracteriza crime de responsabilidade, uma vez que Dilma autorizou gastos de R$ 2,5 bilhões a mais do estava previsto no Orçamento, piorando o cenário de crise econômica do país.

Em sua defesa, Dilma afirma que governos anteriores recorreram às pedaladas fiscais e que, no seu caso, elas foram necessárias para o pagamento de programas sociais como Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

(Karen Lemos - Portal da Band)

quarta-feira, 2 de março de 2016

Governo de São Paulo prometeu Tietê sem odor e com peixes em 2015. O que aconteceu?

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Em fevereiro de 2012, o governo de São Paulo, gestão Alckmin (PSDB), anunciou medidas otimistas para o Rio Tietê até 2015. Ano passado, quem diria, teríamos um rio sem odor e com peixes entre Suzano e Pirapora do Bom Jesus - trecho que corta a capital paulista - graças ao Projeto Tietê, que desde 1991 traça o objetivo de diminuir a poluição da bacia hidrográfica, com investimento que já chegou a US$ 2,5 bilhões.

Estamos em 2016 e ninguém localizou vida aquática no esgoto a céu aberto que antigamente era conhecido como rio. Não é a primeira vez - e, infelizmente, não deve ser a última - que uma promessa não é cumprida; de qualquer forma, o que será que deu errado com essa projeção?

Atualmente, 68% do esgoto da região metropolitana de São Paulo são tratados, número que está longe dos 84% prometidos para a terceira etapa do Projeto Tietê. Segundo a Sabesp, empresa responsável pelos serviços públicos de saneamento básico no Estado, a culpa é da seca sem precedentes que a metrópole viveu no biênio 2014-2015. “[O período] demandou a antecipação de investimentos e ações emergenciais no sistema de abastecimento, de modo a minimizar os impactos da crise hídrica para a população paulista”, declarou a empresa somente em nota, sem querer destacar um porta-voz para falar sobre o assunto.

Ainda de acordo com a Sabesp, a situação não deve mudar muito este ano. “Em 2016 serão destinados recursos vultosos em empreendimentos estruturantes que visam garantir a segurança hídrica do sistema. Neste cenário, na busca do melhor e mais seguro atendimento à população, a Sabesp está reavaliando momentaneamente os cronogramas de andamento dos programas de infraestrutura de esgotos.”

Em suma, a despoluição do Rio Tietê ficará de escanteio, uma pena se levarmos em consideração que, se bem tratada, a água desse curso poderia se tornar uma fonte de abastecimento, contribuindo justamente para a solução da escassez citada no comunicado.

“É um equívoco tratar de forma separada a água de abastecimento público e o tratamento de esgoto. Na medida em que você polui rios, você agrava essa crise hídrica ao aumentar a indisponibilidade de água”, alerta Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da fundação SOS Mata Atlântica.

Malu lembra que alguns países, como Israel, por exemplo, já aprenderam essa lição. A república do Oriente Médio reutiliza, hoje, 90% de seu esgoto para o abastecimento público, porque se preocupa com o tratamento dele. “O descaso e a falta de investimento nessa área ocorrem, justamente, porque existe a falsa ideia de que temos água em abundância, que é só buscar mais longe e está tudo certo. A verdade é que não tem mais onde buscar água. A constatação dessa realidade nos fará a aprender a reutilizar esse recurso e parar de desperdiçá-lo."

Trecho menos fétido e com peixes prometido pelo governo: 


Além da crise da água, temos a crise financeira 

Não é só a crise hídrica de São Paulo que dificulta as coisas, o país como um todo enfrenta uma crise financeira e institucional, que também impacta na questão. O Projeto Tietê possui financiamento misto: 50% do Estado, que declara enfrentar queda na arrecadação, e outros 50% internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento, cuja alta do dólar também encarece o investimento.

A diminuição desse ritmo é sentida de forma catastrófica. “Todo ano nós fazemos um balanço da mancha de poluição do Tietê que, originalmente tinha mais de 700 km de extensão. Em 25 anos do projeto, a mancha recuou para 61 km; infelizmente, por conta da redução do progresso no ano passado, a extensão da mancha mais que dobrou”, lamenta Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica.

“Se vai faltar dinheiro, corta em outras gorduras, mas não pode cortar do tratamento de esgoto e, principalmente, do saneamento básico; o resultado disso são doenças e agravamento da crise. Isso não é papo de ambientalista, estamos falando de uma necessidade de investimento em saúde pública”, acrescenta a coordenadora.

Outros fatores 

A Sabesp enumerou alguns fatores que vão além de sua administração e que contribuem para esse cenário desfavorável, tais como a coleta e tratamento de esgoto de municípios não operados pela empresa. O monitoramento da SOS Mata Atlântica mostra que municípios como Guarulhos e Mogi das Cruzes lançam uma grande carga poluidora que é percebida, depois, através do odor fétido na Marginal Tietê em dias de sol forte.

Outro elemento implica em nós, os munícipes. É aquela velha história, não vale criticar nossos governantes sem fazer nossa parte. É um clichê que, infelizmente, nunca perde sua relevância. Já percebeu que em dias de alagamento os rios viram um curso de lixo? Bom, todo aquele lixo não surgiu ali por mágica, alguém o jogou ali, certo?

Acrescente nessa soma o fato de que, mesmo que nosso esgoto seja 100% tratado, ainda restam dois milhões de pessoas em áreas informais – comunidades, áreas invadidas – que despejam esgoto irregularmente nos córregos que desbocam no Tietê.

Vale lembrar que, quanto mais essa população aumenta, mais resíduos ela gera – e não é pouco, não. O lixo doméstico é responsável por cerca de 40% da carga poluidora dos rios. Já sabemos por onde começar, então!

(Karen Lemos - Portal da Band)